Editorial do Estadão: A Constituição e os supersalários

São ganhos flagrantemente ilícitos, que deixam claro como a elite da burocracia estatal usa suas prerrogativas para barganhar vantagens

Por: Augusto Nunes 05/12/2016 às 14:44

O mais escandaloso com relação aos supersalários do funcionalismo público não é apenas o número daqueles que acintosamente desrespeitam o teto de vencimentos estabelecido pela Constituição, hoje fixado em R$ 33.763. É, também, como mostram os últimos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, o fato de que uma maioria expressiva desses privilegiados se concentra no Judiciário – o Poder encarregado de aplicar a Constituição e garantir a segurança do direito.
Segundo os dados da Rais de 2015, o maior número de servidores com supersalários está nos Tribunais de Justiça (TJs), onde 3.041 servidores judiciais receberam mais do que o teto. O recorde foi batido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Além de concentrar o maior número de supersalários de serventuários de todos os TJs do País, a Corte só tem 1, entre seus 861 juízes e desembargadores, recebendo dentro do teto. Até a filha do ministro Luiz Fux, a desembargadora Marianna Fux, que está apenas há sete meses na magistratura, desde o segundo mês na carreira ganha acima do teto, sob a justificativa de que tem direito a receber “indenizações” que não são contabilizadas como vencimentos.
Entre os benefícios concedidos aos magistrados e servidores da Corte destacam-se auxílio-moradia, auxílio-creche e auxílio-refeição. Benefícios semelhantes também são pagos a juízes, promotores e defensores públicos em todos os Estados – há pouco, por exemplo, o Ministério Público de Sergipe decidiu pagar auxílio-alimentação a todos seus promotores e procuradores retroativo a 2004, sob a justificativa de dar a eles o mesmo tratamento que o TJ sergipano dá a seus magistrados.
Os dados da Rais de 2015 revelam que em segundo e terceiro lugares, depois dos Tribunais de Justiça, estavam os Executivos federal e estaduais, com 2,5 mil funcionários recebendo supersalários. Em sua maioria são chefes de departamento do serviço público, auditores fiscais e agentes de saúde e procuradores. Em número menor do que nos Executivos federal e estaduais, o Legislativo também tem funcionários recebendo mais do que o permitido. Na Assembleia Legislativa do Pará, quatro servidores administrativos receberam entre R$ 114 mil e R$ 118 mil mensais, em 2015. No Senado, dez senadores foram beneficiados com supersalários, no ano passado. Desse total, nove são das unidades mais pobres da Federação e alegam que, por terem sido governadores, têm direito adquirido a aposentadorias “especiais”. Alguns afirmam que, por terem se aposentado antes da Constituição de 88, não podem ser alcançados por ela em matéria salarial. “Minha pensão está respaldada pela Constituição de 1967. A Carta de 88 mudou a regra, mas a perda do direito não retroage”, diz o senador José Agripino, ex-governador do Rio Grande do Norte. Em 2009, o Tribunal de Contas da União publicou um acórdão exigindo que o Congresso respeitasse o teto do funcionalismo. Mas o Senado ignorou o acórdão, alegando que não há condições técnicas de instituir um teto nacional, uma vez que a União, Estados e municípios têm orçamentos e folhas de pagamento independentes, preservando os supersalários dos senadores.
Os beneficiários de supersalários que não são magistrados ou parlamentares ocupam cargos superiores nos Três Poderes, o que lhes permite fazer lobby para continuar recebendo vantagens indevidas, desrespeitando a Constituição. São ganhos flagrantemente ilícitos, que deixam claro como a elite da burocracia estatal usa suas prerrogativas para barganhar vantagens. “Receber salários superiores ao teto constitucional não é exatamente corrupção, mas é tão ilegal quanto”, afirma o professor de Direito Administrativo da USP Floriano de Azevedo Marques, depois de lembrar que no total, em 2015, 13 mil servidores públicos de diferentes poderes e instâncias se encontravam nessa situação.

