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CORRUPTA E MENTIROSA
O acerto de R$ 12 milhões
Em acordo de delação, Marcelo Odebrecht revela que a presidente Dilma cobrou pessoalmente doação de campanha para pagar via caixa dois o marqueteiro João Santana e o PMDB em 2014
O diálogo que compromete Dilma
Entre o primeiro e o segundo turno da eleição de 2014, o tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, cobrou de Marcelo Odebrecht uma doação “por fora” no valor de R$ 12 milhões para serem repassados ao marqueteiro João Santana e ao PMDB. Marcelo se recusou a fazer o repasse, mas diante da insistência de Edinho disse que iria procurar Dilma. Dias depois, em encontro pessoal, o empreiteiro e a presidente afastada mantiveram a conversa abaixo:
– Presidente, resolvi procurar a sra. para saber o seguinte: é mesmo para efetuar o pagamento exigido pelo Edinho?, perguntou Odebrecht.
– É para pagar, respondeu Dilma.
No acordo de delação premiada, firmado na última semana, o empreiteiro Marcelo Odebrecht fez uma revelação que, pela primeira vez, implica pessoalmente a presidente afastada Dilma Rousseff numa operação de caixa dois na eleição de 2014 – o que configura crime. Aos procuradores da Lava Jato, o empresário afirmou que a mandatária exigiu R$ 12 milhões para a campanha durante encontro privado entre os dois. A conversa ocorreu depois do primeiro turno da disputa presidencial. O recurso, segundo Odebrecht, abasteceu o caixa paralelo de Dilma e serviu para pagar o marqueteiro João Santana e o PMDB. A história narrada pelo empreiteiro é devastadora para as pretensões de Dilma de regressar ao poder. Nela, Marcelo Odebrecht atesta que a presidente afastada não apenas sabia como atuou pessoalmente numa operação criminosa. Aos integrantes da força-tarefa da Lava Jato, o empreiteiro desfiou com riqueza de detalhes a ação da presidente. O empresário contou que durante o período eleitoral foi procurado pelo então tesoureiro da campanha, Edinho Silva.
O ex-ministro da Secretaria de Comunicação parecia apreensivo e reproduzia o mesmo comportamento persuasivo identificado por outros delatores do esquema do Petrolão, quando abordados pelo tesoureiro. A tensão derivava da urgência em amealhar mais recursos para reforçar o caixa da presidente. Na conversa, em tom impositivo, Edinho cobrou do empresário uma doação por fora que extrapolava o valor já combinado com os petistas anteriormente: um adicional de R$ 12 milhões. Deste total, deixou claro Edinho, R$ 6 milhões seriam para bancar despesas com marqueteiro João Santana e R$ 6 milhões para serem repassados ao PMDB. Oficialmente, o Grupo Odebrecht já havia doado R$ 14 milhões à campanha. Como a quantia extra era alta e, com o acréscimo, o valor doado representaria quase o dobro do acerto inicial, Marcelo ficou intrigado com a abordagem do tesoureiro.
Num primeiro momento, o empreiteiro reagiu de maneira negativa. Disse que se recusaria a fazer o pagamento. Diante da insistência de Edinho, disse-lhe, então, que procuraria pessoalmente a presidente Dilma. Foi o que aconteceu na sequência. Embora estivesse em plena efervescência da campanha eleitoral, Dilma abriu um espaço em sua agenda para receber o empresário. No encontro, segundo relato aos procuradores, Marcelo Odebrecht foi direto ao ponto. Questionou se era mesmo para efetuar o repasse exigido por Edinho. Ao que Dilma respondeu, sem titubear: “É para pagar”.
