PGR MOSTRA E-MAILS DE ODEBRECHT SOBRE PROPINAS A LULA & PETISTAS

PROPINA DE US$40 MILHÕES

DODGE MOSTRA DETALHES DO ACERTO COM LULA, PALOCCI, GLEISI ETC

E-mails internos de executivos da Odebrecht corroboram denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Lula, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo.

Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, foram repassados US$ 40 milhões em propinas da Odebrecht ao PT. Os valores teriam sido acertados em 2009 e teriam como contrapartida intervenção do governo no BNDES para beneficiar a construtora.

Dodge sustenta que, em 2009, os executivos da empreiteira ‘cogitaram de 40 e 50 milhões de dólares (e-mails de 02/03/2009 e 09/03/2009), sempre em interlocução com Palocci e Paulo Bernardo’.

Raquel Dodge pontua que, em 2010, último ano de Lula no governo, o valor ainda não estaria definido. “Ir no PB [Paulo Bernardo] é complicado por causa do rebate não confirmado… Ele vai me cobrar e não sei o que dizer mais. Sugestão: peça para Feijó recorrer ao PB. Se der tempo, me avise antes que deixo o PB melhor capacitado”.

“Feijo me pediu apoio para fechar no mínimo em USD 1 bi. Me disse também que a operação do CS eles não vão aceitar por agora. Vou avisar a Italiano [Palocci] que se querem algo, eles precisam agir”, diz Marcelo Odebrecht a outros executivos.

A PGR explica na denúncia que outro e-mail ‘trouxe anexo o protocolo de entendimento firmado após reunião das delegações dos dois países entre 10 e 22 de junho de 2010’.

PGR TRANSCREVE EM DENÚNCIA EMAILS DE MARCELO ODEBRECHT SOBRE PROPINA EM DÓLARES AO PT (FOTO: REPRODUÇÃO)

  “A Cláusula 3 consolidou o objetivo e a 18 condicionou seus efeitos à aprovação do Conselho de Ministros, órgão integrado por Paulo Bernardo na condição de Ministro do Planejamento”, sustenta a procuradora.

“Governo do Brasil concederá à República de Angola um crédito de USD 1,0 bilhão, (um bilhão de dólares norte-americanos), para o financiamento de exportações brasileiras de bens e serviços. O referido crédito será concedido com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES”, afirma.

Dodge demonstra que ‘o sucesso (aumento da linha de crédito) teve seu preço ilícito pago sob a forma de vantagem indevida aos denunciados e a integrantes do Partido dos Trabalhadores’.

“Os e-mails de 30/06/2010 e 05/07/2010 revelaram o ‘rebate’ (vantagem indevida) de US$ 40 milhões”, ela afirma

Em um email, com assunto ‘Italiano’, Marcelo detalha a operacionalização do ‘rebate’.

“Dentro desta linha acertei/ratifiquei com ele:

• R 20 até out (incluindo últimos 10 que vc acertou com JD até agosto, ou seja estes 10 até agosto, mais 10 até outubro): via JD

• R 20 onde somos agentes do aço: acertar com JD como entregaremos para não misturar com o fluxo acima, entupindo os canais (ele sugeriu alguns prestadores de serviço). Vou passar para BJ como seremos reembolsados (ou passados para trás…)

• Depois ele vai me passar um saldo do Feira.

• R 2-3 camisas oficiais (por isto que disse que nem tudo de agora é Vaca), para isto tem que avisar ao ‘filho’ de JP”.

MOMENTO DO DESABAMENTO DE PRÉDIO EM CHAMAS EM SÃO PAULO

PGR denuncia Lula, Gleisi e Palocci por US$ 40 milhões da Odebrecht

Eles responderão pelos crimes de corrupção (passiva e ativa) e lavagem de dinheiro

Brasília - A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta segunda-feira, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo, e o empresário Marcelo Odebrecht, pelos crimes de corrupção (passiva e ativa) e lavagem de dinheiro. Também foi denunciado Leones Dall Adnol, chefe de gabinete da senadora.

Segundo a denúncia, a origem dos atos criminosos data de 2010, quando a Construtora Odebrecht prometeu ao então presidente Lula a doação de US$ 40 milhões em troca de decisões políticas que beneficiassem o grupo econômico. As investigações revelaram que a soma - avaliada na época do acerto em R$ 64 milhões - ficou à disposição do Partido dos Trabalhadores (PT) tendo sido utilizada em operações como a que beneficiou a senadora na disputa ao governo do Paraná, em 2014.

