A defesa do ex-presidente Lula entrou com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (28), pedindo a destituição do ministro Edson Fachin da relatoria da Lava Jato na Segunda Turma, e sua substituição por outro ministro sorteado entre os demais quatro integrantes do colegiado. Destes, três têm votado em favor de condenados da Lava Jato. Os advogados do petista questionam a decisão de Fachin de remeter o pedido de liberdade do ex-presidente ao Plenário da Corte, em vez de julgamento na Segunda Turma, onde imaginam que seu cliente teria mais chances de êxito. O jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder, informa nesta quinta-feira (28) que o STF deve manter Lula preso por votação apertada, de 6×5 votos, segundo estimativas de experientes juristas. O petista preso desde abril quer a suspensão da execução previsória da pena para que possa aguardar em liberdade enquanto houver possibilidade de recurso contra a condenação de 12 anos e um mês pelo caso triplex, na Lava Jato. Lula foi preso após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar sua condenação em segunda instância. Pelo entendimento do Supremo, neste caso, a prisão já poderia ocorrer. Na reclamação constitucional, a defesa alega que existe a “probabilidade de que estaria em liberdade caso não houvesse sido subtraído de seu juiz natural”, sendo o juiz natural a Segunda Turma, que julga os casos da Operação Lava Jato no Supremo. Outras notícias STF pode julgar ações de sindicatos contra alterações previstas na reforma trabalhista Ministros do Supremo devem manter Lula preso por 6×5 votos Moro determina que PF providencie escolta para depoimento de Lula Os advogados querem ainda que um novo relator seja sorteado entre os outros quatro ministros que fazem parte da Segunda Turma: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O pedido fala ainda sobre o reconhecimento de que Fachin usurpou a competência da Turma ao remeter o pedido ao Plenário da Corte, já que supostamente o ministro não apresentou argumentos para tomar a medida, ferindo o princípio constitucional do juiz natural. O sorteio de um novo relator pode ocorrer ainda na tarde desta quinta, assim que o pedido da defesa de Lula seja registrado no sistema do Supremo. Nesta terça (26), a Segunda Turma analisou as reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. Fachin foi voto vencido nos dois casos, após Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes votarem pela soltura da dupla.

Defesa de Lula agora quer destituir relator nomeado por Dilma

Advogados se irritaram com envio ao plenário da decisão sobre Lula

A defesa do ex-presidente Lula entrou com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (28), pedindo a destituição do ministro Edson Fachin da relatoria da Lava Jato na Segunda Turma, e sua substituição por outro ministro sorteado entre os demais quatro integrantes do colegiado. Destes, três têm votado em favor de condenados da Lava Jato.

Os advogados do petista questionam a decisão de Fachin de remeter o pedido de liberdade do ex-presidente ao Plenário da Corte, em vez de julgamento na Segunda Turma, onde imaginam que seu cliente teria mais chances de êxito. O jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder, informa nesta quinta-feira (28) que o STF deve manter Lula preso por votação apertada, de 6×5 votos, segundo estimativas de experientes juristas.

O petista preso desde abril quer a suspensão da execução previsória da pena para que possa aguardar em liberdade enquanto houver possibilidade de recurso contra a condenação de 12 anos e um mês pelo caso triplex, na Lava Jato. Lula foi preso após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar sua condenação em segunda instância. Pelo entendimento do Supremo, neste caso, a prisão já poderia ocorrer.

Na reclamação constitucional, a defesa alega que existe a “probabilidade de que estaria em liberdade caso não houvesse sido subtraído de seu juiz natural”, sendo o juiz natural a Segunda Turma, que julga os casos da Operação Lava Jato no Supremo.

Moro determina que PF providencie escolta para depoimento de Lula

Os advogados querem ainda que um novo relator seja sorteado entre os outros quatro ministros que fazem parte da Segunda Turma: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

O pedido fala ainda sobre o reconhecimento de que Fachin usurpou a competência da Turma ao remeter o pedido ao Plenário da Corte, já que supostamente o ministro não apresentou argumentos para tomar a medida, ferindo o princípio constitucional do juiz natural.

O sorteio de um novo relator pode ocorrer ainda na tarde desta quinta, assim que o pedido da defesa de Lula seja registrado no sistema do Supremo.

Nesta terça (26), a Segunda Turma analisou as reclamações do ex-ministro José Dirceu e do ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. Fachin foi voto vencido nos dois casos, após Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes votarem pela soltura da dupla.

STF SEGUNDA TURMA

Este é o samba do crioulo doido.

A história de um compositor que durante muitos anos obedeceu o regulamento, E só fez samba sobre a história do brasil.

