Em
conversas reservadas, advogados próximos ao PT avaliam que as decisões recentes
da 2ª Turma são um indício de que para alguns ministros do Supremo a gestão da
ministra Cármen Lúcia na presidência da Corte dá sinais de fadiga a pouco mais
de dois meses do término
Brasília - Petistas
avaliaram que embora não tenha qualquer impacto direto sobre o caso do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava
Jato, a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o
ex-ministro José Dirceu dá força ao discurso do PT sobre o suposto direito de
Lula permanecer em liberdade até o trânsito em julgado do processo no qual foi condenado
em segunda instância.
"A decisão da 2ª
Turma demonstra que se não houvesse ocorrido a chicana inaceitável entre o
ministro (Edson) Fachin e a vice-presidente do TRF-4 (Maria de Fátima
Labarrére) o julgamento de Lula hoje teria o mesmo resultado", disse o
líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS).
Com base em uma decisão
de Labarrére, Fachin tirou o recurso que pedia a libertação de Lula da 2ª Turma
e mandou para o plenário do STF. A manobra tem sido classificada por petistas
como uma "chicana" de Fachin diante do risco de a 2ª Turma acatar o
pedido e libertar o ex-presidente, preso há 80 dias na sede da Polícia Federal
em Curitiba.
"Fachin sabe que na
2ª Turma há predomínio dos garantistas. Já no plenário do STF a configuração é
outra", disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). "No caso do Zé Dirceu
foi feita justiça. Ele estava preso injustamente sem que houvesse trânsito em
julgado. Ainda há juízes em Berlim", completou o deputado, em referência à
célebre frase atribuída a um moleiro alemão no século XVIII.
Em conversas reservadas,
advogados próximos ao PT avaliam que as decisões recentes da 2ª Turma são um
indício de que para alguns ministros do Supremo a gestão da ministra Cármen
Lúcia na presidência da Corte dá sinais de fadiga a pouco mais de dois meses do
término. Na quarta-feira, 27, o Supremo entra em recesso e no dia 12 de
setembro o ministro Dias Toffoli assume a presidência do STF.
Além da libertação de
Dirceu, petistas citam outras decisões, como a anulação das provas obtidas em
busca no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a
restrição das conduções coercitivas como indícios de que o pêndulo está
balançando no STF.
Apesar do alívio com a
libertação mesmo que provisória de Dirceu, o PT depositava esperanças em um
recurso impetrado pelos advogados do PCdoB que poderia, indiretamente,
beneficiar Lula. Na peça assinada pelo jurista Celso Antônio Bandeira de Mello,
o PCdoB usa dados das defensorias públicas sobre mais de 13 mil pedidos de
prisão decretados em função da manutenção da prisão em segunda instância para
pedir uma liminar enquanto o STF não julga a Ação Declaratória de
Constitucionalidade (ADC) 45.
A decisão foi endereçada
ao ministro Marco Aurélio Mello, que em entrevista recente a um jornal
português defendeu a libertação de Lula e fez críticas a Cármen Lúcia. Marco
Aurélio, no entanto, já se manifestou contra liminares em ADCs.
Segundo fontes próximas a
Dirceu, o ex-ministro estava preparado desde segunda-feira, 25, por seus
advogados para a possibilidade de voltar à liberdade. O advogado Roberto
Podval, responsável pela defesa de Dirceu, no entanto, evitou celebrar a
decisão. "Tenho dito que a soltura de José Dirceu é apenas mais uma etapa
de um longo processo", disse ele, por meio da assessoria de imprensa.
