Como os países vizinhos têm reagido à chegada de milhares de imigrantes da Venezuela
Crise
econômica fez mais de 2 milhões deixarem o país governado por Nicolás Maduro.
Mapa mostra para onde vão os imigrantes venezuelanos
A onda de êxodo de cidadãos da
Venezuela para países vizinhos tem gerado reação não somente no Brasil, onde
o governo de
Roraima pediu nesta seguinda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que
suspenda temporariamente a imigração na fronteira e que os imigrantes sejam
redistribuídos com os outros 26 estados do país, após
venezuelanos serem atacados e expulsos de Pacaraima, na fronteira no extremo
norte brasileiro.
Os governos de Colômbia, Peru
e Equador também se viram forçados a tomar medidas em relação ao fluxo
migratório.
Segundo a ONU, cerca de 2,3
milhões de venezuelanos fugiram do país devido à crise econômica e política que
assola a Venezuela. Além do desemprego, eles enfrentam a escassez de alimentos
e medicamentos.
Rastro de
destruição é visto pelas ruas de Pacaraima, ao Norte de Roraima
No caso do Brasil, a ministra
Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), já rejeitou
um pedido de Roraima para fechar a fronteira do estado com a Venezuela ou
limitar a entrada de venezuelanos no Brasil, que chegou a causar
um bloqueio de cerca de 17 horas.
Estima-se que, em média, 500
venezuelanos entrem no país por aquela fronteira todos os dias.
Colômbia
A Colômbia concedeu a
440 mil imigrantes venezuelanos, no começo do mês de agosto, a permissão para
permanecerem no país por dois anos com acesso aos serviços
sociais .
Brasileiros e venezuelanos entram em confronto nas ruas de Pacaraima, Roraima
Pedradas, bombas caseiras e vandalismo marcam o conflito Pacaraima se transformou em uma zona de conflito entre brasileiros e venezuelanos neste sábado (18), com pedradas, ataques com bombas de gás improvisadas, incineração de pertences de refugiados e vandalização de carros dos moradores locais.
Grupos de brasileiros estão perseguindo refugiados venezuelanos que vivem na cidade de Roraima e queimando seus pertences após um comerciante local ser surrado em uma tentativa de assalto na véspera. Agredidos com pedaços de pau, os refugiados foram expulsos das tendas que ocupavam na região na fronteira do Brasil com a Venezuela.
As autoridades brasileiras no local não intervieram. O Exército, que está em missão humanitária na cidade, informou que não iria agir, mas repudiou, em nota “atos de vandalismo e violência contra qualquer cidadão, independentemente de sua nacionalidade”.
Mais tarde, o Ministério da Segurança Pública informou que enviará um efetivo extra da Força Nacional para Pacaraima com 60 homens, que devem se juntar às equipes que já desenvolvem operação de apoio à Polícia Federal na região na segunda-feira (20).
Até a noite deste sábado não havia saldo oficial de feridos. No hospital local, médicos trataram cinco brasileiros que não precisaram de internação. Não havia informação de venezuelanos, muitos dos quais deixaram a cidade.
O prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (PRB), que estava fora do estado, disse à Folha de S.Paulo por telefone que três pessoas foram feridas por balas de borracha disparadas pela polícia.
A onda de violência começou a partir de uma manifestação pacífica contra a imigração venezuelana na manhã deste sábado (18) convocada após um comerciante local ser espancado por quatro venezuelanos, segundo a polícia, e ter R$ 23 mil e celulares roubados. Raimundo Nonato está internado no hospital geral de Pacaraima com traumatismo craniano, com quadro estável.
Quando o protesto se dispersou, moradores da cidade passaram a andar em bandos pelas ruas da cidade, cuja zona urbana é pequena, procurando pertences de venezuelanos e queimando. Uma tenda que abrigava venezuelanos foi destruída com um trator. Bombas improvisadas de gás e pedras foram usados como munição contra os refugiados.
Das ruas da cidade, o confronto avançou para a fronteira. Com pedradas, um grupo fez venezuelanos recuarem para dentro de seu território até que membros da guarda venezuelana no local disparassem tiros de advertência para evitar a deterioração da situação.
Mas os venezuelanos passaram a quebrar carros de brasileiros na divisa.
“Quebraram meu carro todinho com paus e pedras, estava com a minha sogra e meus dois filhos passando na fronteira”, disse à reportagem Cledson Vieira, que estava em um Toyota Corolla em Santa Elena de Uairén, onde foi buscar a sogra que passou por uma cirurgia.
“Se não fosse a guarda venezuelana, eles tinham matado a gente”, disse ele, que vive em Boa Vista. Há relatos de 30 brasileiros cercados por venezuelanos no local.
