PGR denuncia Lula, Gleisi e Palocci por US$ 40 milhões da Odebrecht
Eles responderão pelos crimes de corrupção
(passiva e ativa) e lavagem de dinheiro
Brasília - A
Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta segunda-feira, a senadora
Gleisi Hoffmann (PT/PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os
ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo, e o empresário Marcelo
Odebrecht, pelos crimes de corrupção (passiva e ativa) e lavagem de dinheiro.
Também foi denunciado Leones Dall Adnol, chefe de gabinete da senadora.
Segundo a denúncia, a
origem dos atos criminosos data de 2010, quando a Construtora Odebrecht
prometeu ao então presidente Lula a doação de US$ 40 milhões em troca de
decisões políticas que beneficiassem o grupo econômico. As investigações
revelaram que a soma - avaliada na época do acerto em R$ 64 milhões - ficou à
disposição do Partido dos Trabalhadores (PT) tendo sido utilizada em operações
como a que beneficiou a senadora na disputa ao governo do Paraná, em 2014.
As informações foram
divulgadas pelo site da Procuradoria-Geral da República.
Apresentada no âmbito da
Operação Lava Jato, a denúncia é decorrente de inquérito aberto a partir de
delações de executivos da construtora. Na peça, a procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, destaca que, além dos depoimentos dos delatores, a
prática dos crimes foi comprovada por documentos apreendidos por ordem
judicial, como planilhas e mensagens, além do afastamento de sigilos
telefônicos e outras diligências policiais.
"Há, ainda,
confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à
Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas
foi identificado", resume um dos trechos do documento, que foi encaminhado
ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson
Fachin.
Entre as ações realizadas
como contrapartida ao acordo que assegurou a reserva milionária de dinheiro ao
PT, a procuradora-geral cita o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Angola.
A medida foi viabilizada
pela assinatura, em junho de 2010, do Protocolo de Entendimento entre Brasil e
aquele país. Posteriormente, o termo foi referendado pelo Conselho de Ministros
da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que tinha Paulo Bernardo entre os
integrantes.
Na condição de
exportadora de serviços, a Odebrecht recebeu do governo angolano parte dos
valores conseguidos com financiamentos liberados pelo banco estatal brasileiro.
O país africano teve o limite de crédito ampliado para R$ 1 bilhão, graças à
interferência dos envolvidos.
Caixa
2
Raquel Dodge detalha, na
denúncia, como parte do dinheiro repassado pela construtora chegou à atual
presidente da legenda. Com base nas provas reunidas durante a tramitação do
inquérito, a PGR afirma que, em 2014, Hoffmann e Bernardo aceitaram receber,
via caixa 2, a doação de R$ 5 milhões, destinados à campanha eleitoral. Coube a
Leones Dall’Agnol (por parte de Gleisi) e a Benedicto Júnior (por parte da
Odebrecht) viabilizar a entrega do dinheiro. "Dos cinco milhões, Gleisi
Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam,
em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito
pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre
outubro e novembro de 2014", consta do documento.
Além disso, com o
objetivo de esconder o esquema, Gleisi Hoffmann teria declarado à Justiça
Federal despesas inexistentes no valor de R$ 1,830 milhão. Os pagamentos foram
feitos a empresas que, conforme revelaram as investigações, foram as
destinatárias dos recursos repassados pela construtora. Essa dissimilação
configura a prática de lavagem de dinheiro.
Ao especificar a
participação de cada um dos cinco denunciados, a procuradora-geral enfatiza que
o caso reproduz o modelo de outros apurados na Lava Jato, com a existência de
quatro núcleos específicos, sendo o político formado por Lula, Gleisi Hoffmann,
Paulo Bernardo e Antônio Palocci; o econômico, exercido por Marcelo Odebrecht;
o administrativo, por Leones Dall’Agnol; e o financeiro, movimentado por
doleiros responsáveis pela coleta e distribuição do dinheiro. Os integrantes do
núcleo político já foram, conforme mencionado na atual peça de acusação,
denunciados por organização criminosa por envolvimento no esquema articulação
pela Construtora Odebrecht.
