Defesa de Lula agora quer destituir relator nomeado por Dilma
Advogados
se irritaram com envio ao plenário da decisão sobre Lula
A defesa do ex-presidente
Lula entrou com nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (28),
pedindo a destituição do ministro Edson Fachin da relatoria da Lava Jato na
Segunda Turma, e sua substituição por outro ministro sorteado entre os demais
quatro integrantes do colegiado. Destes, três têm votado em favor de condenados
da Lava Jato.
Os advogados do petista
questionam a decisão de Fachin de remeter o pedido de liberdade do
ex-presidente ao Plenário da Corte, em vez de julgamento na Segunda Turma, onde
imaginam que seu cliente teria mais chances de êxito. O jornalista Cláudio
Humberto, colunista do Diário do Poder, informa nesta quinta-feira (28)
que o STF deve manter Lula preso por votação apertada, de 6×5 votos, segundo
estimativas de experientes juristas.
O petista preso desde
abril quer a suspensão da execução previsória da pena para que possa aguardar
em liberdade enquanto houver possibilidade de recurso contra a condenação de 12
anos e um mês pelo caso triplex, na Lava Jato. Lula foi preso após o Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar sua condenação em segunda
instância. Pelo entendimento do Supremo, neste caso, a prisão já poderia
ocorrer.
Na reclamação
constitucional, a defesa alega que existe a “probabilidade de que estaria em
liberdade caso não houvesse sido subtraído de seu juiz natural”, sendo o juiz
natural a Segunda Turma, que julga os casos da Operação Lava Jato no Supremo.
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Os advogados querem ainda
que um novo relator seja sorteado entre os outros quatro ministros que fazem
parte da Segunda Turma: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e
Celso de Mello.
O pedido fala ainda sobre
o reconhecimento de que Fachin usurpou a competência da Turma ao remeter o
pedido ao Plenário da Corte, já que supostamente o ministro não apresentou
argumentos para tomar a medida, ferindo o princípio constitucional do juiz
natural.
O sorteio de um novo
relator pode ocorrer ainda na tarde desta quinta, assim que o pedido da defesa
de Lula seja registrado no sistema do Supremo.
Nesta terça (26), a
Segunda Turma analisou as reclamações do ex-ministro José Dirceu e do
ex-assessor do PP João Genu e suspendeu a execução de pena de ambos. Fachin foi
voto vencido nos dois casos, após Dias Toffoli, Lewandowski e Gilmar Mendes
votarem pela soltura da dupla.
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