TRF-4 vai analisar "provas indiretas" contra Lula

O grande embate jurídico na corte de apelação
deverá girar em torno dessas provas
indiretas listadas por Moro em sua sentença

 Notas fiscais, contratos de serviços, mensagens de e-mail, registros de imóvel, laudos periciais e delações. Sem a transferência formal do tríplex do Guarujá (SP) de posse da construtora OAS para o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, essas foram as provas indiretas usadas pelo juiz federal Sérgio Moro na condenação do petista a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro que vão passar por um novo crivo na segunda instância, pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

Segundo juristas, o grande embate jurídico na corte de apelação deverá girar em torno dessas provas indiretas listadas por Moro em sua sentença, como laudo pericial sobre registro do imóvel no Edifício Solaris em nome da ex-primeira-dama Marisa Letícia e o depoimento de José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, no qual ele afirmou que o apartamento reformado pela empreiteira pertencia a Lula. A defesa do ex-presidente sustenta que não há provas de que o imóvel tenha pertencido ao petista.

"O artigo 317 do Código Penal define como crime de corrupção passiva solicitar ou receber vantagem indevida. Esses são os dois verbos nucleares desta ação e o grande ponto de discórdia. Vale lembrar que o grande debate do mensalão foi sobre a necessidade ou não do ato de ofício", disse Renato de Mello Jorge Silveira, professor de Direito Penal da USP e diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).

"É justamente a ocultação ou a dissimulação da propriedade proveniente de crime o que caracteriza a lavagem de dinheiro. Ou seja, não é necessário provar que ele (Lula) é de direito dono do apartamento. Se o fosse não haveria lavagem", disse Gustavo Badaró, especialista em Direito Criminal e também professor da USP. Na sentença, Moro afirmou que Lula cometeu os crimes entre 2009 e 2014, a partir da aquisição do edifício em nome da Bancoop pela OAS e com as reformas feitas pela empreiteira.

Estratégia

Os especialistas argumentaram que a defesa do ex-presidente Lula poderá tentar a prescrição da pena imputada ao petista caso os advogados consigam circunscrever os supostos crimes praticados ao período inicial da acusação. "Como o ex-presidente tem mais de 70 anos, o prazo de prescrição dos seis crimes, que é de 12 anos, caiu pela metade", explicou Silveira.

Segundo o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso, o TRF-4 vai examinar a sentença. "Vai examinar tudo. Os fatos, as provas, o direito, porque a apelação ao tribunal se examina a justiça da decisão. Tudo será reexaminado no julgamento da apelação, que pode alterar a pena, reformar a sentença ou confirmá-la."

Para o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio Thiago Bottino, começa um "novo jogo". "Os desembargadores farão a mesma coisa que o Moro fez, mas é como se o jogo recomeçasse zero a zero. Agora, o Lula pode ser absolvido no caso do tríplex, pode ser condenado no caso do armazenamento de bens. As possibilidades estão abertas."

FICHA SUJA EM JANEIRO

LULA DEVE FICAR INELEGÍVEL ANTES DE TENTAR CANDIDATURA

TRF JULGA RECURSOS EM 180 DIAS E LULA SERÁ FICHA SUJA EM JANEIRO

Condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, o ex-presidente Lula deve ficar inelegível (e até ser preso) antes de registrar sua candidatura nas eleições de 2018. Se perder os recursos à segunda instância, Lula será enquadrado na Lei da Ficha Limpa, terá a candidatura barrada e será preso, como determina jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. O prazo máximo para registro de candidaturas é 15 de agosto de 2018. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Se já estiver condenado na segunda instância, Lula não poderá se registrar na Justiça Eleitoral para ser candidato. E será preso.

Especialista em Direito Penal, Tiago Pugsley (IMP Concursos) lembra: Lula deve interpor embargos de declaração antes de recorrer ao TRF.

O TRF-4 manteve condenações de Moro em 72% dos recursos; sendo 30% de aumento, 30% de manutenção e só 12% de penas reduzidas.

Lula responde a outras 4 ações; duas no âmbito da Lava Jato, uma trata do sítio de Atibaia e outra sobre venda de medidas provisórias.

