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Visitas de Odebrecht contradizem Dilma

Agenda oficial, disponível no site do Planalto, indica encontro que petista afirmou não ter ocorrido

A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou, em entrevista publicada no último domingo pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que “nunca” recebeu no Palácio da Alvorada o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, alvo da Lava-Jato. Sua agenda oficial disponível no site do Planalto, no entanto, mostra que Dilma recebeu pelo menos duas vezes o empresário para reuniões no Alvorada em 2014, ano em que disputou a reeleição. Na entrevista, Dilma também fez duros ataques ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem, segundo ela, “Temer terá de se ajoelhar”.

“Eu não recebi nunca o Marcelo no [Palácio da] Alvorada. No Planalto, eu não me lembro”, disse Dilma ao ser questionada sobre o número de encontros com o empreiteiro.

ENCONTROS EM MARÇO E JULHO DE 2014

Segundo o portal do Planalto, entretanto, a petista se encontrou com Odebrecht nos dias 26 de março e 25 de julho de 2014 no Alvorada. Também foram registradas reuniões nos dias 1º de janeiro e 10 de outubro de 2013, mas sem indicações do local das conversas.

A assessoria de imprensa de Dilma informou que a “resposta da presidenta Dilma à pergunta da jornalista Monica Bergamo refere-se ao segundo mandato presidencial. A repórter havia perguntado especificamente se a presidenta havia se encontrado ‘recentemente’ com Marcelo Odebrecht. A edição da entrevista, contudo, eliminou esta palavra”.


Marcelo Odebrecht está preso desde o primeiro semestre do ano passado e já foi condenado a 19 anos e quatro de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A força-tarefa da Lava-Jato investiga repasses da Odebrecht ao publicitário João Santana, marqueteiro responsável pelas campanhas de Dilma em 2010 e 2014.

Como vice-presidente, o interino Michel Temer também se reuniu com Marcelo Odebrecht em Brasília, nos dias 11 de abril e 27 de junho de 2011, no início do primeiro governo Dilma.

A negativa de Dilma sobre suas reuniões oficiais com Odebrecht ocorre na semana em que gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado indicam o temor de políticos do PMDB com possível delação premiada do empreiteiro.

Em um dos áudios, o ex-presidente José Sarney fala sobre o risco de o processo atingir Dilma. “A Odebrecht (...) Vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma. Porque foi com ele quem tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela. Então eles vão fazer. Porque isso tudo foi muito ruim pra eles. Com isso não tem jeito. Agora precisa se armar. Como vamos fazer com essa situação. A oposição não vai aceitar. Vamos ter que fazer um acordo geral com tudo isso”, diz Sarney. Machado, então, responde: “Inclusive com o Supremo. E disse com o Supremo, com os jornais, com todo mundo”.


Agenda oficial, disponível no site do Planalto, indica encontro que petista afirmou não ter ocorrido


A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou, em entrevista publicada no último domingo pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que “nunca” recebeu no Palácio da Alvorada o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, alvo da Lava-Jato. Sua agenda oficial disponível no site do Planalto, no entanto, mostra que Dilma recebeu pelo menos duas vezes o empresário para reuniões no Alvorada em 2014, ano em que disputou a reeleição. Na entrevista, Dilma também fez duros ataques ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem, segundo ela, “Temer terá de se ajoelhar”.


“Eu não recebi nunca o Marcelo no [Palácio da] Alvorada. No Planalto, eu não me lembro”, disse Dilma ao ser questionada sobre o número de encontros com o empreiteiro.


ENCONTROS EM MARÇO E JULHO DE 2014


Segundo o portal do Planalto, entretanto, a petista se encontrou com Odebrecht nos dias 26 de março e 25 de julho de 2014 no Alvorada. Também foram registradas reuniões nos dias 1º de janeiro e 10 de outubro de 2013, mas sem indicações do local das conversas.


A assessoria de imprensa de Dilma informou que a “resposta da presidenta Dilma à pergunta da jornalista Monica Bergamo refere-se ao segundo mandato presidencial. A repórter havia perguntado especificamente se a presidenta havia se encontrado ‘recentemente’ com Marcelo Odebrecht. A edição da entrevista, contudo, eliminou esta palavra”.

Gustavo Franco: Precisamos

falar sobre herança

Publicado no Estadão

Fez muito bem o Ministro da Fazenda, na verdade o presidente Michel Temer, em propor ao Congresso a alteração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de modo a refletir as cores exatas do cenário econômico e fiscal que recebeu de Dilma Rousseff. É importante ter claro o legado da presidente afastada, inclusive para se acrescentar elementos aos julgamentos no Senado e diante da História.

O superlativo número de R$ 170 bilhões para o déficit primário no exercício de 2016, conforme aprovado na semana que passou, foi chocante e surpreendente para muitos. Mas é só um pedaço da história, e pequeno.