Ao narrar o diálogo aos integrantes da Lava Jato, Odebrecht compromete a presidente afastada naquilo que ela alardeava como uma vantagem em relação aos demais políticos mencionados no Petrolão: a pretensa ausência de envolvimento pessoal num malfeito. No momento em que a mandatária lutava para ganhar algum fôlego a fim de tentar reverter o placar do impeachment no Senado, a delação de Odebrecht confirmando que ela exigiu R$ 12 milhões do empreiteiro – numa ação nada republicana destinada a abastecer o caixa dois de sua campanha – cai com uma bomba em seu colo. Pela letra fria da lei, utilizar-se de dinheiro não declarado na campanha eleitoral é fator decisivo para a perda do mandato presidencial. E Dilma não só se beneficiou do esquema do Petrolão como operou diretamente para que um recurso de caixa dois, portanto ilegal, irrigasse os cofres de sua campanha, conforme revelou Marcelo Odebrecht à Lava Jato. Embora não seja este o objeto do processo do impeachment em tramitação no Senado, o depoimento do empresário torna insustentável a situação de Dilma e praticamente inviabiliza o seu retorno à Presidência. Na Lava Jato, a delação de Odebrecht é tida como absolutamente verídica. Os procuradores e delegados têm certeza de que não se trata de apenas uma versão.
Tanto a Polícia Federal quanto a Procuradoria da República já reuniam evidências de que a Odebrecht havia alimentado as contas do marqueteiro João Santana por meio de caixa dois eleitoral. Em relato aos procuradores federais de Brasília na tentativa de sacramentar um acordo de delação premiada, Mônica Moura, mulher de Santana, havia reconhecido que, na disputa de 2014, pelo menos R$ 10 milhões teriam sido pagos a ela e ao marqueteiro fora da contabilidade oficial. Segundo Monica, só a Odebrecht pagou via caixa dois ao menos R$ 4 milhões. Em dinheiro vivo. Pelo acordo firmado com a Lava Jato, ela tinha ficado de relatar de que maneira e por quem foram repassados os outros R$ 6 milhões. Os valores teriam sido entregues diretamente para ela e usados para pagar fornecedores na área de comunicação. Os investigadores e agentes da PF já tinham identificado um depósito para o casal feito pela Odebrecht numa conta na Suíça, não declarada à Receita brasileira, de US$ 3 milhões.
Agora é possível entender a razão do embaraço da presidente afastada ao discorrer sobre o tema em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada no último final de semana. Instada a se manifestar sobre a possibilidade de o empreiteiro a acusar de pedir dinheiro para pagar o marketing da campanha de 2014, a presidente afastada lançou mão de um discurso que, à luz dos fatos novos expostos por Marcelo Odebrecht no acordo de delação, não pára mais em pé: “Eu jamais tive conversa com o Marcelo Odebrecht sobre isso”. “Eu paguei R$ 70 milhões para o João Santana (em 2014). Tudo declarado para o TSE. Onde é que está o caixa dois?”, perguntou ela. Na referida entrevista, Dilma já havia se encalacrado ao negar que tivesse mantido encontros com o empreiteiro no Alvorada e “não se lembrar” de reuniões com o mesmo interlocutor no Palácio do Planalto. De acordo com os arquivos eletrônicos do Planalto, Dilma recebeu Odebrecht quatro vezes desde a sua posse. Duas no Palácio da Alvorada (em 26 de março e 25 de julho de 2014, ano eleitoral) e duas no Planalto (10 de janeiro e 10 de outubro de 2013).
Unindo as peças do quebra-cabeças disponíveis até agora também é possível entender com mais clareza o motivo pelo qual a presidente Dilma se esforçou pela soltura de Marcelo Odebrecht da prisão: ela temia que viesse a público exatamente o que o empresário revelou aos procuradores da Lava Jato – e que, agora, ISTOÉ divulga com exclusividade. Em sua delação, Delcídio do Amaral (sem partido- MS) expôs a gigantesca preocupação da presidente com o tema. Disse que Dilma nomeou o ministro Marcelo Navarro ao STJ em troca do seu compromisso de produzir um relatório em favor da liberdade do empreiteiro. Delcídio personifica a chamada prova testemunhal. Segundo ele, a nomeação de Navarro destinada ao propósito de soltar Odebrecht foi tratada por Dilma em conversas com ele próprio, durante caminhadas nos jardins do Alvorada. Como se sabe, Navarro realmente emitiu parecer pela concessão de um habeas corpus a Odebrecht, mas acabou sendo voto vencido no tribunal. Com base no depoimento de Delcídio o procurador-geral da Repúbica, Rodrigo Janot, requisitou ao STF a abertura de um inquérito para apurar se Dilma obstruiu a Justiça, o que também é considerado crime. Quando o então líder do governo assinou o acordo de delação, João Santana e sua mulher ainda desfrutavam a liberdade com o dinheiro das petrotraficâncias.
