Operação da PF faz buscas e apreensões em investigação sobre Belo Monte

Entre os alvos estão um filho do senador Edison Lobão e o ex-senador pelo Pará Luiz Otávio; operação desta quinta se baseia em provas obtidas na Lava Jato.

A Polícia Federal deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (16) uma operação, chamada de Leviatã, para cumprir mandados de busca e apreensão nas casas e escritórios de pessoas investigadas por propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A Leviatã se baseia em provas coletadas na Operação Lava Jato.

Entre os alvos da operação, segundo a Polícia Federal, estão o ex-senador pelo PMDB do Pará Luiz Otávio e o filho do senador Edison Lobão (PMDB-MA), Márcio Lobão. Os mandados da Leviatã foram expedidos pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

As buscas estão relacionadas a um inquérito que corre no STF para investigar pagamento, por parte das empresas do consórcio de Belo Monte, de 1% dos valores das obras da usina ao PT e ao PMDB.

O ex-ministro do STF e antigo relator da Lava Jato, Teori Zavascki, morto em janeiro, havia separado investigações sobre corrupção no setor elétrico, o chamado "eletrolão", da operação original, que apura fraudes na Petrobras. O inquérito sobre Belo Monte já estava sob relatoria de Fachin antes mesmo de ele suceder Zavascki como relator da Lava Jato.

O G1 tenta contato com Márcio Lobão e Luiz Otávio, mas ainda não havia conseguido resposta até a última atualização desta reportagem.

A PF no Pará informou ter apreendido um computador, DVDs e outras mídias, mas não especificou o local onde esses materiais estavam.

Segundo a Polícia Federal, os investigados da Leviatã podem responder pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Histórico

Em maio de 2016, o STF autorizou abertura de inquérito para investigar Edison Lobão por desvios na obra de Belo Monte. À época do pagamento das supostas propinas ele era ministro de Minas e Energia.

Em junho, foi aberto inquérito, pelo mesmo motivo, para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA).

Todos são suspeitos pela prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por suposto recebimento de propina em contratos da obra.

A investigação das suspeitas de pagamento de propina na construção da hidrelétrica de Belo Monte foi autorizada por Fachin com base na delação premiada de Luiz Carlos Martins, funcionário da empreiteira Camargo Corrêa, dentro da Operação Lava Jato.

As suspeitas sobre Calheiros, Jucá, Raupp e Barbalho surgiram nos relatos feitos pelo senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS) no acordo de delação premiada assinado por ele.

O procurador-geral ressaltou ao Supremo que Luiz Carlos Martins apontou somente Edison Lobão como beneficiário de vantagens indevidas, mas que Delcídio mencionou outros supostos destinatários da propina.

Na época da abertura dos inquéritos, todos os investigados negaram recebimento de dinheiro ilegal.

O leilão da hidrelétrica foi vencido pela Norte Energia, formado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) - subsidiária da Eletrobras -, Construtora Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, entre outras empresas. Entretanto, a Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Odebrecht acabaram contratadas para a construção da usina.
Maior projeto brasileiro no setor elétrico, Belo Monte tem a conclusão das obras prevista para janeiro de 2019. O investimento estimado é de R$ 28,9 bilhões.

Deputados discutem possibilidade de intervenção federal no Rio

Entusiastas da ideia alegam que, como STF negou antecipar os empréstimos, a situação do estado ficará insustentável

Rio - A possibilidade de intervenção federal no estado tem sido discutida por deputados estaduais de oposição, da base do governo e até mesmo por parlamentares do PMDB, partido do governador Pezão. Citam o artigo 34 da Constituição que diz que a medida deve ser adotada em caso de “pôr termo a grave comprometimento da ordem pública” e “reorganizar as finanças da federação”.

“Insustentável”
Os entusiastas alegam que, diante da negativa do Supremo Tribunal Federal de antecipar os empréstimos, a situação do estado ficará insustentável. Com a intervenção, um representante do governo federal assumiria o estado por cerca de dois meses e, então, convocaria eleições diretas para um mandato tampão.

Fator Jonas Lopes
A delação do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado Jonas Lopes também é aguardada na Assembleia Legislativa. “Caso a denúncia comprometa o (presidente da Casa, Jorge) Picciani, o estado perde a sua maior e única liderança. Graças a ele o Pezão conseguiu recompor a base na Alerj”, diz um deputado. Advogado de Jonas Lopes, Nélio Machado não trabalha com delações premiadas. O que se diz é que, também advogado, o próprio Lopes tem negociado os termos de sua delação com a Justiça.

DESGOVERNO CATASTRÓFICO E CRIMINOSO DO RIO DE JANEIRO EMPREGA MAIS DE 50 EX-PREFEITOS COM SALÁRIOS MILIONÁRIOS

O Governo do Estado do Rio de Janeiro desde a época do ex-governador Sérgio Cabral mantém uma prática muito estranha mantido até os dias de hoje: todo prefeito que perde eleição ganha um cargo comissionado na folha de pagamento do Estado.

O atual governador Luiz Fernando Pezão mantém mais de 50 ex-prefeitos derrotados nas últimas eleições atuando em cargos comissionados. O mais recente nomeado por Pezão foi o ex-prefeito Neto, do município de Volta Redonda. O prefeito que perde a eleição já tem um lugar para trabalhar, a secretaria de Estado de Governo. São mais de cinquenta pendurados na folha de pagamento estadual.

Todos os ex-prefeitos lotados no governo do estado do Rio de Janeiro recebem entre R$ 10 mil a R$ 20 mil por mês em cargo comissionado. Há denúncia de que alguns tampouco aparecem para cumprir expediente.

A suspeita é de que esse tipo de colocação seja uma forma de compromisso eleitoral para garantir apoio nos municípios aos nomes de candidatos do partido ligado ao governador.

O quadro financeiro do Rio de Janeiro é gravíssimo. O Governo Federal não terá como firmar acordo com o estado o que deixa servidores, aposentados, pensionistas e fornecedores em condições vulneráveis. Ficarão sem pagamentos.

TJ-SE PAGOU R$ 326 MIL A MAGISTRADO, EM JANEIRO

A folha de janeiro do Tribunal de Justiça do pobre Estado de Sergipe é reveladora dos “supersalários” investigados pelo Senado. Somente um desembargador recebeu R$ 326.446,21 líquidos, quase cem mil a mais que os R$224.002,66 pagos a uma desembargadora do mesmo tribunal. Os dados são públicos e estão disponíveis no Portal de Transparência do próprio TJ-SE. No total, onze desembargadores receberam entre R$ 117.713,36 e R$ 346.671,52 brutos, em janeiro.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Esses valores incluem “parcelas de indenização de férias não gozadas” e diferença salarial fixada em processo administrativo, informa o TJ-SE.

JUSTIÇA BEM PAGA

Um total de 23 juízes de Entrância Final receberam acima de R$100 mil, na folha de janeiro do Tribunal de Justiça de Sergipe.

FOLHA LOTÉRICA

Os ricos salários do TJ-SE têm uma curiosidade: nem mesmo o mais humilde dos 4.216 servidores recebeu menos de R$10 mil, em janeiro.

GESTÃO ANTERIOR

O TJ-SE informou que os valores foram pagos na gestão do presidente anterior do TJ-SE, do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça.

Deu no Diário do Poder