Haddad: PT vai recorrer à ONU e ao STF para garantir candidatura de Lula
Após visitar ex-presidente na sede da Polícia Federal, onde está
preso em Curitiba, candidato a vice disse que partido vai entrar com recurso e
pedido de liminar na terça-feira no Supremo para manter Lula candidato
Rio - Após visitar Lula na
sede da Polícia Federal em Curitiba, o candidato a vice-presidente Fernando
Haddad (PT) afirmou que a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros)
vai recorrer ainda nesta segunda-feira à ONU e nesta terça-feira no
Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para manter a
candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da
República.
Por 6 votos a 1, o plenário do TSE decidiu barrar a candidatura de
Lula na madrugada de sábado por considerá-lo
ficha-suja em decorrência de sua condenação em segunda instância pela Justiça
Federal. Desde 7 de abril, o ex-presidente cumpre, na Superintendência da
Polícia Federal em Curitiba, a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção
e lavagem de dinheiro, imposta a ele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4) no caso do triplex em Guarujá (SP).
Segundo Haddad, serão feitos
dois recursos no STF com pedido de liminar tanto na esfera eleitoral quanto na
esfera criminal para que o ex-presidente Lula possa ter candidatura à
Presidência registrada no prazo de dez dias.
Na decisão de sábado, o TSE
determinou que a coligação substituísse o nome de Lula em dez dias.
“Conforme anunciado, a
intenção do partido era recorrer da decisão do TSE” disse Haddad.
“Hoje nós expusemos ao
presidente Lula todas as possibilidades jurídicas à disposição e ele tomou a
decisão de: em primeiro lugar peticionar junto à ONU para que se manifeste
sobre a decisão das autoridades brasileiras em relação a determinação do
Comitê. Em segundo lugar de peticionar junto ao STF com pedidos de liminar
tanto na esfera eleitoral quanto na esfera criminal, para que ele tenha o
direito de registrar sua candidatura”, disse.
“Nós não imaginávamos que o
Brasil contrariaria uma determinação de um organismo internacional e um tratado
que nós subscrevemos e que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Nosso
entendimento era que Brasil reconheceria os direitos políticos do ex-presidente
Lula”, disse Haddad.
Nesta segunda-feira o ministro
Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT
suspenda a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Na decisão
liminar (provisória) ele estipulou multa de R$ 500 mil em caso de
descumprimento.
Sobre a decisão, Haddad disse
que adiou agenda no Rio Grande do Sul para ir à São Paulo fazer ajustes para
que a campanha da coligação esteja de acordo com a decisão do TSE. Ele falou
que Lula poderá aparecer em 25% do tempo de propaganda eleitoral, e ele, como
vice, pode figurar em 100% do programa.
Casal que confessou matar comerciante no RJ é solto e delegado desabafa em rede social: 'saíram pela porta da frente'
Após 30 horas de buscas, suspeitos foram liberados depois que juiz
de plantão alegou falta de urgência no pedido de prisão em Petrópolis, afirma a
polícia.
Após 30 horas de buscas, um
casal suspeito de assaltar e
matar a facadas a comerciante Maria das Graças de
Carvalho Bravo, de 54 anos, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, foi
liberado pela Justiça depois que o juiz de plantão alegou falta de urgência no
pedido de prisão, segundo a polícia.
De acordo com a Polícia Civil, os dois
suspeitos foram localizados no sábado (1º) em Paty do Alferes, no Sul
Fluminense, e
confessaram o crime. O caso aconteceu em uma padaria em Côrreas na sexta-feira
(31).
Claudio Batista, delegado
titular da 105ª DP, postou um depoimento na rede social da delegacia relatando
que o juiz de plantão alegou que não havia "justificada urgência"
para representar o pedido de prisão contra os suspeitos de latrocínio (roubo
seguido de morte).
Ainda de acordo com o
delegado, o Ministério Público já havia pedido a prisão temporária de 30 dias
contra os suspeitos no sábado (1º). Na decisão, o órgão reúne informações de
testemunhas que viram o casal fugir.
Segundo as investigações, o
homem levou cerca de R$ 300 da vítima, a agrediu com várias facadas e fugiu em
seu próprio carro com a ajuda de sua companheira, que era vizinha da vítima.
"Após horas de espera,
manifestação favorável do Ministério Público, em dois parágrafos, o
excelentíssimo senhor juiz citava resolução do Conselho Nacional de Justiça
para dizer que sequer iria apreciar a representação por não haver
urgência", lamentou o delegado.
Claudio disse ainda que,
enquanto aguardavam a decisão, os suspeitos confessaram o crime na delegacia.
"A decepção dos policiais
envolvidos só não era maior do que a felicidade do casal com a notícia de que
sairiam pela porta da frente da delegacia depois de terem entrado pelos
fundos", contou.
O caso também chamou a atenção
do chefe do Departamento Geral de Polícia do Interior, o delegado Alexandre
Ziehe.
Ao G1, ele falou
sobre o assunto.
"Houve latrocínio, ele
(delegado titular) fez a representação e mandou para o juiz de plantão que não
viu urgência na prisão dos latrocidas confessos. Saíram rindo pela porta da
frente. É preciso dar visibilidade a isso para mostrar que há juízes totalmente
descomprometidos com a causa pública. Se um latrocínio em Petrópolis, com dois
autores presos e confessos não é grave, eu não sei mais o que é grave",
questionou.
Sobre a possibilidade de fazer
um novo pedido de prisão contra os suspeitos, Claudio Batista explicou que a
representação "será feita sobre outro crivo".
"Vai ficar uma sensação
de impunidade, isso é inevitável. A prisão é uma medida cautelar que pode
acontecer em flagrante ou em virtude de uma ordem judicial. Agora, vamos dar
continuidade às investigações e, ao final do inquérito, poderemos
decidir", afirmou.
O G1 também entrou
em contato com o Tribunal de Justiça e aguarda um posicionamento sobre o
assunto.
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