E tome de incofidência, abolição, proclamação, chica da silva, e o coitado

Do crioulo tendo que aprender tudo isso para o enredo da escola.

Até que no ano passado escolheram um tema complicado: a atual conjuntura.

Aí o crioulo endoidou de vez, e saiu este samba:

Foi em diamantina onde nasceu j.k. E a princesa leopoldina lá resolveu se casar Mas chica da silva tinha outros pretendentes E obrigou a princesa a se casar com Tiradentes Laiá, laiá, laiá, o bode que deu vou te contar Joaquim josé, que também é da silva Xavier Queria ser dono do mundo E se elegeu pedro segundo Das estradas de minas, seguiu p'rá são Paulo E falou com Anchieta O vigário dos índios Aliou-se a dom Pedro E acabou com a falceta Da união deles dois ficou resolvida a questão E foi proclamada a escravidão

Assim se conta essa história Que é dos dois a maior glória A leopoldina virou trem E dom pedro é uma estação também Oô, oô, oô, o trem té atrasado ou já passou Composição:

AUTOR: Stanislaw Ponte Preta Sérgio Porto

STF teme que ‘trio ternura’ da Segunda Turma desconstrua a Lava Jato

Ministros livram José Dirceu e anulam busca contra Paulo Bernardo

O temor de ministros do Supremo Tribunal Federal, manifestado em conversas reservadas, é que a sua Segunda Turma esteja determinada a “desconstruir” a Lava Jato, por meio da suspensão de sentenças, como no caso do ex-ministro José Dirceu, ou através de medidas que enfraquecem a acusação do Ministério Público Federal (MPF). No STF, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, cujos votos sempre coincidem, são chamados jocosamente de “trio ternura”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Em contraposição à Primeira Turma, mais rigorosa nos julgamentos, a Segunda Turma tem exarado sentenças predominantemente amenas.

ONU lamenta morte de adolescente baleado na Maré

Organização lançou campanha 'Vidas negras', que pede o fim do racismo e da violência letal contra a população negra

Rio-As Organizações das Nações Unidas (ONU) no Brasil lamentaram a morte do estudante Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, morto durante uma operação policial no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio, na última quarta-feira. De acordo com a ONU, a morte do adolescente "é um exemplo do trágico número de 31 homicídios de crianças e adolescentes que acontecem por dia no Brasil". 

A organização também aproveitou a ocasião e lançou a campanha "Vidas negras", que pede o fim do racismo e da violência letal contra a população negra. Ainda de acordo com o órgão, "é inadmissível que a trajetória de vida de adolescentes, como Marcus Vinícius da Silva e tantos outros, seja interrompida de forma violenta, gerando consequências tão graves quanto permanentes para outras crianças e adolescentes, suas famílias, suas comunidades e a sociedade brasileira".

É urgente preservar a vida de adolescentes no Brasil, afirma ONU Brasil

O Sistema ONU no Brasil manifesta consternação com a morte violenta do estudante Marcos Vinícius da Silva, de 14 anos, vítima de disparo de arma de fogo, na última quarta-feira (20), a caminho da escola, em uma das comunidades do conjunto de favelas da Maré, no Rio de Janeiro.

Ele é um exemplo do trágico número de 31 homicídios de crianças e adolescentes que acontecem por dia no Brasil. Em 2015, 11.403 meninos e meninas de 10 a 19 anos foram vítimas de homicídio no país – maior número absoluto de homicídios de adolescentes no mundo. Os adolescentes negros estão três vezes mais vulneráveis a mortes violentas em comparação com os brancos na mesma faixa etária.

A convicção de que este ciclo de violência precisa acabar levou o Sistema ONU no Brasil a lançar a campanha Vidas Negras, pelo fim do racismo e da violência letal contra a população negra. As Nações Unidas fazem um apelo público pela garantia do direito à vida de cada criança, adolescente, jovem, mulher e homem negro.

É inadmissível que a trajetória de vida de adolescentes, como Marcos Vinícius da Silva e tantos outros, seja interrompida de forma violenta, gerando consequências tão graves quanto permanentes para outras crianças e adolescentes, suas famílias, suas comunidades e a sociedade brasileira.

As organizações do Sistema das Nações Unidas no Brasil se solidarizam com a família, amigos, amigas, colegas, professores e professoras de Marcos Vinícius da Silva e de todas as outras vítimas de violência no Brasil.

Solicitam que os autores desses homicídios sejam identificados e responsabilizados perante a justiça brasileira. Da mesma forma, reitera a necessidade urgente de um compromisso do país com ações de prevenção e resposta à violência contra crianças e adolescentes.