Antes mesmo da prisão dos dois, a PF havia recolhido no celular de Marcelo Odebrecht uma mensagem endereçada a um executivo de sua empreiteira crivada de suspeitas: “Dizer do risco cta [conta] suíça chegar na campanha dela.” O cheiro de pólvora resultava do óbvio “risco” insinuado no texto de Odebrecht de que a conta na Suíça fosse descoberta e ficasse estabelecida a conexão com a campanha de Dilma em 2014. Com a delação de Marcelo Odebrecht, surge a peça que restava para compor um cenário letal para a presidente afastada na luta contra o impeachment. A Polícia Federal também já havia anexado ao inquérito da Operação Acarajé documentos apreendidos com a secretária da Odebrecht Maria Lúcia Tavares, presa em março. Uma das planilhas encontradas tinha o título “Feira-evento 14”. O documento detalhava sete pagamentos feitos entre 24 de outubro e 7 de novembro de 2014, totalizando R$ 4 milhões. Os investigadores descobriram que “Feira” era o apelido usado por funcionários da Odebrecht e pelo próprio ex-presidente da empresa para identificar a mulher do marqueteiro, responsável por cuidar das negociações financeiras do casal e da agência de publicidade Pólis, que comandou as campanhas da presidente Dilma Rousseff, em 2010 e 2014, e a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.
Há duas semanas, em meio à divulgação das conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, soube-se que o meio político, em especial os caciques do PMDB, já precificava o potencial devastador da delação de Odebrecht sobre Dilma Rousseff. Num diálogo com Machado, ex-presidente da Transpetro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, diz que a situação de Dilma Rousseff se tornaria insustentável a partir da delação da Odebrecht, porque iria “mostrar as contas” dela. “Mas, Renan, com as informações que você tem, que a Odebrecht vai tacar tiro no peito dela, não tem mais jeito”, disse-lhe o ex-presidente da Transpetro. “Tem não, porque vai mostrar as contas. E a mulher é corrupta”, sapecou Renan. Ao que Machado, na réplica, sentencia o desenlace irremediável da presidente. “Acabou, não tem mais jeito. Então a melhor solução para ela, não sei quem podia dizer, é renunciar ou pedir licença. O ex-senador José Sarney, em outro diálogo, repete o enredo entoado pelo antigo colega de Senado. Diz que a delação da Odebrecht “é uma metralhadora de [calibre] ponto 100”e relaciona a empreiteira a uma ação que a presidente afastada Dilma Rousseff teria feito diretamente durante campanha eleitoral. “Nesse caso, ao que eu sei, o único em que ela [Dilma] está envolvida diretamente é que falou com o pessoal da Odebrecht para dar para campanha do… E responsabilizar aquele [inaudível]”.
Preso desde junho de 2015 nas dependências da PF em Curitiba, Marcelo Odebrecht ainda deverá envolver no que vem sendo chamado de “delações das delações” ou “delação definitiva” ao menos 38 políticos. Um capítulo, em especial, é relativo ao ex-presidente Lula. O empreiteiro promete detalhar como se deram as obras do sítio em Atibaia (SP), cuja propriedade é atribuída ao petista. Outro personagem que também pode vir à baila é Giles Azevedo, braço-direito da presidente afastada, elo de Dilma com a agência Pepper. O empresário ainda pretende contar sobre financiamentos de campanhas eleitorais feitas no Brasil e no exterior – não só a de Dilma Rousseff. Na prática, a delação propriamente dita ainda não foi assinada. Após intensas negociações, a Odebrecht subscreveu um acordo de confidencialidade com a Lava Jato. O termo representa o início formal da negociação de delação. O termo é uma garantia para que o empresário comece a desnudar fatos ocorridos no esquema do Petrolão. Só depois da verificação do teor dos depoimentos pela força-tarefa da Lava Jato é que a Justiça avalizará o acordo. Há a expectativa de que próprio Emílio Odebrecht, pai de Marcelo, preste depoimentos. No atual estágio, e pela disposição dos envolvidos, é muito difícil que haja um recuo. O próprio juiz Sérgio Moro, num inequívoco gesto de boa vontade, extinguiu na última semana um dos processos contra a empreiteira (leia box na próxima página). Ou seja, está mais do que escancarado o caminho para a oficialização da delação de Odebrecht. Péssima notícia para os políticos. Ótima para o País.