Note-se, para começar, que este número não é bem uma meta, mas uma estimativa realista do que ocorrerá uma vez mantidas as coisas como estão. É certo que as autoridades têm o dever de buscar um número bem menor, mas é importante estabelecer com clareza o ponto de partida, e também que há muita coisa que não entra nessa conta.

Vale lembrar que durante os dez anos anteriores a 2008 o resultado primário médio foi um superávit maior que 3% do PIB. Esta lembrança é importante para afastar a ideia que a Constituição de 1988 teria sido culpada da deterioração fiscal recente. E também para que se tenha muito claro que foi Dilma Rousseff quem transformou um resultado positivo médio da ordem de R$ 190 bilhões (3% do PIB de 2016) em um negativo de R$ 170 bilhões.

A deterioração fiscal comandada por Dilma Rousseff foi, portanto, de R$ 360 bilhões, sendo este o tamanho do esforço fiscal que teria de ser feito hoje para colocar o país de volta na situação onde estava no período 1998-2007, quando houve crescimento, austeridade (ao menos quando medida por superávits primários) e melhoria na distribuição de renda.

São R$ 360 bilhões morro acima, só para arrumar o resultado primário. Se colocarmos na conta os juros, os números se tornam ainda mais perturbadores.

No ano de 2015, o Brasil foi o país cujo Tesouro Nacional mais pagou juros no mundo: 8,5% do PIB, contra 4,62% na Índia, 4,11% em Portugal, 4,02% na Itália e 3,61% na Grécia.

Em moeda corrente, estamos falando de R$ 502 bilhões em juros em 2015, quando o déficit primário (o resultado sem contar juros) foi de 1,88% do PIB, equivalente a R$ 111 bilhões. Assim, neste ano, o déficit total do setor público foi de 10,38% do PIB ou de R$ 613 bilhões.

A mesma lei que recém alterou a LDO estimou o déficit nominal para 2016 em 8,96% do PIB, ou seja, R$ 579 bilhões, dentro dos quais estão os R$ 170 bilhões de que falamos logo acima. Estima-se que a conta de juros neste ano fique parecida com a do ano passado. A ver.

Tudo considerado, com este déficit nominal, a projeção para a dívida pública bruta ao final de 2016 é de 73,4% do PIB, uma alucinação.

E não pense que foi só isso.

Mesmo com o Tesouro entrando fortemente no vermelho, o governo resolveu fazer outros gastos fora do orçamento, e que não entram nas contas acima. Para tanto, transferiu cerca de R$ 500 bilhões para o BNDES em títulos, em várias operações. Como se a sua empresa estivesse dando prejuízo e você resolvesse se endividar para emprestar um valor correspondente a metade do seu faturamento a uma subsidiária.

Nesta semana que passou, um pedaço desse dinheiro foi devolvido, vamos ver quanto vai custar para regularizar essa operação.

Além disso, temos também as operações “anticíclicas” da Caixa e do Banco do Brasil, ordenadas explicitamente pelo governo. A quem pertencerá o prejuízo decorrente dessas atuações? Que tamanho tem essa conta? E as operações feitas com o dinheiro do FGTS?

Não seria bom ter um corte e uma análise circunstanciada do estado dessas instituições nesse momento de transição e reflexão?

E as necessidades de capitalização da Petrobras decorrentes da devastação a que foi submetida em consequência das insanidades heterodoxo-nacionalistas adotadas pelo governo afastado, e pela pilhagem engendrada pela quadrilha que ali se instalou?

A dívida de Petrobras cresceu a tal ponto que o fluxo de caixa descontado da empresa para o horizonte relevante de avaliação está zerado, ou pior, a depender do preço do petróleo nos próximos anos. Basta olhar os relatórios de analistas externos da empresa, todos acordes nesse terrível diagnóstico.

Isso mesmo, você não entendeu mal, a empresa está tecnicamente quebrada, funcionando da mão para a boca, um dia de cada vez, terrivelmente necessitada de um aumento de capital, ou da venda de ativos, de cortes dramáticos e providências difíceis. Uma empresa deste tamanho, ainda mais estatal, não pode entrar em recuperação judicial, não sem provocar um problema sistêmico.

Mas, antes de pensar no conserto, que se registre a façanha: poucos anos depois do apogeu representado pela descoberta do pré-sal e do aumento de capital em Nova York em 2010, quando a companhia captou US$ 70 bilhões na maior operação da espécie jamais registrada neste planeta, Dilma Rousseff conseguiu colocar a Petrobras a meio centímetro da recuperação judicial. Que portento em matéria de incompetência administrativa, imprevidência estratégica e desonestidade mesmo, esta última, inclusive, reconhecida oficialmente no balanço.

Fará bem o novo presidente da Petrobras em ter muito claras as condições da empresa no momento em que assumir as suas responsabilidades.

A mesma recomendação vale para a presidente do BNDES, para o qual já se decidiu devolver R$ 100 bilhões dos R$ 500 bilhões que recebeu do Tesouro. O banco deve ser capaz de demonstrar onde foram os recursos, e talvez mesmo pagar o Tesouro com esses ativos. E, se houver prejuízo, que seja declarado e explicado para que as culpas pertençam a quem de direito.

