Segunda turma do STF manda soltar José Dirceu
A Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal decidiu por maioria, nesta terça-feira, 26, mandar
soltar o ex-ministro José Dirceu, preso da Operação Lava Jato. Ele foi levado
para cumprir pena em 18 de maio, após esgotados os recursos no Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a condenação de Dirceu de
30 anos e 9 meses.
A iniciativa foi do
relator do caso, Dias Toffoli, acompanhado por Gilmar Mendes e Ricardo
Lewandowski. Ficou vencido o ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. O
decano Celso de Mello não estava presente na sessão.
Após o voto do ministro
Toffoli, que entendeu que havia problemas na dosimetria da pena de Dirceu, o
ministro Edson Fachin pediu vista (mais tempo de análise). Com isso, Toffoli
sugeriu que a turma votasse um habeas corpus de ‘ofício’ ao ex-ministro, visto
que esta é a última semana de atividades do judiciário antes do recesso.
No julgamento, Fachin
criticou a decisão de Toffoli, afirmando que ela vai contra entendimento do
plenário da Corte. Segundo Toffoli, a liberdade de Dirceu não diz respeito a
sua posição sobre prisão em segunda instância, frisando que não estaria
contrariando o entendimento do STF, que permite prisão após condenação em
segundo grau. Toffoli afirmou que sua decisão foi tomada a partir da
argumentação da defesa em torno de questões de prescrição e dosimetria da pena
no processo do ex-ministro.
Em breve voltaremos a assistir às” aventuras dos bons companheiros” ...ou não, tem a saída pelo aeroporto. Não dá para ficar, enquanto a “suprema vergonha nacional” determina os destinos de nosso país e guardam a nossa constituição em seus sujos rabos!
Nenhum comentário:
Postar um comentário