A tática recorrente de Edinho
O delator Ricardo Pessoa, da UTC, relatou aos investigadores que o tesoureiro da campanha de Dilma Rousseff em 2014, Edinho Silva, o pressionou a doar mais dinheiro. “O Edinho me disse: ‘Você tem obras na Petrobrás e tem aditivos. Não pode só contribuir com isso. Tem que contribuir com mais. Estou precisando’”.
O tesoureiro queria R$ 20 milhões. Pessoa ofereceu R$ 5 milhões no primeiro turno e mais R$ 5 milhões no segundo turno. Mas foram pagos R$ 7,5 milhões. Em delação premiada, Otavio Azevedo, da Andrade Gutierrez, também disse que Edinho Silva o pressionou para doar além do combinado. Pressionado, o executivo transferiu mais R$ 10 milhões para o caixa da petista. O total de doação declarada da empresa à campanha dela foi de R$ 20 milhões.
Segundo Cerveró, Dilma teve acesso a todas as informações sobre Pasadena (Crédito:Jefferson Rudy/Agência Senado)
“Dilma mentiu sobre Pasadena”
O ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró desmentiu versão da presidente afastada, Dilma Rousseff, sobre a compra da refinaria em Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. E disse também supor que ela sabia do esquema de pagamento de propinas a políticos com dinheiro da petroleira. Em sua delação premiada tornada pública na quinta-feira 2 consta que a petista, à época presidente do Conselho Administrativo da Petrobras, teve acesso a todas as informações e cláusulas do negócio bilionário que só causou prejuízos à estatal. “Não corresponde à realidade a afirmativa de Dilma Rousseff de que somente aprovou a aquisição porque não sabia dessas cláusulas.” E continuou: “Dilma Rousseff tinha todas as informações sobre a refinaria de Pasadena; que o Conselho de Administração não aprova temas com base em resumo executivo”.
O documento revela ainda “que o declarante supõe que Dilma Rousseff sabia que políticos do Partido dos Trabalhadores recebiam propina oriunda da Petrobras, que, no entanto, o declarante nunca tratou diretamente com Dilma, sobre o repasse de propina.”
Ele também destacou que a transação foi autorizado com muito mais rapidez do que o de costume. “O projeto foi aprovado na Diretoria Executiva da Petrobras numa quinta e na sexta o projeto foi aprovado no Conselho de Administração; que esse procedimento não era usual”, foi registrado pelos investigadores.
Quando já estava preso, Cerveró afirmou ter ouvido do advogado do ex-senador Delcídio do Amaral que Dilma atuaria para “cuidar dos meninos”, tirando Cerveró e o também ex-diretor da empresa Paulo Roberto Costa da cadeia. Além de Dilma, Cerveró revelou que, em 2000, houve orientação da cúpula da Petrobras para contratar a empresa de PRS Energia, de Paulo Henrique Cardoso, filho do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Propina paga despesas pessoais
E-mails comprovam que Dilma sabia do Petrolão e teve despesas pagas com recursos do esquema. Segundo o jornal O GLOBO, as mensagens mostram que a compra de um teleprompter para a petista e até os custos do deslocamento de seu cabeleireiro, Celso Kamura, foram bancados por envolvidos nos desvios. Em entrevista à ISTOÉ em 2011, Kamura disse que o marqueteiro João Santana custeava os serviços dele à presidente “em ocasiões de Estado”. As novas evidências contra a petista não param por aí. Em delação, o empresário Benedito Oliveira, o Bené, revelou que Giles Azevedo, ex-chefe de gabinete de Dilma, firmou contratos do governo com agências para quitar despesas eleitorais. Conforme já havia revelado ISTOÉ, Giles era o braço-direito de Dilma para tarefas espinhosas. Não fazia nada sem seu conhecimento. Como quando indicou para Danielle Fonteles, da Pepper, contas para receber caixa dois de campanha
MENTIROSA!