PT pagou campanha em El Salvador ilegalmente, diz jornal

Executivos da Odebrecht revelaram em delação premiada que partido destinou 5,3 milhões de reais oriundos de caixa dois, segundo Folha de S. Paulo.
O dinheiro teria sido pago em 2008 para apoiar a candidatura de Mauricio Funes, que venceu a disputa naquele ano
O PT destinou 5,3 milhões de reais pagos pela Odebrecht via caixa dois para a campanha presidencial em El Salvador. As informações constam da delação premiada dos 77 executivos da empreiteira, fechada nesta semana, segundo informações da Folha de S.Paulo.
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De acordo com a reportagem, o dinheiro teria sido pago em 2008 para apoiar a candidatura de Mauricio Funes, que venceu a disputa naquele ano. Os recursos teriam sido enviados pelo ex-marqueteiro de campanha do PT, João Santana, a Vanda Pignato, ex-mulher de Funes.
Vanda é brasileira e foi militante do do Partido dos Trabalhadores da década de 1980 até 2010. Ela se separou do ex-presidente salvadorenho no ano passado e, através de e-mail, negou as acusações. Atualmente, Vanda é secretária de Inclusão Social em El Salvador.
A Odebrecht diz na delação que o dinheiro teria sido oriundo do crédito em recursos ilícitos que o PT tinha junto à empreiteira, segundo o jornal. O desconto teria sido autorizado com a autorização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Um ex-sócio de João Santana disse à Folha que o marqueteiro confidenciou a ele ter feito o trabalho a pedido do PT.



Secretário de Educação nega fechamento de escolas, mas alunos devem ser transferidos

Seeduc informou que o número de vagas ofertadas para o ano que vem é superior ao número daquelas ocupadas em 2016


Rio - O secretário estadual de Educação, Wagner Victer, negou o fechamento de escolas do estado por conta da crise, na tarde desta quarta-feira, em audiência pública da Comissão Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). No entanto, a Casa informou que está prevista uma reorganização em mais de 20 escolas da rede pública de ensino no ano que vem. Com isso, alunos serão transferidos, turmas vão ser reduzidas e turnos, extintos.

Durante a audiência, a estudante da rede estadual Elaine Melchiades argumentou sobre o fato de os alunos não terem sido ouvidos. “A falta de democracia esteve em todo o momento. No Ciep, a gente teve essa notícia no dia 18, quando a regional chegou e disse que seria municipalizado. Nos trataram como números, mas nós não somos. Somos pessoas e queremos ser ouvidas", ressaltou a menina.
Audiência pública da Comissão Estadual de Educação realizada nesta quarta-feiraDivulgação
O presidente da Comissão, o deputado Comte Bittencourt (PPS), desaprovou as medidas. "Elas apontam para o encerramento dessas unidades. É doloroso para uma comunidade encerrar uma atividade de uma escola ou um curso noturno que era oferecido no espaço", reforçou o parlamentar.
Para Comte, é preciso realizar um novo encontro para analisar os casos mais graves, como em Maricá, que o ensino noturno foi totalmente extinto e com isso ouve uma precarização do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Além de São Gonçalo, onde estudantes foram transferidos para uma localidade onde tem uma facção rival e o aluno não consegue ir à aula. 
Segundo Marta Moraes, coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), o secretário não deu garantias e, embora ele negue, há escolas fechadas. A coordenadora ressaltou que em nenhum momento a comunidade foi consultada sobre o processo de municipalização. Ainda ressaltou que vão levar para o Ministério Público. 
De acordo com o Sepe, três colégios já foram fechados: a Escola Estadual Estado de Israel, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, a Escola Estadual Lourenço Filho, em São João de Meriti, o CIEP 401, em Japeri, na Baixada Fluminense. A coordenadora lembrou ainda que o CIEP 189, também em São João de Meriti, será fechado no mês que vem.
Diante da ‘otimização’ sugerida pelo governo, o deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) decidiu entrar com representação no Ministério Público para a abertura de uma ação civil pública que impeça o fechamento de escolas e obrigue o governo a rever o seu plano.
“Fechar escolas, ao invés de ampliar uma rede que é deficitária, já é algo que não faz o menor sentido. Há bairros que vão ficar completamente descobertos, como o Calaboca ou Tenente Jardim, em Niterói”, revela.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que o número de vagas ofertadas para renovação e novas matrículas é superior ao número de vagas ocupadas no ano de 2016. Ainda ressaltou que não faltarão vagas, tendo em vista que o estado utiliza pouco mais de 40% da capacidade instalada de sua infraestrutura. 
Também informou que eventuais absorções de alunos, alterações de turnos e municipalização de unidades para prefeituras executarem o Ensino Fundamental, que é de sua responsabilidade conforme determina a Lei das Diretrizes e Bases da Educação, já vem ocorrendo rotineiramente nos últimos anos.
Reportagem de Paola Lucas e da estagiária Luana Benedito


