Regulação das moedas sociais no Brasil: segurança, previsibilidade e transparência
O Projeto de Lei 4.476/23, que estabelece um marco regulatório para as moedas sociais que circulam em municípios do país, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados. Jonatas Montanini, CGO e Co-Founder da Zuvia, empresa que atua com Tokenização, blockchain, criptomoedas e distribuição de ativos digitais, explica que as moedas sociais são formas de dinheiro que têm valor dentro de uma comunidade específica ou contexto social.
“As moedas sociais são geralmente criadas para promover a
cooperação e trocas dentro de uma comunidade ou grupo social. Ou seja, ao serem
utilizadas exclusivamente em um território, estimulam a atividade produtiva e
promovem o comércio local na região.”, completa. Hoje, já existem 150 moedas
sociais que circulam simultaneamente com o real em diversos municípios do país.
Com o novo projeto, as moedas antigas e as novas terão que se
adequar à alguns requisitos, garantindo segurança e transparência. Nesse
sentido, as moedas sociais só poderão ser emitidas se forem moedas digitais
criadas em blockchain e autorizadas pelo Banco Central. Segundo Jonatas,
isso significa que essas moedas deverão ser baseadas em tecnologia de registro
distribuído (Blockchain), onde as transações são registradas em blocos
encadeados de forma segura e transparente. “Blockchain é uma tecnologia que oferece
transparência, imutabilidade e segurança às transações. A mesma tecnologia que
a Zuvia usa para tokenizar ativos físicos”, pontua o especialista.
Além disso, o projeto também prevê que as moedas devem ser
integralmente lastreadas e indexadas em reais, sendo assim, seu valor está
atrelado à moeda nacional, facilitando o processo de tokenização. Montanini lembra
que a tokenização refere-se à representação digital de um ativo físico, que
inclusive pode ser um ativo financeiro. “No contexto das moedas sociais, a
tokenização pode simplificar o processo de transação e facilitar a
interoperabilidade com outras plataformas e ativos digitais. Isso permitiria que
as moedas sociais fossem mais facilmente transferíveis e integradas em
ecossistemas financeiros como, por exemplo, na plataforma da Zuvia.”
A segurança das moedas sociais emitidas de acordo com o novo
Projeto de Lei geralmente está relacionada ao uso da tecnologia blockchain. A
blockchain, devido à sua natureza descentralizada e criptografada, proporciona
maior segurança contra fraudes e manipulações. Além disso, práticas de
segurança adicionais, como autenticação multifatorial e protocolos de
criptografia, podem ser implementadas para garantir a integridade do sistema,
já que no Brasil, temos constantemente ataques cibernéticos, afirma Jonatas.
Fonte:
Jonatas Montanini, CGO e Co-Founder da Zuvia.
Sobre a Zuvia
A Zuvia Digital Assets é um marketplace de ativos digitais
que oferece tokenização, criptomoedas, renda fixa digital e crowdfunding.
Criada em setembro de 2022, a empresa foi fundada por entusiastas da tecnologia
com a missão de democratizar as finanças digitais, além de promover a educação
financeira para pessoas e empresas de todos os níveis, zelando pela
transparência de informações e segurança nas transações.
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