PF investiga chegada de vietnamitas ao Aeroporto de Guarulhos
Por: Redação Guarulhos Hoje - 11 de dezembro de 2023
O número, no entanto,
pode ser ainda maior, já que funcionários do aeroporto disseram à reportagem
da Agência Brasil que um novo fluxo de pessoas desembarcou nesta
sexta-feira (8) em Guarulhos.
Esses imigrantes têm
chegado ao país em grande número há pouco mais de uma semana, o que chamou a
atenção das autoridades brasileiras. Eles embarcaram na Europa para fazer uma
conexão no Brasil, mas estão se recusando a seguir viagem e solicitam autorização
para permanecerem por aqui. Há uma suspeita de que redes de coiotes e de
contrabando possam estar por trás desse fluxo migratório e que esses imigrantes
apenas queiram utilizar o Brasil como porta de entrada para os Estados Unidos.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública informou à Agência
Brasil que está acompanhando esse aumento de fluxo de pessoas de outros
países no Aeroporto de Guarulhos.
Nessa área restrita, os
imigrantes se encontram na condição ainda de inadmitidos, ou seja, eles ainda
não ingressaram no país oficialmente por estarem sem visto ou documentos. Ali
eles aguardam pela solicitação de refúgio ou para serem repatriados a seus
países de origem. Segundo funcionários do aeroporto, no local, essas
pessoas estão se alimentando e dormindo, aguardando por uma decisão das
autoridades brasileiras.
Por meio de nota, a
Polícia Federal informou que, até a noite de quarta-feira (6),
aproximadamente 150 dessas pessoas já haviam externado a intenção de solicitar
refúgio ao Brasil. “Trata-se de um fluxo recente, que se avolumou
substancialmente na última semana, de modo que, somente neste sábado e domingo,
189 viajantes se apresentaram neste aeroporto, dos quais 123 somente no
domingo”, informou o órgão. No total, cerca de 693 pessoas do Vietnã foram
recebidas no Brasil em todo o ano de 2023.
O Brasil adota uma
política de concessão de vistos com base no princípio da reciprocidade. Isso
significa que as pessoas que são de países que exigem vistos de cidadãos
brasileiros para entrada em seus territórios também precisarão de visto para
viajar ao Brasil. Esse é o caso do Vietnã, por exemplo. O visto só não é
solicitado, nesse caso, se a pessoa está em trânsito, ou seja, apenas fazendo
um voo de conexão com passagem pelo Brasil, desde que permaneça na área
restrita de segurança do aeroporto. De acordo com a Polícia Federal, somente
neste ano, 729 viajantes internacionais, de diversas localidades, foram
impedidos de ingressar no Brasil.
Já o refúgio é uma
condição que o Brasil oferece a cidadãos de outros países que estejam sofrendo
perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou
opiniões políticas ou que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada
violação de direitos humanos. Esse é o caso, por exemplo, das pessoas provenientes do Afeganistão que,
fugindo do regime do Talibã, têm se deslocado para o Brasil.
Por meio de nota, a
Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública
informou que, na área restrita do aeroporto, se encontram atualmente “mais de
três centenas de pessoas” e que parte delas manifestou vontade de solicitar
refúgio ao Brasil. “Os pedidos de reconhecimento da condição de refugiado
tramitam em sigilo”, disse o órgão.
Procurada
pela Agência Brasil, a GRU Airport, concessionária do Aeroporto
Internacional de São Paulo, em Guarulhos, informou que não vai se manifestar
sobre esse assunto. “Estas informações podem ser obtidas com a Polícia Federal,
responsável pelo processo em andamento, e também com a prefeitura de Guarulhos,
por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante.”
Já a Defensoria Pública
da União (DPU) informou que visitou a área restrita do Terminal 3 do aeroporto
na última segunda-feira (4), quando constatou a presença de cerca de 480
pessoas, de diversas nacionalidades no local, especialmente vietnamitas. “Essas
pessoas, que estão retidas no aeroporto, começaram a chegar no final de
novembro. Embora não possuam autorização para ingressarem em território
nacional, a maioria tem passaporte em situação regular.”
Preocupada com a
situação desses imigrantes, a DPU disse ter encaminhado ao Ministério da
Justiça e à Polícia Federal a recomendação de que essas pessoas possam ser
admitidas de forma imediata e excepcional no país, estabelecendo prioridades de
atendimento para gestantes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres com
filhos e casos de risco à saúde.
“Diante do cenário
generalizado de violações de direito, incluindo a presença de famílias com
crianças pequenas dormindo no chão da área dos portões de embarque, a presença
de uma passageira gestante de 9 meses sem atendimento médico e também alocada
no chão da área dos portões de embarque, pessoas detidas desde o dia 22 de
novembro sem acesso a banho, menores desacompanhados sem o devido
acompanhamento dos órgãos de proteção à infância, entre outras situações
graves, a DPU emitiu, no dia 5 de dezembro, uma recomendação aos órgãos
envolvidos em questões migratórias”, informou.
Nesse documento, a DPU
também propõe a criação de uma mesa técnica ou grupo de trabalho extraordinário
e que envolva também a Polícia Federal e o Ministério Público Federal para
acompanhar esse fluxo atual de pessoas.
A Agência
Brasil também procurou a Embaixada do Vietnã no Brasil para
comentar o assunto, mas não obteve retorno até o momento.
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