Agenda oficial, disponível no site do Planalto, indica encontro que petista afirmou não ter ocorrido
A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou, em entrevista publicada no último domingo pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que “nunca” recebeu no Palácio da Alvorada o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, alvo da Lava-Jato. Sua agenda oficial disponível no site do Planalto, no entanto, mostra que Dilma recebeu pelo menos duas vezes o empresário para reuniões no Alvorada em 2014, ano em que disputou a reeleição. Na entrevista, Dilma também fez duros ataques ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem, segundo ela, “Temer terá de se ajoelhar”.
“Eu não recebi nunca o Marcelo no [Palácio da] Alvorada. No Planalto, eu não me lembro”, disse Dilma ao ser questionada sobre o número de encontros com o empreiteiro.
ENCONTROS EM MARÇO E JULHO DE 2014
Segundo o portal do Planalto, entretanto, a petista se encontrou com Odebrecht nos dias 26 de março e 25 de julho de 2014 no Alvorada. Também foram registradas reuniões nos dias 1º de janeiro e 10 de outubro de 2013, mas sem indicações do local das conversas.
A assessoria de imprensa de Dilma informou que a “resposta da presidenta Dilma à pergunta da jornalista Monica Bergamo refere-se ao segundo mandato presidencial. A repórter havia perguntado especificamente se a presidenta havia se encontrado ‘recentemente’ com Marcelo Odebrecht. A edição da entrevista, contudo, eliminou esta palavra”.
Marcelo Odebrecht está preso desde o primeiro semestre do ano passado e já foi condenado a 19 anos e quatro de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A força-tarefa da Lava-Jato investiga repasses da Odebrecht ao publicitário João Santana, marqueteiro responsável pelas campanhas de Dilma em 2010 e 2014.
Como vice-presidente, o interino Michel Temer também se reuniu com Marcelo Odebrecht em Brasília, nos dias 11 de abril e 27 de junho de 2011, no início do primeiro governo Dilma.
A negativa de Dilma sobre suas reuniões oficiais com Odebrecht ocorre na semana em que gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado indicam o temor de políticos do PMDB com possível delação premiada do empreiteiro.
Em um dos áudios, o ex-presidente José Sarney fala sobre o risco de o processo atingir Dilma. “A Odebrecht (...) Vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma. Porque foi com ele quem tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela. Então eles vão fazer. Porque isso tudo foi muito ruim pra eles. Com isso não tem jeito. Agora precisa se armar. Como vamos fazer com essa situação. A oposição não vai aceitar. Vamos ter que fazer um acordo geral com tudo isso”, diz Sarney. Machado, então, responde: “Inclusive com o Supremo. E disse com o Supremo, com os jornais, com todo mundo”.
Agenda oficial, disponível no site do Planalto, indica encontro que petista afirmou não ter ocorrido
A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou, em entrevista publicada no último domingo pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que “nunca” recebeu no Palácio da Alvorada o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, alvo da Lava-Jato. Sua agenda oficial disponível no site do Planalto, no entanto, mostra que Dilma recebeu pelo menos duas vezes o empresário para reuniões no Alvorada em 2014, ano em que disputou a reeleição. Na entrevista, Dilma também fez duros ataques ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem, segundo ela, “Temer terá de se ajoelhar”.
“Eu não recebi nunca o Marcelo no [Palácio da] Alvorada. No Planalto, eu não me lembro”, disse Dilma ao ser questionada sobre o número de encontros com o empreiteiro.