Veja a lista completa das escolas

SINDICATO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
Fundado em 16 de julho de 1977

INFORMES SOBRE FECHAMENTO DE ESCOLAS ESTADUAIS
São duas vertentes de denúncias sobre fechamento de escolas na rede estadual, recebidos pelo SEPE/RJ,
sendo apontadas como:

I. Algumas escolas estão sendo ameaçadas de real fechamento de U.E.;
II. Outras o sistema não permite novas matrículas, e/ou não reconhece alunos já inscritos.
III.Educação de Jovens e Adultos muito prejudicado pois a maioria dos turnos fechados foi o da noite.
IV. Em nenhum dos casos a comunidade escolar foi consultada.
CAPITAL
BANGU
 1*CE NAÇÕES UNIDAS:* 04 turmas e mais ou menos 100 alunos atingidos.
2.C.E.JOÃO SALIM MIGUEL E CE DALTRO SANTOS:* Vivem a mesma situação, mesmo tendo prédios
próprios. Essas escolas funcionam nos três turnos. Além disso, no Daltro Santos querem limitar o turno da
tarde, parece que a perspectiva é fechar o turno da tarde e isso pode ser colocado em prática em 2018.
Parece que eles querem acumular a demanda no CE Bangu, ou seja, superlotar o Bangu
3.*CE DALTRO SANTOS:* 3 turmas da tarde e 3 da noite, 140 alunos.
4. *CE JACQUES RAIMUNDO:* fechamento do noturno, colégio compartilhados, funcionam no prédio da
prefeitura que fica em Realengo.
5..*CE ESTADO DE ISRAEL* que será extinta! É uma escola compartilhada.
6. Reverendo Martin Luther King (Pça da Bandeira - Previsão de fechamento- 1º semestre de 2018, quando a
última turma estará no módulo 4. É escola compartilhada com o município).
7. C. E. Profa. MATILDE DE JESUS QUADRADO –Ilha do Governador
8. C. E. BANGU (fechando turmas do técnico);
9. C. E. SALIM (perderá o noturno);
10. C. E. ALCIDES CARNEIRO (não terá turno da noite, os alunos foram para o C. E. BANGU);
11.EEES DESEMBARGADOR NEI PALMEIRO- Jacarépagua
12. CE ESTADO DE ISRAEL- REALENGO Fechamento total
JAPERI/ENGENHEIRO PEDREIRA
1. CIEP 401 – Fechamento integral
NITERÓI
(TODOS EJA, ​onde as direções de escola não reconhecem a política de fechamento, apesar de não terem
aberto para novas matrículas)
1. C. E. BRIGADEIRO CASTRIOT (CEBRIC)
2. C. E.E BALTAZAR BERNARDINO – Fechamento de 6 turmas do turno da noite ( EJA e NEJA), 2
professores devolvidos , 3 perderam tempos na escola e 9 mudaram de turno.
3. C. E. CONSELHEIRO JOSINO
4. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (IEPIC)
5.CIEP MARIA PORTUGAL
6. C.E. DOUTOR SOUZA SOARES- Fechamento do turno da noite
7.C.E. PINTO LIMA- Turno da noite fechado
8.C.E. DOUTOR MEMÓRIA- Fechamento do turno da noite
RESENDE7​
1. C. E. ANIBAL BENÉVOLO (corre o risco de esse tornar uma escola militar no ano de 2017)
2. C.E. PEDRO BRAILE NETO- Extinção de turno
TERESÓPOLIS
1. CIEP 475 SEBASTIAO MELLO – CIEP DO BARROSO
CACHOEIRAS DE MACACU (*​ RELATÓRIO EM ANEXO)
1. C.E. MARIA VERALBA FERRAZ
2. C.E. SOL NASCENTE
CONCEIÇÃO DE MACABU
1. E.E. ANTONIO BARCELLOS (Bairro Rhodia)
CAMBUCI
1. C.E. PROFESSOR MANOEL GONÇALVES RAMOS JÚNIOR
NOVA IGUAÇU
1. CIEP 354- MARTINS PENA DR VALMIR PEÇANHA (extinção de turmas de 6º ano e dissolução do
ensino médio noturno)