MORO PEGOU LEVE

PROCURADORES DECIDEM RECORRER PARA AUMENTAR TEMPO DE CADEIA PARA LULA

PROCURADORES ELOGIAM MORO, MAS PEDEM LULA PRESO MAIS TEMPO

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato acharam pequena demais a pena de 9 anos e 6 meses de cadeia ara o ex-presidente Lula, e vão recorrer, segundo anunciaram na noite desta quarta-feira (12). Eles afirmam discordar de alguns pontos da sentença do juiz Sérgio Moro, embora a tenham elogiado.

Eles devem pedir o aumento das penas aplicadas aos réus na ação em que Lula foi condenado por corrupção passiva, pelo recebimento de propina da empreiteira OAS. O ex-presidente  também está proibido de ocupar cargos públicos pelo dobro do tempo da prisão, ou sejam, 19 anos.

"As robustas provas levaram à condenação do ex-presidente a cumprir 9 anos e 6 meses de prisão e a pagar, a título de indenização, 16 milhões de reais corrigidos desde dezembro de 2009. (...) Como efeito da condenação criminal, nos termos da lei, da mesma forma que em casos similares, a Justiça decretou sua interdição para exercer qualquer cargo ou função pública pelo dobro do tempo da condenação, isto é, por 19 anos", diz a nota.

Os procuradores da força-tarefa também criticaram a atuação dos advogados de Lula. Na nota, eles dizem que a instituição atuou de forma "apartidária e técnica" e que buscou "investigar e responsabilizar todas as pessoas envolvidas em atos de corrupção, além de devolver aos cofres públicos os valores desviados nesse gigantesco esquema criminoso.

"Mais uma fez, fica manifesto que os constantes ataques da defesa do ex-presidente contra o julgador, os procuradores e os delegados, conforme constatou a respeitável decisão, são uma estratégia de diversionismo, isto é, uma tentativa de mudar o foco da discussão do mérito para um suposto antagonismo que é artificialmente criado unilateralmente pela defesa. Nenhuma das autoridades que atua no caso o faz com base em qualquer tipo de questão pessoal", diz o texto.

Após Condenação, Lula Se Lança Candidato À Presidência Do Brasil

Lula disse que, até agora não tinha reivindicado, mas que “a partir de agora vai reivindicar do PT o direito de me colocar como postulante a presidente do Brasil“, disse.

“Se alguém pensa que com essa sentença me tiraram do jogo, pode saber que eu estou no jogo”, diz Lula.

O que não foi dito: A única saída para tentar escapar temporariamente da cadeia é fazendo o que sempre fizeram de melhor, ou seja, tumultuar, ameaçar, mentir até a exaustão de nossos ouvidos, usando suas milícias ditas “movimentos sociais” e que vivem alimentadas por verbas públicas “conquistadas” durante os “governos” petistas.

 ‘Não Aceitaremos Um Processo Eleitoral Sem Lula’, Diz Presidente Do PT.

Antes do pronunciamento do ex-presidente Lula, a presidente do PT, Gleisei Hoffmann pegou o microfone para criticar a sentença do juiz Sérgio Moro, que, segundo ela, atenta contra a democracia para fragilizar a caminhada do PT.

— Entendemos que o presidente Lula é inocente. Indignados por uma sentença que não tem base legal, prescinde de provas. Foi por essas injustiças que o PT chegou ao poder. A sentença, embora fosse esperada por muitos, até porque ele ficou refém do discurso que fez, é uma sentença que acrece de provas. Ela (a sentença) é absolutamente política, infelizmente, contra o maior líder popular que já tivemos na história — destacou Gleisi.

A presidente do partido petista ainda declarou que a condenação de Lula não vai impedi-lo de concorrer às eleições de 2018.

— Se pretendem enfraquecer a candidatura do presidente Lula, estão enganados. Não aceitaremos um procesos eleitoral em que a maior liderança popular seja impedida de participar. Uma eleição sem Lula é uma fraude à democracia — frisou Gleisi.

