Revista mostra "relações perigosas" entre empresa de Gilmar Mendes e JBS
IDP recebeu patrocínios milionários da empresa de Joesley
Batista
As "relações
perigosas" entre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
(STF), e o empresário Joesley Batista, da JBS, são alvo de reportagem da
revista Veja que chega às bancas neste fim de semana.
Sócio-fundador do
Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Gilmar Mendes recebeu valores
de patrocínios das empresas, dentre as quais a JBS, que iam direto para sua
conta bancária pessoal, segundo a reportagem.
Em 12 de junho de 2016,
por exemplo, o ministro enviou uma mensagem de texto pelo aplicativo WhatsApp
para a diretora do IDP. "Veja se consegue começar a me pagar o resultado
do patrocínio", pede Gilmar Mendes. "Quer de uma vez ou
dividido?", pergunta a diretora da instituição. Gilmar responde, então,
que tem "contas altas" a pagar. À reportagem, ele disse que "não
recebe nenhuma verba de patrocínio".
Segundo revista, Gilmar e Joesley mantiveram parceria e
convivência amigável
Segundo a Veja,
nos últimos dois anos, Gilmar e Joesley mantiveram uma parceria comercial, além
de uma convivência amigável, "a ponto de se visitarem em Brasília e São
Paulo, trocarem favores, compartilharem certezas e incertezas jurídicas e
tocarem projetos comuns". Entre 2016 e junho deste ano, o IDP de Gilmar
recebeu, em patrocínios que nem sempre foram públicos, R$ 2,1 milhões.
A revista teve acesso a
trocas de mensagens que revelam mais detalhes da relação entre o ministro do
Supremo e Joesley, que em maio deste ano delatou o presidente Michel Temer e
deflagrou uma das piores crises políticas no centro da Presidência da República
do país. As revelações do empresário, que encontrou Gilmar diversas vezes,
resultaram em duas denúncias do Ministério Público Federal (MPF) contra Temer e
outros integrantes do governo e do PMDB.
No auge das denúncias
contra a JBS, as relações entre Gilmar e Joesley levaram também o diretor
jurídico da empresa, Francisco de Assis, a pedir à direção do IDP a organização
de um seminário com nomes importantes do Direito para que fosse discutida a tese
de anistia do caixa dois. À época, a JBS queria encorajar o Congresso Nacional
a votar a medida.
Em outra ocasião, o
então diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud, que
posteriormente se tornou delator na denúncia contra Temer, esteve presente em
um churrasco na casa de Gilmar Mendes, em Brasília, a convite do ministro. As
relações se estenderam a negócios: a JBS comprou em Mato Grosso uma propriedade
de 300 hectares que vinha sendo arrendada a Francisco Mendes, irmão de
Gilmar.
O último encontro entre
Gilmar e Joesley ocorreu no dia 1º de abril, quando ambos conversaram na sede
do IDP sobre um processo de interesse da JBS em julgamento no Supremo, relativo
ao Funrural, um fundo para o qual o setor agropecuário é obrigado a contribuir.
Um mês depois, com a
delação de Joesley e Ricardo Saud acusando Michel Temer de endossar pagamentos
ao ex-deputado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), preso em
Curitiba (PR), o IDP rompeu unilateralmente o contrato com o grupo J&F,
embora outras empresas tenham mantido contratos com a empresa. Segundo a Veja,
a decisão da empresa de Gilmar Mendes "abre espaço para a suposição de
que, antes da delação, tinha com a JBS alguma relação subterrânea, de natureza
extracomercial, e não a relação convencional e aberta".
Juristas apontam conflito de interesses entre STF e empresa
Anonimamente, juristas
criticam o fato de Gilmar Mendes, ministro há 15 anos do Supremo Tribunal
Federal, com salário de R$ 33.700,00, ter como uma de suas principais fontes
rendas o IDP, que entre 2008 e 2016 recebeu R$ 7,5 milhões a título de
distribuição de lucros. Em média, o instituto fatura R$ 20 milhões
anuais.
Anonimamente, um colega
de trabalho de Gilmar afirma que o conflito de interesses em ser ministro da
Suprema Corte e dono de uma empresa na área do Direito "traz
constrangimento". Em 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu
que a dupla condição de juiz e sócio de instituto era inadequada. Mas, como o
CNJ não tem autoridade para definir o que os ministros do STF devem ou não
fazer, a decisão não afetou Gilmar Mendes, que não vê problemas na situação.
LULA DEVE SER MONITORADO PELAS AUTORIDADES PARA EVITAR SUA FUGA
AUTORIDADES JÁ MAPEARAM 'ROTAS DE FUGA' DO EX-PRESIDENTE LULA
A eventual confirmação
da condenação Lula, com sua prisão imediata, vai acionar o esquema de
monitoramento das forças de segurança, com o objetivo de frustrar qualquer tentativa
de fuga do País. As providências são adotadas sempre que há um réu nessas
condições, respondendo em liberdade a recurso de sentença que determina sua
prisão. Mas a possibilidade de tumulto reforça os procedimentos. A informação é
da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Órgãos de inteligência
mapearam rotas de fuga para países latino-americanos cujos governantes
ofereceram refúgio a Lula. O recurso de Lula será julgado por três
desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, dia
24 de janeiro. Lideranças petistas mobilizando filiados e sindicalistas para
“invadir” e tocar o terror em Porto Alegre, para pressionar os magistrados. Tanto
Lula quanto seus advogados e adoradores insistem na estratégia pouco
inteligente de desqualificar quem vai julgar o ex-presidente.
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