Fórum Internacional prepara argumentos técnicos para a CPI da urna
eletrônica
Conclave pela
Democracia acontecerá em Brasília, em agosto, e contará com a presença de
especialistas brasileiros e estrangeiros
Após realizar
encontros em Washington (EUA), Lisboa (Portugal), Oslo (Noruega) e São Paulo,
chegou a vez de Brasília receber o fórum internacional "Conclave pela
Democracia". O evento, que reúne ativistas, juristas e pesquisadores
renomados de mais de 15 países, acontecerá no dia 31 de agosto, na capital
federal. O objetivo desse encontro será a preparação dos pontos técnicos para
estimular a instauração da CPI da Urna Eletrônica, na Câmara dos Deputados,
para que haja uma maior transparência nos próximos processos eleitorais. O
pedido dessa CPI, redigido pela equipe técnica do Conclave, foi entregue na
Câmara dos Deputados no último dia 28 de junho e está na fase de coleta de
assinaturas junto aos parlamentares.
"A decisão de
criar a CPI da Urna Eletrônica foi tomada a partir da exposição de dados
estatísticos, nos conclaves anteriores, sobre as eleições eletrônicas de 2014
no Brasil, em que foi constatada a fraude eleitoral", afirma o coordenador
do evento e documentarista brasileiro radicado nos EUA, Dalmo Accorsini.
De acordo com Dalmo,
especialistas técnicos e jurídicos apontaram, na ocasião, a fragilidade do
pleito daquele ano na esfera presidencial brasileira, bem como a dificuldade em
se auditar os dados eleitorais. "Além disso, a taxa de confiabilidade
estatística da eleição de 2014 foi muito baixa, inferior a 25%, o que reforçou
a necessidade do pedido de instauração da CPI", destaca.
A realização do evento
em Brasília foi decidida em reunião realizada no Instituto Interamericano pela
Democracia - IID, em Miami, no mês de fevereiro de 2016, em que estiveram
presentes especialistas do Brasil, Bolívia, Peru, Venezuela, Colômbia, Equador
e Estados Unidos. No ato, ficou decidido intensificar eventos em cada um dos
países membros, com o objetivo de esclarecer mais detalhes sobre as suspeitas
em eleições eletrônicas, que são similares nesses países. O IID apoia o
Conclave pela Democracia desde a primeira edição, em Washington.
Entre os especialistas
e pesquisadores em temas eleitorais a que Dalmo se refere, participarão do
Conclave de Brasília o pós-doutor em Governo Eletrônico, Hugo Cesar Hoeschl; o
doutor em Ciência Política pela University of Buckingham, na Inglaterra,
professor José Stelle; a doutora em Inteligência Aplicada, Tânia Bueno; a
advogada especialista em Direito Eleitoral, Maria Cortiz; o especialista em
Auditoria e Sistemas, Claudio Tonelli; o professor e historiador Hermes Nery;
as advogadas Beatriz Kiciz e Cláudia Castro; e o filósofo Loryel Rocha, além de
outros nomes ainda não confirmados.
O Conclave pela
Democracia será gratuito e aberto ao público. Para os interessados em
participar do evento de Brasília, basta acompanhar o Conclave na rede social
https://www.facebook.com/Webocracia-984945604859622/, que, em breve, será
divulgada a forma de inscrição e o local do encontro.
Abaixo, alguns fatos
recentes pontuados pelos pesquisadores que, segundo eles, reforçam ainda mais a
necessidade pela transparência eleitoral:
> A Suprema Corte da
Áustria anulou o segundo turno da última eleição presidencial devido a
descobertas de vulnerabilidades no sistema eleitoral austríaco;
> Teste público
realizado recentemente no Brasil apontou vulnerabilidades que o TSE está
tentando resolver;
> A operação
"Custo Brasil", recentemente realizada pela Polícia Federal, detectou
severas irregularidades em empresas de tecnologia da informação que tem relação
com o desenvolvimento da urna eletrônica brasileira;
> Pesquisa na
internet realizada através da Survey, sobre a confiabilidade das urnas
eletrônicas no Brasil, atingiu 1.000 respostas em apenas 2 dias, com
entrevistados de 25 estados, e apurou os seguintes resultados: 93,5% não
confiam nas urnas eletrônicas; 59,2% conhecem situações concretas onde as urnas
não funcionaram bem; 50,6% prefere a votação manual em papel; 98,3% são
favoráveis à instalação da CPI das Urnas Eletrônicas.
Informações adicionais:
Dalmo Accorsini (EUA), no e-mail dalmoaccor@me.com