Após visitar ex-presidente na sede da Polícia Federal, onde está
preso em Curitiba, candidato a vice disse que partido vai entrar com recurso e
pedido de liminar na terça-feira no Supremo para manter Lula candidato
Rio - Após visitar Lula na
sede da Polícia Federal em Curitiba, o candidato a vice-presidente Fernando
Haddad (PT) afirmou que a coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/Pros)
vai recorrer ainda nesta segunda-feira à ONU e nesta terça-feira no
Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para manter a
candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da
República.
Por 6 votos a 1, o plenário do TSE decidiu barrar a candidatura de
Lula na madrugada de sábado por considerá-lo
ficha-suja em decorrência de sua condenação em segunda instância pela Justiça
Federal. Desde 7 de abril, o ex-presidente cumpre, na Superintendência da
Polícia Federal em Curitiba, a pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção
e lavagem de dinheiro, imposta a ele pelo Tribunal Regional Federal da 4ª
Região (TRF4) no caso do triplex em Guarujá (SP).
Segundo Haddad, serão feitos
dois recursos no STF com pedido de liminar tanto na esfera eleitoral quanto na
esfera criminal para que o ex-presidente Lula possa ter candidatura à
Presidência registrada no prazo de dez dias.
Na decisão de sábado, o TSE
determinou que a coligação substituísse o nome de Lula em dez dias.
“Conforme anunciado, a
intenção do partido era recorrer da decisão do TSE” disse Haddad.
“Hoje nós expusemos ao
presidente Lula todas as possibilidades jurídicas à disposição e ele tomou a
decisão de: em primeiro lugar peticionar junto à ONU para que se manifeste
sobre a decisão das autoridades brasileiras em relação a determinação do
Comitê. Em segundo lugar de peticionar junto ao STF com pedidos de liminar
tanto na esfera eleitoral quanto na esfera criminal, para que ele tenha o
direito de registrar sua candidatura”, disse.
“Nós não imaginávamos que o
Brasil contrariaria uma determinação de um organismo internacional e um tratado
que nós subscrevemos e que foi aprovado pelo Congresso Nacional. Nosso
entendimento era que Brasil reconheceria os direitos políticos do ex-presidente
Lula”, disse Haddad.
Nesta segunda-feira o ministro
Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PT
suspenda a veiculação de propaganda no horário eleitoral que apresenta o ex-presidente
Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República. Na decisão
liminar (provisória) ele estipulou multa de R$ 500 mil em caso de
descumprimento.
Sobre a decisão, Haddad disse
que adiou agenda no Rio Grande do Sul para ir à São Paulo fazer ajustes para
que a campanha da coligação esteja de acordo com a decisão do TSE. Ele falou
que Lula poderá aparecer em 25% do tempo de propaganda eleitoral, e ele, como
vice, pode figurar em 100% do programa.
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