Faltou dizer que...Presidente de partido ré, que tem vários companheiros réus, inclusive cumprindo pena uns e na fila para tal outros, desejando ardentemente poder sonhar em escapar da cadeia juntamente com seu “digníssimo esposo”...Lógico que tem que torcer para um candidato réu a presidente. Além do mais é proibido desobedecer a sua santidade.

Frei Betto Diz Que ‘Decisão De Moro É Injusta E Fortalece Lula

 A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro, nesta quarta-feira, 12, é “injusta”, “fortalece” politicamente o ex-presidente e “favorece a visibilidade dele”. A opinião é do ex-assessor de Lula na Presidência da República, Frei Betto.

Para ele, “mais importante” do que a decisão de Moro sobre Lula “é a mobilização pela saída de Temer” do Palácio do Planalto. Além disso, avalia que seria estranho se a militância petistas não se mobilizasse “em defesa de Lula”.

Lula foi condenado a 9 anos e meio, pelo juiz federal Sérgio Moro. Na avaliação do magistrado, o ex-presidente recebeu vantagens indevidas no valor de R$ 3,6 milhões da empreiteira OAS. Frei Betto respondeu às perguntas por email, como solicitado por ele.

Coitado,prisioneiro do “guantânamo intelectual”, vítima de “síndrome de Estocolmo” e ainda vai para o inferno...deixa ele pra lá.

Desespero Do Guru Do MST: Leonardo Boff Invoca Maldição Divina Contra Sérgio Moro… É O Vale Tudo Do PT.Em sua rede social  o comunista Leonardo Boff fez uma série de ataques ao Juiz da Lava Jato Sérgio Moro invocando a maldição divina.

veja abaixo  algumas de suas frases postada na sua rede social:

Solidário com Lula,vítima de um juiz mau contra o qual a Bíblia invoca a maldição divina.Virá o dia em que enfrentará o Justo Juiz.E chorará

Ao juiz Moro refiro o texto de S.Paulo aos Romanos:”A ira de Deus virá sobre aqueles que aprisionam a verdade com a injustiça”Moro fez isso.

 Ei xará, dá uma olhadinha na Bíblia, principalmente onde fala sobre apostasia, falsos profetas. Mas acho que é tarde demais, também vai arder nas profundezas.

“Não Esperem Passividade”, Diz Lindbergh Sobre Sentença De Lula

O senador Lindbergh Farias, do PT, se pronunciou em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em primeira instância a nove anos e meio de prisão.

“Não esperem de nós nesse momento passividade”, afirmou Farias. Ele conclamou a militância a sair às ruas em defesa do ex-presidente, e destacou o que chama de perseguição política.

Lula foi condenado em primeira instância no caso do tríplex, mas ainda é réu em outros quatro processos.

O ex-presidente não será preso imediatamente, e também não fica inelegível por enquanto. É preciso que a sentença seja confirmada em segunda instância para que ele perca os direitos políticos.

Que é isso feioso? Cadê a moral? Renan e Maluf já declararam solidariedade, Cunha e Cabral devem fazê-lo a qualquer momento, a grande dificuldade está sendo conseguir que o CV e o PCC o façam oficialmente, talvez não pegue bem para suas imagens públicas. Tenta as FARCS, EI, sei lá.

 “Teremos Uma Série De Manifestações”, Diz Guilherme Boulos

Coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo sem Medo, que congrega organizações ligadas aos movimentos sociais, Guilherme Boulos disse “Teremos uma série de manifestações”.

Qual a novidade, “socialista de iphone”? de Rollex? De...qual é o carro? Tá viajando bastante, hein xará? Mas a sua maior viagem é aqui no Brasil: Na maionese.

Aguarda-se a qualquer momento sinais de vida da maior milícia do partido, o MST. Se virem fumaça de pneus queimando, interrupção do trânsito, bandeiras vermelhas, ameaças e intimidação, outro tipo de fumaça, cachaça, pão com mortadela, procure entregar-lhes enxadas, foices ou qualquer outra ferramenta de trabalho que não fica um, fogem com o diabo da cruz! Agora, se você não tiver nenhum desses instrumentos, sai fora que é fria!