EX-PRESIDENTE DA OAS DIZ QUE LULA PEDIU REFORMA EM SÍTIO E DETALHA ENCONTROS






































































































































































































Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste

 Ministros da Suprema Corte de países europeus ganhavam em média 4,5 vezes a renda de seus países. No Brasil, salário bruto de R$ 33,7 mil do STF é 16 vezes maior que a renda média do país
plenário do Senado aprovou, no começo da noite desta quarta-feira, um aumento de 16,3% nos salários dos ministros do STF. Com o aumento, os salários dos ministros passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.
O aumento foi pedido pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para o reajuste salarial em 2019. Em agosto, o presidente Michel Temer fechou um acordo com os ministros em troca do fim do auxílio-moradia.
O aumento foi pedido pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para o reajuste salarial em 2019. Em agosto, o presidente Michel Temer fechou um acordo com os ministros em troca do fim do auxílio-moradia.
Os salários do STF servem de parâmetro para os demais cargos do Judiciário. Por isto, o aumento custará ao menos R$ 1,7 bilhão para a União no ano que vem, segundo uma nota técnica divulgada nesta quarta-feira pela Consultoria de Orçamento do Senado. Nos Estados, o impacto deve ser ainda maior.
O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era "modestíssimo".
Se comparados com os vencimentos de juízes em outros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longe de ser modestos.
Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, a realidade do salário do STF é ainda mais distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil - ou R$ 23,9 mil mensais.
Segundo a última edição do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês - incluindo salários, benefícios e auxílios.
Os ganhos dos demais magistrados (juízes e desembargadores) em todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. No caso da magistratura, o aumento é automático - o reajuste para os ministros é repassado para todos os demais.
Além disso, os salários dos ministros também estabelecem o chamado Teto Constitucional, que é o valor máximo que pode ser recebido pelos servidores dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo). Se o valor do teto sobe, há a possibilidade de outras carreiras, fora do judiciário, pedirem aumento também. Mas, neste caso, o aumento não é automático.
"O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) seja de 95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chama de 'efeito cascata'. Há uma hierarquia clara", diz a advogada constitucionalista Vera Chemim.
Nos Tribunais de Justiça dos Estados, o vencimento dos desembargadores é, teoricamente, de 90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil. Em alguns Estados, o aumento é automático. Em outros, depende de autorização em lei local.
Há ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas públicas: em várias carreiras, há servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus salários sofrem o chamado "abate teto". Se o teto aumentar, os salários também sobem.
O que acontece agora?
A proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal será enviada pelo tribunal ao Ministério do Planejamento (MPOG), a quem cabe reunir os estudos enviados pelos diversos órgãos. No dia 30 de agosto, o Planejamento enviará o projeto para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que analisará o tema e o levará a votação. Se aprovado, os ministros do STF poderão se conceder o aumento em 2019.
A reunião desta quarta-feira aconteceu no gabinete da ministra Cármen Lúcia. Ela própria era contrária à inclusão do reajuste, e votou contra o aumento. Também ficaram contra os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Ficaram favoráveis ao aumento os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
O orçamento de 2019 será feito segundo a regra estabelecida pela chamada PEC do Teto - ou seja, as despesas não podem crescer mais que a inflação do ano anterior. No caso do STF, estima-se que os R$ 2,7 milhões a mais gastos com salários poderão ser cortados de outras áreas - como a TV Justiça, por exemplo. Mas ninguém sabe se o mesmo poderá ser feito nos demais tribunais.

"Para várias carreiras, o teto virou quase que o piso. Haverá efeito cascata no judiciário estadual, em carreiras do Executivo, e tudo isso deverá ser levado em consideração na peça orçamentária. Há que se lembrar que o país está acumulando déficits e aumentando sua dívida há cinco anos", diz à BBC News Brasil deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que será o relator da área de Judiciário no Orçamento de 2019.
O professor da UnB e especialista em administração pública José Matias-Pereira lembra que não há mágica no Orçamento. "Para conceder aumentos ou reajustes de salários, é preciso encontrar recursos para garantir esse reajuste. E na verdade há dois caminhos (se não houver como remanejar dentro do próprio órgão): ou retira-se dinheiro dos investimentos e de outras áreas, ou aumenta-se imposto", diz ele.
"O que causa preocupação é que estamos em ano eleitoral. O próximo presidente vai encontrar um cenário fiscal difícil, que exigirá num primeiro momento medidas de austeridade. Veremos o governo, ao mesmo em que exige que a sociedade aperte o cinto de um lado, concedendo reajuste para servidores do outro", diz ele.
No STF, porém, prevaleceu a argumentação de que os magistrados estão sem reajuste há quatro anos - o último reajuste foi em 2014, quando o teto constitucional passou de R$ 29,4 mil para os R$ 33,7 mil atuais.
Em fevereiro deste ano, várias entidades representativas como a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) formularam uma carta à presidente do STF, Cármen Lúcia, pedindo o reajuste. A argumentação era de que a inflação acumulada desde o último reajuste é de cerca de 40% - o que estaria corroendo os salários dos profissionais.
Brasil gasta mais com Judiciário que países ricos
Os dados mais recentes da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej) mostram que o Brasil não só paga a seus juízes mais que países europeus, mas o poder judiciário brasileiro também é mais caro que o destes países, considerando o tamanho das nossas economias.
De acordo com um levantamento de 2017 da entidade, em nenhum país europeu o gasto com o judiciário ultrapassou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015.
No Brasil, o relatório Justiça em Números informa que, em 2016, o Judiciário consumiu o equivalente a 1,4% do PIB do país - ou R$ 84,8 bilhões, em valores da época.
Desses R$ 84 bilhões, quase tudo (89%) foi de gastos com pessoal, inclusive pensões e aposentadorias. Em termos de custo por pessoa, os magistrados mais caros são os da Justiça Federal, com um custo de R$ 50,8 mil por mês.