Este não é o primeiro incidente xenófobo no estado. Roraima chegou a receber cerca de 130 mil venezuelanos, que fogem da crise humanitária, econômica e política que assola o país do ditador Nicolás Maduro, onde o desabastecimento é generalizado e a inflação prevista para o ano é de 1.000.000%, segundo o Fundo Monetário Internacional. A maioria se dirigiu para Boa Vista.
Mais da metade dessas pessoas, porém, já teria deixado o país, segundo o governo federal. Outra parcela foi interiorizada para estados como São Paulo e Rio de Janeiro.
Nos últimos dias, o fluxo tem aumentado para uma média de 500 pessoas por dia, diante do agravamento da crise com novas medidas econômicas anunciadas por Caracas e o temor do fechamento da fronteira pelo Brasil. O Exército estima que mais de 2.000 venezuelanos estejam dormindo em barracas improvisadas no local.
A Colômbia já lida com um êxodo de mais de 1 milhão de refugiados venezuelanos em seu território, o que levou Bogotá a solicitar à ONU um enviado especial à região, e o Equador passou a ser também um destino procurado, o que levou Quito a declarar emergência.
“A cidade está um caos”, afirmou o padre Jesus Lopez Fernandez de Bobadilla, da igreja de Pacaraima, que serve mais de 1.500 refeições por dia a refugiados venezuelanos.
O governo do estado de Roraima emitiu uma nota afirmando ter enviado reforços para o hospital de Pacaraima e para a polícia. “Mais uma vez, o Governo de Roraima assume, de forma isolada, a manutenção de todos os serviços públicos, sem o apoio do Governo Federal.”
Também voltou a solicitar o fechamento da fronteira: “A solução para a crise migratória só acontecerá quando o Governo Federal entender a necessidade de fechar temporariamente a fronteira, realizar a imediata transferência de imigrantes para outros estados e assumir sua responsabilidade de fazer o controle de segurança fronteiriça e sanitária”.
A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), pressiona o governo federal por R$ 180 milhões em ajuda.
A fronteira chegou a ser fechada temporariamente após liminar do juiz Helder Girão Barreto em 5 de agosto, mas a decisão foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.
O governo estadual também chegou a exigir que os venezuelanos apresentassem passaporte para serem atendidos na cidade, o que restringiria seu acesso a serviços já que a maioria não possui o documento, mas a medida também foi invalidada pelo STF.
“Quebraram meu carro todinho com paus e pedras, estava com a minha sogra e meus dois filhos passando na fronteira”, disse à reportagem Cledson Vieira, que estava em um Toyota Corolla em Santa Elena de Uairén, onde foi buscar a sogra que passou por uma cirurgia.
“Se não fosse a guarda venezuelana, eles tinham matado a gente”, disse ele, que vive em Boa Vista. Há relatos de 30 brasileiros cercados por venezuelanos no local.
Este não é o primeiro incidente xenófobo no estado. Roraima chegou a receber cerca de 130 mil venezuelanos, que fogem da crise humanitária, econômica e política que assola o país do ditador Nicolás Maduro, onde o desabastecimento é generalizado e a inflação prevista para o ano é de 1.000.000%, segundo o Fundo Monetário Internacional. A maioria se dirigiu para Boa Vista.
Mais da metade dessas pessoas, porém, já teria deixado o país, segundo o governo federal. Outra parcela foi interiorizada para estados como São Paulo e Rio de Janeiro.
Nos últimos dias, o fluxo tem aumentado para uma média de 500 pessoas por dia, diante do agravamento da crise com novas medidas econômicas anunciadas por Caracas e o temor do fechamento da fronteira pelo Brasil. O Exército estima que mais de 2.000 venezuelanos estejam dormindo em barracas improvisadas no local.
A Colômbia já lida com um êxodo de mais de 1 milhão de refugiados venezuelanos em seu território, o que levou Bogotá a solicitar à ONU um enviado especial à região, e o Equador passou a ser também um destino procurado, o que levou Quito a declarar emergência.
“A cidade está um caos”, afirmou o padre Jesus Lopez Fernandez de Bobadilla, da igreja de Pacaraima, que serve mais de 1.500 refeições por dia a refugiados venezuelanos.
O governo do estado de Roraima emitiu uma nota afirmando ter enviado reforços para o hospital de Pacaraima e para a polícia. “Mais uma vez, o Governo de Roraima assume, de forma isolada, a manutenção de todos os serviços públicos, sem o apoio do Governo Federal.”
Também voltou a solicitar o fechamento da fronteira: “A solução para a crise migratória só acontecerá quando o Governo Federal entender a necessidade de fechar temporariamente a fronteira, realizar a imediata transferência de imigrantes para outros estados e assumir sua responsabilidade de fazer o controle de segurança fronteiriça e sanitária”.
A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), pressiona o governo federal por R$ 180 milhões em ajuda.
A fronteira chegou a ser fechada temporariamente após liminar do juiz Helder Girão Barreto em 5 de agosto, mas a decisão foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.