Pedidos
Na denúncia, a PGR requer
a condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por
corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e de Marcelo Odebrecht, por
corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal). No caso da senadora, além da
corrupção ativa, a denúncia inclui lavagem de dinheiro (artigo 1º Lei
9.613/98). Há pedido para que Lula, Bernardo e Palocci paguem US$ 40 milhões e
outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo,
respectivamente. Outra solicitação é para que a senadora, o marido e chefe de
gabinete paguem R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.
Defesas
Em nota, o advogado
Alessandro Silverio, que defende Palocci, afirmou: "A defesa de Antônio
Palocci só se manifestará quanto ao teor dessa nova acusação após ter acesso à
denúncia".
A reportagem entrou em
contato com a assessoria de Gleisi, mas ainda não obteve retorno, e está
tentando contato com a defesa de Lula.
Delator acusa Pezão de receber mesada de R$ 150 mil
A
propina a Pezão incluía um décimo-terceiro salário a cada ano
Rio - Em delação premiada
já homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Miranda, amigo de
infância do ex-governador Sérgio Cabral (MDB) e operador do esquema de
corrupção liderado por Cabral no Estado do Rio, acusou o atual governador, Luiz
Fernando Pezão (MDB), de receber mesada de R$ 150 mil enquanto ocupou a função
de vice-governador, de 2007 a 2014.
A informação foi
divulgada na noite de sexta-feira, 27, pelo jornal 'O Globo’. Segundo a
publicação, Miranda contou na delação que desde o início do primeiro governo de
Cabral, em janeiro de 2007, foi orientado a entregar R$ 150 mil mensais ao
vice. Essa situação perdurou até abril de 2014, quando Cabral deixou o cargo e
Pezão assumiu como governador. A partir de então, segundo o delator, a situação
se inverteu: Pezão deu ordem para que Miranda pagasse mesada de R$ 400 mil a
Cabral.
A propina a Pezão incluía
um décimo-terceiro salário a cada ano, segundo Miranda, e em 2013 houve dois
bônus, de R$ 1 milhão cada O primeiro foi pago em parcelas, com o auxílio do
doleiro Renato Chebar, que também negociou delação, disse Miranda.
Conforme o delator, o
dinheiro de propina também foi usado para pagar uma obra feita na casa de Pezão
em Piraí, no interior do Estado.
Miranda diz ter recebido
ordem de Cabral para pagar R$ 300 mil a uma empresa especializada na instalação
de painéis solares, para quitar serviços prestados a Pezão.
Para este pagamento, o
delator diz ter usado mais uma vez o serviço do doleiro Renato Chebar.
A mesma empresa que teria
feito obra na casa de Pezão foi escolhida pelo governo estadual para instalar
placas de energia solar em postes ao longo dos 72 quilômetros do Arco Metropolitano.
Por esse serviço a empresa recebeu R$ 96,7 milhões do governo estadual.
A delação de Miranda foi
homologada pelo ministro do STF Dias Toffoli.
O depoimento em que
Miranda acusa Pezão já foi encaminhado pelo Supremo ao Superior Tribunal de
Justiça (STJ), órgão responsável por julgar governadores.
Miranda é amigo de
infância de Cabral, chegou a ser seu sócio e, embora não tenha ocupado nenhum
cargo oficial durante as duas gestões do ex-governador, foi presença constante
nos salões do Palácio Guanabara, sede do governo estadual, em Laranjeiras (zona
sul), ao longo desses governos.
Investigações apontam
que, nesse período, Miranda se tornou o principal operador do esquema de
corrupção liderado por Cabral, intermediando o pagamento de propinas por
empresas que fechavam contratos com o governo estadual.
Nota
Em nota divulgada pela
assessoria de imprensa, Pezão negou as acusações e afirmou que ‘repudia com
veemência essas mentiras’.
"As afirmações são
tão absurdas e sem propósito que sequer há placas solares instaladas em sua
casa em Piraí", continua.
Pezão ‘reafirma que
jamais recebeu recursos ilícitos e já teve sua vida amplamente investigada pela
Polícia Federal’.
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