O ministro Gilmar Mendes-Vergonha nacional
Ex-governador do Paraná, tucano é candidato ao Senado e foi preso
após operações do Ministério Público e da PF. Gilmar Mendes já havia avaliado
que houve 'abuso de autoridade' na prisão de Richa.
O ministro Gilmar Mendes, do
Supremo Tribunal Federal (STF),
mandou nesta sexta-feira (14) soltar Beto Richa (PSDB), ex-governador
do Paraná e candidato ao Senado. Também mandou soltar a mulher dele, Fernanda
Richa, e mais 13 pessoas.
Richa foi preso nesta
semana após operações do Ministério Público do Paraná e da
Polícia Federal.
Segundo o MP, Richa é
suspeito de integrar esquema de propina, direcionamento de licitações de empresas,
lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça.
Mais cedo, nesta sexta, a
defesa de Beto Richa pediu a
Gilmar Mendes que soltasse o cliente alegando que o decreto
de prisão "é absolutamente nulo".
Os advogados pediram que
o ministro concedesse habeas corpus por avaliarem que o juiz que determinou a
prisão temporária (5 dias) usou a medida como "substitutivo da
inconstitucional medida de condução coercitiva" – a condução coercitiva
foi proibida pelo
STF.
Na última quarta (12),
Gilmar Mendes comentou a atuação de procuradores na operação que levou Beto
Richa à prisão nesta semana e em ações apresentadas no mês passado à Justiça
contra Fernando
Haddad e Geraldo
Alckmin, candidatos de PT e à Presidência da República (clique
no nome do candidato para relembrar o caso).
Para Gilmar Mendes, houve
"notório abuso
de poder" porque ações como essas do Ministério Público em
meio à eleição interferem no processo eleitoral e "isso não é bom para a
democracia".
"Pelo que estava
olhando no caso do Richa, é um episódio de 2011. Vejam vocês que fundamentaram
a prisão preventiva a uns dias da eleição, alguma coisa que suscita muita
dúvida. Essas ações já estão sendo investigadas por quatro, cinco anos, ou mais.
No caso de Alckmin, Haddad, todos candidatos... E aí [o MP] anuncia uma ação
agora! É notório um abuso de poder", afirmou Gilmar Mendes.
"É preciso realmente
colocar freios. A PGR tem que atuar nisso e tambémm o CNMP [Conselho Nacional
do Ministério Público]. [...] Acho que é preciso haver moderação. Do contrário,
daqui a pouco nós podemos inclusive tumultuar o pleito eleitoral. Sabemos lá
que tipo de consórcio há entre um grupo de investigação e um dado
candidato", acrecentou o ministro.
Nesta semana, a corregedoria
do Ministério Público abriu processos para investigar as
condutas dos procuradores que atuaram nos casos de Beto
Richa, Fernando Haddad e Geraldo Alckmin.
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