2. CIEP 167- JARDIM PARAISO-Fechamento do turno da tarde (6 º¨ao 9º ano) e mais duas turmas do
ensino médio, cancelamento de 4 turmas do NEJA do turno da manhã, progressivo fechamento das
turmas de EJA – Fundamental sendo uma turma por semestre
3. C.E. MARECHAL JUAREZ TÁVORA- Extinção de turno
QUEIMADOS
Ciep 335- PROFESSOR JOAQUIM DE FREITAS-Encerramento de turno da noite
VOLTA REDONDA ( ​ Região Médio-Paraíba)
1. E.E. ACRE
2. E.E. MARANHÃO
3. E.E. PROFESSORA MARIA DE LOURDES GIOVANETE
MARICÁ
(Suspenderam as matrículas para o sexto ano, na cidade - Vai sobrar professores e faltar escola para os
alunos)
1. C. E. EUCLYDES PAULO DA SILVA
2. E. DOMICIO DA GAMA
3. CIEP 259 – Fechamento do turno da noite sendo 5 turmas do ensino médio regular com uma média de 45
alunos por turma, e mais 6 turmas no diurno.
4. CE Dr. JOÃO DE MATTOS SOBRINHO
SAQUAREMA
1.E.E. PRAIA DA SIQUEIRA-​ Fechou a NEJA e o turno da tarde. Comunidade revoltada.
CABO FRIO
1. CIEP 331- FECHOU TURMAS (601/602/701/803/903)
IGUABA
1.C.E. DOUTOR FRANCISCO DE PAULA PARANHOS- Fechamento do turno da noite, fechamento de
turmas do ensino médio ( 2º e 3º anos) do turno da tarde. A comunidade está mobilizada contra o fechamento
das turmas e ressalta que a escola é de fácil acesso e tradicional na cidade. Não foram consultados.
SÃO GONÇALO
1. CIEP MARLUCI SALES - fechamento total , segundo SEEDUC funcionará arquivo público. O CIEP vem
sendo esvaziado com fechamento de turnos e turmas ao longo dos anos.
2. CE CORONEL JOÃO TARCÍSIO BUENO - fechamento total . Telhado caiu em 2015. Prédio da escola
pintada pelo SCLIAR. Fará 50 anos em 2017. Funcionará no prédio do CIEP 237 Wladimir Herzog, que
fechará. O Sedretário Vagner Victer ligou para a Secretária Municipal de São Gonçalo- Vaneli, e ofereceu o
prédio sem no entanto avisar que estava interditado.
3. CIEP 408 SÉRGIO CARDOSO - fechamento de turno da noite que atende 150 alunos. A p´ré matrícula
já está direcionando os alunos para o C.E. Lauro Correia que já está lotada e não tem condições
físicas de atender os launos do CIEP. Parte do prédio do CIEP ficará ociosa.
4. CE PAULINO PINHEIRO BATISTA - fechamento do turno da noite
5.C.E. DESEMBARGADOR FERREIRA PINTO- Fechamento do turno da noite
SÃO JOÃO DE MERITI ​(Fechamento total​)
1. CIEP 189 – VALDÍLIO VILAS BOAS – Fechamento total, comunidade carente e com muita violência
2. CE LOURENÇO FILHO –Fechamento integral, atendia mais de 500 alunos
3.E.E. RUBENS FARRULLA- Redução de 30% das turmas de 6º ano . Foi extinto o noturno tinham 04 turmas.
Ano passado havia médio e Neja. Esse ano só Neja.
VALENÇA
1. CE THEODORICO FONSECA – Fechamento do turno da noite. Foi a primeira escola em Valença a
oferecer ensino noturno público na cidade
NATIVIDADE (​ Fechamento total)
1. CE QUERENDO
ITABORAÍ ​(Turmas sendo fechadas/Turno da noite)
1. CIEP BRIZOLÃO 130 DR.ELIAS DE MIRANDA SARAIVA
2.
3. C.E. DOUTOR MOACYR MEIRELLES PADILHA- Funcionando no CIEP Marambaia em São Gonçalo.
Prédio fechado após o incêndio em 2015.
RIO BONITO ​(Turmas sendo fechadas – horários diversos)