ENCONTROS EM MARÇO E JULHO DE 2014
Segundo o portal do Planalto, entretanto, a petista se encontrou com Odebrecht nos dias 26 de março e 25 de julho de 2014 no Alvorada. Também foram registradas reuniões nos dias 1º de janeiro e 10 de outubro de 2013, mas sem indicações do local das conversas.
A assessoria de imprensa de Dilma informou que a “resposta da presidenta Dilma à pergunta da jornalista Monica Bergamo refere-se ao segundo mandato presidencial. A repórter havia perguntado especificamente se a presidenta havia se encontrado ‘recentemente’ com Marcelo Odebrecht. A edição da entrevista, contudo, eliminou esta palavra”.
Visitas de Odebrecht contradizem Dilma
Agenda oficial, disponível no site do Planalto, indica encontro que petista afirmou não ter ocorrido
A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou, em entrevista publicada no último domingo pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que “nunca” recebeu no Palácio da Alvorada o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, alvo da Lava-Jato. Sua agenda oficial disponível no site do Planalto, no entanto, mostra que Dilma recebeu pelo menos duas vezes o empresário para reuniões no Alvorada em 2014, ano em que disputou a reeleição. Na entrevista, Dilma também fez duros ataques ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem, segundo ela, “Temer terá de se ajoelhar”.
“Eu não recebi nunca o Marcelo no [Palácio da] Alvorada. No Planalto, eu não me lembro”, disse Dilma ao ser questionada sobre o número de encontros com o empreiteiro.
ENCONTROS EM MARÇO E JULHO DE 2014
Segundo o portal do Planalto, entretanto, a petista se encontrou com Odebrecht nos dias 26 de março e 25 de julho de 2014 no Alvorada. Também foram registradas reuniões nos dias 1º de janeiro e 10 de outubro de 2013, mas sem indicações do local das conversas.
A assessoria de imprensa de Dilma informou que a “resposta da presidenta Dilma à pergunta da jornalista Monica Bergamo refere-se ao segundo mandato presidencial. A repórter havia perguntado especificamente se a presidenta havia se encontrado ‘recentemente’ com Marcelo Odebrecht. A edição da entrevista, contudo, eliminou esta palavra”.
Marcelo Odebrecht está preso desde o primeiro semestre do ano passado e já foi condenado a 19 anos e quatro de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. A força-tarefa da Lava-Jato investiga repasses da Odebrecht ao publicitário João Santana, marqueteiro responsável pelas campanhas de Dilma em 2010 e 2014.
Como vice-presidente, o interino Michel Temer também se reuniu com Marcelo Odebrecht em Brasília, nos dias 11 de abril e 27 de junho de 2011, no início do primeiro governo Dilma.
A negativa de Dilma sobre suas reuniões oficiais com Odebrecht ocorre na semana em que gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado indicam o temor de políticos do PMDB com possível delação premiada do empreiteiro.
Em um dos áudios, o ex-presidente José Sarney fala sobre o risco de o processo atingir Dilma. “A Odebrecht (...) Vão abrir, vão contar tudo. Vão livrar a cara do Lula. E vão pegar a Dilma. Porque foi com ele quem tratou diretamente sobre o pagamento do João Santana foi ela. Então eles vão fazer. Porque isso tudo foi muito ruim pra eles. Com isso não tem jeito. Agora precisa se armar. Como vamos fazer com essa situação. A oposição não vai aceitar. Vamos ter que fazer um acordo geral com tudo isso”, diz Sarney. Machado, então, responde: “Inclusive com o Supremo. E disse com o Supremo, com os jornais, com todo mundo”.
Agenda oficial, disponível no site do Planalto, indica encontro que petista afirmou não ter ocorrido
A presidente afastada Dilma Rousseff afirmou, em entrevista publicada no último domingo pelo jornal “Folha de S. Paulo”, que “nunca” recebeu no Palácio da Alvorada o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht, alvo da Lava-Jato. Sua agenda oficial disponível no site do Planalto, no entanto, mostra que Dilma recebeu pelo menos duas vezes o empresário para reuniões no Alvorada em 2014, ano em que disputou a reeleição. Na entrevista, Dilma também fez duros ataques ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem, segundo ela, “Temer terá de se ajoelhar”.
