Eles responderão pelos crimes de corrupção
(passiva e ativa) e lavagem de dinheiro
Brasília - A
Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta segunda-feira, a senadora
Gleisi Hoffmann (PT/PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os
ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo, e o empresário Marcelo
Odebrecht, pelos crimes de corrupção (passiva e ativa) e lavagem de dinheiro.
Também foi denunciado Leones Dall Adnol, chefe de gabinete da senadora.
Segundo a denúncia, a
origem dos atos criminosos data de 2010, quando a Construtora Odebrecht
prometeu ao então presidente Lula a doação de US$ 40 milhões em troca de
decisões políticas que beneficiassem o grupo econômico. As investigações
revelaram que a soma - avaliada na época do acerto em R$ 64 milhões - ficou à
disposição do Partido dos Trabalhadores (PT) tendo sido utilizada em operações
como a que beneficiou a senadora na disputa ao governo do Paraná, em 2014.
As informações foram
divulgadas pelo site da Procuradoria-Geral da República.
Apresentada no âmbito da
Operação Lava Jato, a denúncia é decorrente de inquérito aberto a partir de
delações de executivos da construtora. Na peça, a procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, destaca que, além dos depoimentos dos delatores, a
prática dos crimes foi comprovada por documentos apreendidos por ordem
judicial, como planilhas e mensagens, além do afastamento de sigilos
telefônicos e outras diligências policiais.
"Há, ainda,
confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à
Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas
foi identificado", resume um dos trechos do documento, que foi encaminhado
ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson
Fachin.
Entre as ações realizadas
como contrapartida ao acordo que assegurou a reserva milionária de dinheiro ao
PT, a procuradora-geral cita o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Angola.
A medida foi viabilizada
pela assinatura, em junho de 2010, do Protocolo de Entendimento entre Brasil e
aquele país. Posteriormente, o termo foi referendado pelo Conselho de Ministros
da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que tinha Paulo Bernardo entre os
integrantes.
Na condição de
exportadora de serviços, a Odebrecht recebeu do governo angolano parte dos
valores conseguidos com financiamentos liberados pelo banco estatal brasileiro.
O país africano teve o limite de crédito ampliado para R$ 1 bilhão, graças à
interferência dos envolvidos.
Caixa
2
Raquel Dodge detalha, na
denúncia, como parte do dinheiro repassado pela construtora chegou à atual
presidente da legenda. Com base nas provas reunidas durante a tramitação do
inquérito, a PGR afirma que, em 2014, Hoffmann e Bernardo aceitaram receber,
via caixa 2, a doação de R$ 5 milhões, destinados à campanha eleitoral. Coube a
Leones Dall’Agnol (por parte de Gleisi) e a Benedicto Júnior (por parte da
Odebrecht) viabilizar a entrega do dinheiro. "Dos cinco milhões, Gleisi
Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam,
em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito
pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre
outubro e novembro de 2014", consta do documento.
Além disso, com o
objetivo de esconder o esquema, Gleisi Hoffmann teria declarado à Justiça
Federal despesas inexistentes no valor de R$ 1,830 milhão. Os pagamentos foram
feitos a empresas que, conforme revelaram as investigações, foram as
destinatárias dos recursos repassados pela construtora. Essa dissimilação
configura a prática de lavagem de dinheiro.
Ao especificar a
participação de cada um dos cinco denunciados, a procuradora-geral enfatiza que
o caso reproduz o modelo de outros apurados na Lava Jato, com a existência de
quatro núcleos específicos, sendo o político formado por Lula, Gleisi Hoffmann,
Paulo Bernardo e Antônio Palocci; o econômico, exercido por Marcelo Odebrecht;
o administrativo, por Leones Dall’Agnol; e o financeiro, movimentado por
doleiros responsáveis pela coleta e distribuição do dinheiro. Os integrantes do
núcleo político já foram, conforme mencionado na atual peça de acusação,
denunciados por organização criminosa por envolvimento no esquema articulação
pela Construtora Odebrecht.
Pedidos
Na denúncia, a PGR requer
a condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por
corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e de Marcelo Odebrecht, por
corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal). No caso da senadora, além da
corrupção ativa, a denúncia inclui lavagem de dinheiro (artigo 1º Lei
9.613/98). Há pedido para que Lula, Bernardo e Palocci paguem US$ 40 milhões e
outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo,
respectivamente. Outra solicitação é para que a senadora, o marido e chefe de
gabinete paguem R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.
Defesas
Em nota, o advogado
Alessandro Silverio, que defende Palocci, afirmou: "A defesa de Antônio
Palocci só se manifestará quanto ao teor dessa nova acusação após ter acesso à
denúncia".
A reportagem entrou em
contato com a assessoria de Gleisi, mas ainda não obteve retorno, e está
tentando contato com a defesa de Lula.