As informações foram divulgadas pelo site da Procuradoria-Geral da República.

Apresentada no âmbito da Operação Lava Jato, a denúncia é decorrente de inquérito aberto a partir de delações de executivos da construtora. Na peça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destaca que, além dos depoimentos dos delatores, a prática dos crimes foi comprovada por documentos apreendidos por ordem judicial, como planilhas e mensagens, além do afastamento de sigilos telefônicos e outras diligências policiais.

"Há, ainda, confissões extrajudiciais e comprovação de fraude na prestação de informações à Justiça Eleitoral. Ressalte-se que até o transportador das vantagens indevidas foi identificado", resume um dos trechos do documento, que foi encaminhado ao relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.

Entre as ações realizadas como contrapartida ao acordo que assegurou a reserva milionária de dinheiro ao PT, a procuradora-geral cita o aumento da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a Angola.

A medida foi viabilizada pela assinatura, em junho de 2010, do Protocolo de Entendimento entre Brasil e aquele país. Posteriormente, o termo foi referendado pelo Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão que tinha Paulo Bernardo entre os integrantes.

Na condição de exportadora de serviços, a Odebrecht recebeu do governo angolano parte dos valores conseguidos com financiamentos liberados pelo banco estatal brasileiro. O país africano teve o limite de crédito ampliado para R$ 1 bilhão, graças à interferência dos envolvidos.

Caixa 2

Raquel Dodge detalha, na denúncia, como parte do dinheiro repassado pela construtora chegou à atual presidente da legenda. Com base nas provas reunidas durante a tramitação do inquérito, a PGR afirma que, em 2014, Hoffmann e Bernardo aceitaram receber, via caixa 2, a doação de R$ 5 milhões, destinados à campanha eleitoral. Coube a Leones Dall’Agnol (por parte de Gleisi) e a Benedicto Júnior (por parte da Odebrecht) viabilizar a entrega do dinheiro. "Dos cinco milhões, Gleisi Helena Hoffmann, Paulo Bernardo e Leones Dall’Agnol comprovadamente receberam, em parte por interpostas pessoas, pelo menos três milhões de reais em oito pagamentos de quinhentos mil reais cada, a título de vantagem indevida, entre outubro e novembro de 2014", consta do documento.

Além disso, com o objetivo de esconder o esquema, Gleisi Hoffmann teria declarado à Justiça Federal despesas inexistentes no valor de R$ 1,830 milhão. Os pagamentos foram feitos a empresas que, conforme revelaram as investigações, foram as destinatárias dos recursos repassados pela construtora. Essa dissimilação configura a prática de lavagem de dinheiro.

Ao especificar a participação de cada um dos cinco denunciados, a procuradora-geral enfatiza que o caso reproduz o modelo de outros apurados na Lava Jato, com a existência de quatro núcleos específicos, sendo o político formado por Lula, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo e Antônio Palocci; o econômico, exercido por Marcelo Odebrecht; o administrativo, por Leones Dall’Agnol; e o financeiro, movimentado por doleiros responsáveis pela coleta e distribuição do dinheiro. Os integrantes do núcleo político já foram, conforme mencionado na atual peça de acusação, denunciados por organização criminosa por envolvimento no esquema articulação pela Construtora Odebrecht.

Pedidos

Na denúncia, a PGR requer a condenação do ex-presidente Lula, dos ex-ministros e do chefe de gabinete por corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e de Marcelo Odebrecht, por corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal). No caso da senadora, além da corrupção ativa, a denúncia inclui lavagem de dinheiro (artigo 1º Lei 9.613/98). Há pedido para que Lula, Bernardo e Palocci paguem US$ 40 milhões e outros R$ 10 milhões a título de reparação de danos, material e moral coletivo, respectivamente. Outra solicitação é para que a senadora, o marido e chefe de gabinete paguem R$ 3 milhões como ressarcimento pelo dano causado ao erário.

Defesas

Em nota, o advogado Alessandro Silverio, que defende Palocci, afirmou: "A defesa de Antônio Palocci só se manifestará quanto ao teor dessa nova acusação após ter acesso à denúncia".

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Gleisi, mas ainda não obteve retorno, e está tentando contato com a defesa de Lula.