“Eu não recebi nunca o Marcelo no [Palácio da] Alvorada. No Planalto, eu não me lembro”, disse Dilma ao ser questionada sobre o número de encontros com o empreiteiro.
ENCONTROS EM MARÇO E JULHO DE 2014
Segundo o portal do Planalto, entretanto, a petista se encontrou com Odebrecht nos dias 26 de março e 25 de julho de 2014 no Alvorada. Também foram registradas reuniões nos dias 1º de janeiro e 10 de outubro de 2013, mas sem indicações do local das conversas.
A assessoria de imprensa de Dilma informou que a “resposta da presidenta Dilma à pergunta da jornalista Monica Bergamo refere-se ao segundo mandato presidencial. A repórter havia perguntado especificamente se a presidenta havia se encontrado ‘recentemente’ com Marcelo Odebrecht. A edição da entrevista, contudo, eliminou esta palavra”.
Gustavo Franco:
Precisamos
falar sobre
herança
Publicado no Estadão
Fez muito bem o Ministro da Fazenda, na verdade o presidente Michel Temer, em propor ao Congresso a alteração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de modo a refletir as cores exatas do cenário econômico e fiscal que recebeu de Dilma Rousseff. É importante ter claro o legado da presidente afastada, inclusive para se acrescentar elementos aos julgamentos no Senado e diante da História.
O superlativo número de R$ 170 bilhões para o déficit primário no exercício de 2016, conforme aprovado na semana que passou, foi chocante e surpreendente para muitos. Mas é só um pedaço da história, e pequeno.
Note-se, para começar, que este número não é bem uma meta, mas uma estimativa realista do que ocorrerá uma vez mantidas as coisas como estão. É certo que as autoridades têm o dever de buscar um número bem menor, mas é importante estabelecer com clareza o ponto de partida, e também que há muita coisa que não entra nessa conta.
Vale lembrar que durante os dez anos anteriores a 2008 o resultado primário médio foi um superávit maior que 3% do PIB. Esta lembrança é importante para afastar a ideia que a Constituição de 1988 teria sido culpada da deterioração fiscal recente. E também para que se tenha muito claro que foi Dilma Rousseff quem transformou um resultado positivo médio da ordem de R$ 190 bilhões (3% do PIB de 2016) em um negativo de R$ 170 bilhões.
A deterioração fiscal comandada por Dilma Rousseff foi, portanto, de R$ 360 bilhões, sendo este o tamanho do esforço fiscal que teria de ser feito hoje para colocar o país de volta na situação onde estava no período 1998-2007, quando houve crescimento, austeridade (ao menos quando medida por superávits primários) e melhoria na distribuição de renda.
São R$ 360 bilhões morro acima, só para arrumar o resultado primário. Se colocarmos na conta os juros, os números se tornam ainda mais perturbadores.
No ano de 2015, o Brasil foi o país cujo Tesouro Nacional mais pagou juros no mundo: 8,5% do PIB, contra 4,62% na Índia, 4,11% em Portugal, 4,02% na Itália e 3,61% na Grécia.
Em moeda corrente, estamos falando de R$ 502 bilhões em juros em 2015, quando o déficit primário (o resultado sem contar juros) foi de 1,88% do PIB, equivalente a R$ 111 bilhões. Assim, neste ano, o déficit total do setor público foi de 10,38% do PIB ou de R$ 613 bilhões.
A mesma lei que recém alterou a LDO estimou o déficit nominal para 2016 em 8,96% do PIB, ou seja, R$ 579 bilhões, dentro dos quais estão os R$ 170 bilhões de que falamos logo acima. Estima-se que a conta de juros neste ano fique parecida com a do ano passado. A ver.
Tudo considerado, com este déficit nominal, a projeção para a dívida pública bruta ao final de 2016 é de 73,4% do PIB, uma alucinação.
E não pense que foi só isso.
