Sempre que interrogado
pela Justiça, ou indagado por jornalistas sobre o gigantesco esquema de
corrupção montado na Petrobras durante o período em que foi seu presidente,
Sérgio Gabrielli costuma fazer cara de Dilma e dizer que de tanta patifaria
nunca nada soube, nem de nada suspeitou.
Gabrielli parece
desfrutar de um prazer especial em se passar por vítima, e de dizer que a
Petrobras também foi uma vítima de um grupo nutrido de funcionários malévolos.
Nesse aspecto, tem o petismo entranhado em seu comportamento, acreditando que a
aura do vínculo partidário lhe permite desdenhar das leis do País e do
bom-senso da cidadania.
REFINARIA DE PASSADENA
TCU CONDENA CERVERÓ E GABRIELLI A DEVOLVEREM DE R$260 MILHÕES
POR PASADENA
É PELO DANO NA COMPRA SUPERFATURADA DA REFINARIA DE PASADENA
O Tribunal de Contas da
União (TCU) condenou nesta quarta (30) o ex-presidente da Petrobrás José Sérgio
Gabrielli e o ex-diretor Internacional da companhia Nestor Cerveró a ressarcir
US$ 79 milhões (cerca de R$ 250 milhões) por dano ao erário na compra da
Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). A corte impôs ainda o pagamento de uma
multa de R$ 10 milhões para cada.
TCU CONDENOU JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI E NESTOR CERVERÓ A PAGAR
CERCA DE R$ 260 MILHÕES PELOS DANOS CAUSADOS NA COMPRA DA REFINARIA DE
PASSADENA.
O tribunal também
solicitou que os dois tenham os bens arrestados para assegurar o ressarcimento
e determinou que sejam inabilitados para o exercício de cargos em comissão e
funções de confiança por oito anos. Na prática, no entanto, a quitação dos
montantes é improvável, pois o patrimônio já rastreado de ambos não alcança o
valor cobrado pelo tribunal. Cabe recurso contra a decisão.
As punições são as
primeiras aplicadas pelo tribunal por causa das perdas no negócio, considerado
um dos piores já feitos pela estatal. Outros executivos, que continuam sendo
investigados em outros processos, estão com os bens preventivamente bloqueados.
Por unanimidade, os
ministros do TCU entenderam que Cerceró e Gabrielli foram responsáveis por uma
carta de intenções na qual a Petrobrás aceitou, em 2007, pagar US$ 700 milhões
por 50% da planta de refino. Na época, a empresa já era dona de 50% dos ativos.
Para o tribunal, o compromisso firmado fez com que o valor final desembolsado
na aquisição ao grupo belga Astra Oil fosse US$ 78,8 milhões mais caro.
O então diretor
Internacional, hoje delator da Lava Jato, foi quem elaborou o documento e
conduziu as negociações, mas o tribunal sustenta haver provas de que o então
presidente da Petrobrás autorizou “as tratativas empreendidas”.
Os ministros
concordaram com a tese apresentada pelo procurador Paulo Soares Bugarin, do
Ministério Público de Contas, que implicou os dois executivos em seu parecer.
Os auditores da corte, no entanto, propunham isentar Cerveró e Gabrielli. Eles
concluíram que não ficou demonstrado que a carta de intenções foi a causa do
prejuízo no negócio.
Em seu voto, o relator
do processo, Vital do Rêgo, defendeu a proposta que Cerveró atuou com aval da
Presidência da Petrobrás. “Assevero que se examina nestes autos aquisição
vultosa de ativo internacional em que se espera a participação obrigatória do
presidente da Petrobrás nas etapas de negociação. Não é razoável considerar que
o sr. José Sérgio Gabrielli não tivesse conhecimento das ações de seu
subordinado direto para a formalização de negócio dessa monta. Ao contrário do
que alega o responsável, as evidências dos autos demonstram que ele, ora
detinha conhecimento sobre as tratativas da aquisição, ora detinha o controle,
e, ora agia ativamente para a consecução da compra dos 50% finais da
refinaria”, comentou.
Em sua delação
premiada, firmada a partir de 2015, Cerveró admitiu ter recebido propina para
viabilizar a compra de Pasadena. No entanto, ele não acusou Gabrielli de
corrupção.
O processo julgado
nesta quarta foi o primeiro dos quatro que tratam do negócio a chegar à fase
final. Uma outra investigação, que avalia a responsabilidade da ex-presidente
Dilma Rousseff, deve ser apreciada na semana que vem ou na seguinte. Como
antecipou o Estado, a área técnica do tribunal e o MP de Contas, em
pareceres recentes, propõem aos ministros que a petista e mais cinco ex-integrantes
do Conselho de Administração da Petrobrás passem a responder por dano ao erário
de US$ 266 milhões (R$ 840 milhões), além de ter os bens preventivamente
bloqueados, com o objetivo de resguardar eventual ressarcimento aos cofres
públicos.
Posicionamentos
anteriores, tanto do plenário quando da área de auditoria, eram para que os
integrantes do colegiado fossem isentados. A decisão a respeito dependerá dos
ministros.
A compra de Pasadena
foi feita em duas etapas, uma em 2006 e a outra em 2012, ao custo total de US$
1,2 bilhão. Inicialmente, com aval do Conselho de Administração, a Petrobrás
pagou US$ 359 milhões por 50% da refinaria à Astra Oil – que, no ano anterior,
havia desembolsado US$ 42 milhões por 100% dos ativos. “Isso representa um
acréscimo de 1.690%”, disse Vital nesta quarta.
Em março de 2014,
o Estado revelou que a então presidente da República votara a favor
do negócio em reunião do Conselho de Administração. Ela disse que só deu seu
aval porque se baseou em “resumo tecnicamente falho” que omitia cláusulas
prejudiciais, as quais, se conhecesse, não aprovaria.
Após desacordos
comerciais, a Astra acionou uma dessas cláusulas, que lhe assegurava o direito
de vender sua fatia em Pasadena à estatal. Em 2012, a Petrobrás pagou US$ 820
milhões pelos 50% remanescentes à empresa belga.
Em 2014, após série de
reportagens do Estado, o TCU apontou prejuízos de US$ 792 milhões no
negócio e abriu os três processos para investigar as responsabilidades. Porém,
decretou a indisponibilidade apenas do patrimônio de ex-executivos da estatal.
A defesa de Gabrielli
informou que vai recorrer da decisão. Nesta quarta-feira, reiterou que o
ex-presidente da Petrobrás não autorizou a carta de intenções. Os advogados do
ex-presidente da Petrobrás voltaram a alegar que o processo demonstra que
Cerveró extrapolou os poderes que tinha nas negociações de Pasadena.