1. COLÉGIO MATOSO - Turno da tarde e noite - 13 turmas total;
2. COLÉGIO DR. ROBERTO - Turno da tarde;
3. COLÉGIO ANTÔNIO LOPES - Turno da tarde e noite;
4. COLÉGIO DIRCEU - Turno da noite, ensino médio da tarde, 1 turma de ensino fundamental manhã,
somando 4 turmas a noite, 5 turmas a tarde e 1 turma de manhã.
TRÊS RIOS
1. E. E. LUTHER KING (fechada);
2. EE Dr. WALMIR PEÇANHA (encerramento do turno noturno que atende além do ensino médio regular a
nova educação de jovens e adultos – NEJA);
3. EE CONDESSA DO RIO;
4. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO (noturno fechado para 2017, apesar da comunidade apresenta).
BELFORD ROXO
1.C.E. SARGENTO WOLFF- não abrirá matrícula para o primeiro ano noturno. São duas turmas de primeiro
ano. Lote XV/Belford Roxo. Nesta região todas as escolas do estado foram fechadas o noturno, em anos
anteriores. A escola mais próxima com noturno fica em Duque de Caxias.
2.CE ALICE PACINNI GÉLI: fechamento do noturno. Pq. São Vicente/Belford Roxo
Ciep 116 Vila Maia: fechamento do turno da tarde. 6º ano (01); 7º ano (02); 8º ano (01); 9º ano (01); 1º ano
médio(01). Médio e Fundamental. Nova Aurora/Belford Roxo.
3.Ciep 112 MONSENHOR SOLANO LOPES.* Ano que vem vai acabar o noturno. O colégio não renovou com
os alunos do noturno. Se não me engano tem 3 turmas. Heliópolis/Belford Roxo
4.Ciep BERTA LUTZ em Belford Roxo está tentando acabar com o médio. Vai fechar o 2º ano e talvez só
ficará com o 1 ano. Não abriu Neja I então não terá Neja II ano que vem. A média de alunos lá é pequena 15
alunos por turma que frequentaram. Mas nos outros anos eram mais. Os alunos dizem q não tem escola ali
perto não. Acho q por isso ainda não fechou. Mais próximo seria em Miguel Couto.
5.*CE MILTON CAMPOS, E CE JACQUES RAIMUNDOS:* fechamentos do noturno, colégio compartilhados,
funcionam no prédio da prefeitura.
6.CIEP116-VILA MAIA- Fechamento do 2º turno – 1 turma do 6º ano, 2 turmas do 7º ano, 1 turma do 8º ano e
1 turma do 9º e 1 turma do 1º ano do ensino médio
7. CIEP 374- AUGUSTO RODRIGUES- Fechamento do 2º turno- segundo segmento do ensino fundamental e
ensino médio
TERESÓPOLIS
1- *Ciep 475, SEBASTIÃO MELO* - bairro Barroso. Será municipalizado por completo.
2- *COLÉGIO PRESIDENTE BERNARDES*, bairro São Pedro, serão fechadas 5 turmas no 1° turno. O 3° e
2° turnos, possivelmente, serão extintos. Vários professores deverão ser lotados em outras Escolas.
Informação passada pela Direção da Escola hoje, 23/11.
NOVA FRIBURGO
1.C.E.-PADRE FRANCA- Fechamento de turno
2.C.E. FELICICANO COSTA-Fechamento de turmas
PARACAMBI
11.CIEP 385- PASTOR VALÉRIO DE SOUZA
MIGUEL PEREIRA
1.CIEP 494 ALEXANDRE CARVALHO
VASSOURAS
1.IETC-INSTITUTO DE EDUCAÇÃO THIAGO COSTA
TRAJANO DE MORAES
1.E.E. DR. ELIAS- ESCOLA RURAL
2.E.E.MARIA DE MENDONÇA – ESCOLA RURAL
ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
1.CIEP 289- CECÍLIO BARBOSA DA PAIXÃO
DUQUE DE CAXIAS
1.C.E. JOÃO XXIII- Fechamento de turmas do 6º ano
2.CIEP 209- Só atenderá no turno da manhã. Era horário integral
3.CIEP 370- PROFESSOR SILVIO DE GINECO DE CARVALHO- Fechamento do turno da noite