Fonte: Portal Terra

*A reportagem foi originalmente publicada em 09/08/2018 e atualizada pela última vez no dia 07/11/2018, após a aprovação no Senado

Morre menina símbolo da fome causada por guerra no Iêmen


























Retrato feito pelo jornal 'The New York Times' chocou o mundo e chamou atenção para a situação de milhares de crianças no país que não conseguem receber ajuda humanitária.
A menina Amal Hussain, de 7 anos, que virou símbolo da fome causada pela guerra no Iêmen, morreu na quinta-feira (1º). A informação é do jornal americano "The New York Times", que divulgou a imagem de Amal em uma reportagem sobre a fome no país.
O Iêmen está em guerra há três anos e meio, na qual se enfrentam o governo iemenita apoiado por uma coalizão liderada pelos sauditas e os insurgentes houthis aliados do Irã.
"Meu coração está partido", disse sua mãe, Mariam Ali, que chorou durante uma entrevista por telefone com o jornal. “Amal estava sempre sorrindo. Agora estou preocupado com meus outros filhos.
Amal foi fotografada pelo jornal em um centro de saúde em Aslam, a 90 milhas a noroeste da capital, Sana. Ela estava deitada em uma cama com a mãe. As enfermeiras a alimentavam a cada duas horas com leite, mas ela vomitava regularmente e sofria de diarréia.
A Dra. Mekkia Mahdi, a médica responsável, chamou atenção da reportagem do "NYT" para a pele flácida dos braços de Amal. "Olha", disse ela. "Sem carne. Apenas ossos". Ela recebeu alta do hospital, que precisava tratar outros pacientes na mesma situação, e morreu em casa três dias depois.
A mãe de Amal também estava doente, recuperando-se da dengue que ela provavelmente contraiu de mosquitos que se reproduzem em águas paradas em seu acampamento.
Ataques aéreos sauditas forçaram a família de Amal a fugir de sua casa nas montanhas há três anos. A família era originária de Saada, uma província na fronteira com a Arábia Saudita que sofreu pelo menos 18.000 ataques aéreos liderados pelos sauditas no Iêmen desde 2015. Saada também é a terra natal dos rebeldes Houthi que controlam o norte do Iêmen e é vista pelo príncipe da coroa saudita, Mohammed bin Salman, como representante do Irã rival.
ONU alerta para morte de crianças
As crianças iemenitas estão morrendo de fome e doenças enquanto caminhões com suprimentos de ajuda estão bloqueados no porto, deixando equipes médicas e mães desesperadas implorando para que os agentes humanitários façam mais, disse uma autoridade de alto escalão da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os bloqueios comerciais são impostos pelos sunitas sauditas, que impedem que ajuda humanitária e itens básicos, como comida, gás de cozinha e medicamentos, cheguem a 70% da população iemenita.
Geert Cappelaere, diretor de Oriente Médio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), descreveu cenas "de partir o coração" de crianças em hospitais na cidade portuária de Hodeidah e na capital Sanaa, ambas controladas por insurgentes houthis.
"Temos indícios de que hoje, no Iêmen, a cada 10 minutos uma criança de menos de 5 anos está morrendo de doenças evitáveis e de desnutrição grave", disse ele à Reuters de Hodeidah.
Recentemente, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, maiores fornecedores de armas da Arábia Saudita, pediram um cessar-fogo no Iêmen. O secretário de Defesa, Jim Mattis, disse que deve entrar em vigor dentro de 30 dias. "Temos que nos mover em direção a um esforço de paz aqui, e não podemos dizer que vamos fazer isso em algum momento no futuro", disse Mattis na terça-feira.
Trabalhadores humanitários e agora líderes políticos estão pedindo a suspensão das hostilidades, bem como medidas de emergência para reviver a economia do Iêmen, onde o aumento dos preços dos alimentos levou milhões à beira do abismo.
Segundo a ONU, cerca de 14 milhões de pessoas, ou metade da população do Iêmen, podem estar à beira de um surto de fome em breve.
Já existem 1,8 milhão de crianças iemenitas desnutridas, mais de 400 mil delas sofrendo de desnutrição grave, uma enfermidade que as deixa em estado esquelético e correndo risco de morte, disse Cappelaere.