O governo estadual também chegou a exigir que os venezuelanos apresentassem passaporte para serem atendidos na cidade, o que restringiria seu acesso a serviços já que a maioria não possui o documento, mas a medida também foi invalidada pelo STF.
FAKE NEWS?
Comitê de Direitos Humanos da ONU recomenda que o Estado
brasileiro assegure direitos políticos de Lula
Em decisão liminar, órgão pede que candidatura do ex-presidente
seja mantida
O bandido preso
continua bagunçando o processo eleitoral para ver se outro bandido se elege e o
livra da pena mais que merecida. Como tem jumento amestrado em toda parte, um
deles no tal comitê age para cumprir as ordens do chefe de gang. Não tem nada
para ver na Venezuela ou Nicarágua, ô pau mandado pinheiro?
Notícias
divulgadas como se o Brasil não tivesse autodeterminação, induzindo as pessoas
a pensarem que existe um órgão superior que vai ordenar e as autoridades brasileiras
vão cumprir a determinação. FAKENEWS!
SÃO PAULO - O Comitê de
Direitos Humanos da ONU acolheu, em caráter liminar, o pedido da
defesa do ex-presidente Lula para que ele possa disputar as eleições
presidenciais deste ano até que todos os recursos sejam julgados pela
Justiça brasileira. Em nota divulgada nesta sexta-feira, a organização
recomenda ao Estado brasileiro que "tome todas as medidas necessárias para
garantir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos como candidato
das eleições presidenciais de 2018". O Comitê ressalta, porém, que a
decisão não significa que a organização reconheça a existência de uma violação
aos direitos do ex-presidente.
Já a Delegação Permanente do
Brasil em missão na ONU em Genebra informou, também por nota, que não teve
qualquer aviso ou pedido de informação prévios sobre a deliberação. Segundo a
diplomacia brasileira, "as conclusões do comitê (da ONU) têm caráter de
recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante". O texto
afirma ainda que o teor da deliberação do Comitê será encaminhado ao Poder
Judiciario brasileiro. O comitê é formado por especialistas que atuam de forma
independente na ONU.
Os advogados de Lula e o PT já
estão utilizando a deliberação para reforçar os pedidos para que Lula possa ser
candidato. Durante coletiva de imprensa em Teresina (PI), o candidato a
vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad, comemorou a decisão. Para ele,
o Brasil não pode deixar de seguir a orientação do comitê porque é signatário
da convenção internacional que reconhece as Nações Unidas como uma instituição.
— Hoje é um dia histórico para
a democracia brasileira. As Nações Unidas emitem um parecer dizendo que Lula
tem direito a ser candidato — afirmou.
A nota do comitê da ONU diz
que a medida é "urgente para preservar os direitos de Lula, aguardando a
consideração do caso sobre o mérito, que acontecerá no próximo ano". O
texto inclui, ainda, um pedido para que Lula tenha "acesso apropriado à
imprensa e a membros de seu partido político".
O Comitê também solicita que o
Estado brasileiro não impeça Lula de concorrer nas eleições "até que todos
os recursos pendentes de revisão sejam completados em um procedimento
justo".
Já o texto da delegação
brasileira afirma que o comitê é "integrado não por países, mas por
peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal".
O texto conclui que: "O
Brasil é fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Políticos. Os princípios
nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal
e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios
constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independência
pelo Poder Judiciário".
Presentes em uma coletiva de
imprensa convocada pelos advogados de Lula, Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro
de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso, e Celso Amorim,
ex-ministro das Relações Exteriores nos governos Lula e da Defesa no governo
Dilma, disseram entender que a recomendação da ONU deve ser cumprida pelo
governo brasileiro.
Segundo eles, o colegiado usa
o termo "request", que pode ser traduzido como
"requeremos".
Na última quarta-feira, a
procuradora-geral da República e chefe do Ministério Público Eleitoral, Raquel
Dodge, pediu ao Superior Tribunal Eleitoral que rejeite a candidatura de Lula e
afirmou que, por não ser elegível, ele não pode receber o mesmo tratamento dos
demais candidatos. Procurada, a Procuradoria Geral da República informou que
não vai se manifestar sobre o assunto no momento.
PARTICIPAÇÃO EM DEBATE NEGADA
Na quinta-feira, o ministro
substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos negou pedido
do PT para que o ex-presidente participe do debate da "RedeTV!"
entre os candidatos à Presidência da República, previsto para ocorrer nesta
sexta-feira. Condenado na Lava-Jato, Lula está preso em Curitiba. Em razão da
condenação, ele também poderá ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas, por
enquanto, seu registro de candidatura ainda não foi analisado.
Em janeiro deste ano, o
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre,
condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de
dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP). Em abril, ele começou a
cumprir pena em Curitiba.
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