Como foi acontecer uma tragédia deste tamanho?

É claro que temos de refletir muito sobre as brechas na Lei de Responsabilidade Fiscal, e sobre o mau uso das empresas estatais, seja para propósitos políticos, para a corrupção, ou para simplesmente financiar e acobertar o populismo fiscal.

Mas nem por um segundo devemos esquecer que a responsabilidade pela catástrofe possui nome e sobrenome e que o Senado não estará se debruçando apenas sobre “pedaladas”, “jeitinhos” ou decretos feitos por assessores descuidados, mas sobre o maior descalabro fiscal que a história econômica brasileira registra desde, possivelmente, quando Dom João VI abandonou o país em 1821 e rapou o ouro que havia no Banco do Brasil.

E não por acidente as quedas no PIB do biênio 2015 e 2016, que se espera que atinjam 3,8% e 3,8%, ultrapassam o que se observou nos anos da Grande Depressão, 1930-31, quando as quedas foram de 2,1% e 3,3%.

É fundamental que se tenha clara a exata natureza e extensão da herança, para que as dores inerentes ao árduo trabalho de reconstrução financeira e fiscal do crédito público sejam associadas a quem produziu a doença, e não ao médico.

CRIME PERFEITO ?

NA OPERAÇÃO JANUS, PF INVESTIGA ‘CRIME PERFEITO’

OPERAÇÃO JANUS INVESTIGA ESQUEMA PARA FRAUDAR ERÁRIO VIA BNDES

A Operação Janus investiga o que o submundo da corrupção em Brasília chamava de “crime perfeito”. A suspeita é que Lula fechava acordos com ditadores, a maioria africanos, para o BNDES financiar grandes obras naqueles países, mediante juros ínfimos, longo prazo de carência e contratos secretos, sob a condição de serem entregues a empreiteira brasileira. No Brasil, mandava o BNDES financiar a obra. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Após o entendimento de Lula, o Brasil assinava acordos de cooperação com a ditadura atraída para o esquema, que contratava a Odebrecht.

O BNDES financiava a obra lá fora, mas pagava a Odebrecht no Brasil. Dinheiro público saído do Tesouro para a empreiteira, sem licitação.

Ditaduras não se deixam fiscalizar, nem os órgãos de controle do Brasil podiam auditar os contratos no BNDES, classificados de “secretos”.

DELAÇÃO PREMIADA: CABRAL RECEBEU MESADA COMO SUBORNO. OBRAS NO MARACANÃ E FAVELA DE MANGUINHOS ESTÃO NA DENÚNCIA

ALCYR CAVALCANTI -

Os executivos Rogério Nora de Sá e Clóvis Primo da construtora Andrade Gutierrrez denunciaram o ex-governador Sérgio Cabral de ter cobrado propina em obras do estádio do Maracanã e da Favela de Manguinhos. Na delação premiada na Operação Lava-Jato afirmaram que Cabral recebeu R$ 350 mil mensais e também recebido R$300 mil entre os anos de 2010 e 2011 como "contribuição". Os encontros dos executivos com o governador foram feitas nas dependências do Palácio Laranjeiras, o que pode agravar a situação. Estariam também envolvidos nas transações conforme os delatores Fernando Cavendish, da Delta Engenharia, Carlos Miranda que seria o operador e Wilson Carlos que representava o governador.

Há alguns meses atrás a "Operação Fair Play" da Policia Federal constatou irregularidades na construção de estádios para a Copa 2014 pela Odebrecht na Arena Pernambuco, Itaquerão e Maracanã.  O "Templo do Futebol"  após uma série de negociações, onde os maiores interessados não foram consultados passou para o domínio de um grupo que pouco aprecia a paixão nacional, o futebol e só visa o lucro. O estádio nasceu em uma época em que não havia uma corrupção generalizada e foi construído para durar séculos. Foram gastos muito mais sacos de cimento e aço do que normalmente deveria ser utilizado, ao contrário de obras que caem depois de mal feitas. Anos e anos depois de administrações mal sucedidas, com raras exceções corroeram a estrutura do "maior estádio do mundo" que inexplicavelmente para obedecer ao "padrão Fifa" passou de mais de 180 mil para 78 mil torcedores e passou a se chamar Arena.

Muito dinheiro se escoou pelo ralo e para o bolso de alguns espertalhões, obras e mais obras foram feitas com explicações que não convencem ninguém, com declarações estapafúrdias como a do então governador Cabral. "Uma obra desta magnitude pode enfrentar obstáculos imprevisíveis ao longo de sua execução", explicação  que deixa sérias dúvidas do superfaturamento orçada em R$ 705 milhões que rapidamente passou para mais de R$1bilhão e 200 milhões de reais e teve a ameaça de poder ter um aumento ainda maior.

A ligação entre o governador e Fernando Cavendish após a divulgação das imagens em Paris resultou em inquérito, mas foi arquivada pelo Ministério Público.