Mesmo com o Tesouro entrando fortemente no vermelho, o governo resolveu fazer outros gastos fora do orçamento, e que não entram nas contas acima. Para tanto, transferiu cerca de R$ 500 bilhões para o BNDES em títulos, em várias operações. Como se a sua empresa estivesse dando prejuízo e você resolvesse se endividar para emprestar um valor correspondente a metade do seu faturamento a uma subsidiária.
Nesta semana que passou, um pedaço desse dinheiro foi devolvido, vamos ver quanto vai custar para regularizar essa operação.
Além disso, temos também as operações “anticíclicas” da Caixa e do Banco do Brasil, ordenadas explicitamente pelo governo. A quem pertencerá o prejuízo decorrente dessas atuações? Que tamanho tem essa conta? E as operações feitas com o dinheiro do FGTS?
Não seria bom ter um corte e uma análise circunstanciada do estado dessas instituições nesse momento de transição e reflexão?
E as necessidades de capitalização da Petrobras decorrentes da devastação a que foi submetida em consequência das insanidades heterodoxo-nacionalistas adotadas pelo governo afastado, e pela pilhagem engendrada pela quadrilha que ali se instalou?
A dívida de Petrobras cresceu a tal ponto que o fluxo de caixa descontado da empresa para o horizonte relevante de avaliação está zerado, ou pior, a depender do preço do petróleo nos próximos anos. Basta olhar os relatórios de analistas externos da empresa, todos acordes nesse terrível diagnóstico.
Isso mesmo, você não entendeu mal, a empresa está tecnicamente quebrada, funcionando da mão para a boca, um dia de cada vez, terrivelmente necessitada de um aumento de capital, ou da venda de ativos, de cortes dramáticos e providências difíceis. Uma empresa deste tamanho, ainda mais estatal, não pode entrar em recuperação judicial, não sem provocar um problema sistêmico.
Mas, antes de pensar no conserto, que se registre a façanha: poucos anos depois do apogeu representado pela descoberta do pré-sal e do aumento de capital em Nova York em 2010, quando a companhia captou US$ 70 bilhões na maior operação da espécie jamais registrada neste planeta, Dilma Rousseff conseguiu colocar a Petrobras a meio centímetro da recuperação judicial. Que portento em matéria de incompetência administrativa, imprevidência estratégica e desonestidade mesmo, esta última, inclusive, reconhecida oficialmente no balanço.
Fará bem o novo presidente da Petrobras em ter muito claras as condições da empresa no momento em que assumir as suas responsabilidades.
A mesma recomendação vale para a presidente do BNDES, para o qual já se decidiu devolver R$ 100 bilhões dos R$ 500 bilhões que recebeu do Tesouro. O banco deve ser capaz de demonstrar onde foram os recursos, e talvez mesmo pagar o Tesouro com esses ativos. E, se houver prejuízo, que seja declarado e explicado para que as culpas pertençam a quem de direito.
Como foi acontecer uma tragédia deste tamanho?
É claro que temos de refletir muito sobre as brechas na Lei de Responsabilidade Fiscal, e sobre o mau uso das empresas estatais, seja para propósitos políticos, para a corrupção, ou para simplesmente financiar e acobertar o populismo fiscal.
Mas nem por um segundo devemos esquecer que a responsabilidade pela catástrofe possui nome e sobrenome e que o Senado não estará se debruçando apenas sobre “pedaladas”, “jeitinhos” ou decretos feitos por assessores descuidados, mas sobre o maior descalabro fiscal que a história econômica brasileira registra desde, possivelmente, quando Dom João VI abandonou o país em 1821 e rapou o ouro que havia no Banco do Brasil.
E não por acidente as quedas no PIB do biênio 2015 e 2016, que se espera que atinjam 3,8% e 3,8%, ultrapassam o que se observou nos anos da Grande Depressão, 1930-31, quando as quedas foram de 2,1% e 3,3%.
É fundamental que se tenha clara a exata natureza e extensão da herança, para que as dores inerentes ao árduo trabalho de reconstrução financeira e fiscal do crédito público sejam associadas a quem produziu a doença, e não ao médico.
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