O ministro Ricardo Lewandowski durante sessão da 2ª turma do STF
No recurso, a defesa de Lula pediu que o Supremo considere
inadequada a ordem de prisão porque o juiz não indicou os motivos para a
necessidade de prender o ex-presidente.
O ministro Ricardo
Lewandowski, do Supremo
Tribunal Federal (STF), pediu "vista" nesta
sexta-feira (14) de um recurso do ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva contra a prisão após condenação em segunda
instância – pedir vista, no jargão jurídico, significa que o ministro quer mais
tempo para estudar o caso.
O julgamento do recurso
estava sendo decidido no plenário virtual (no qual os ministros votam pelo
computador). Com o pedido de Lewandowski, será transferido para o plenário
físico, onde os ministros se reúnem presencialmente.
No plenário físico, o
julgamento começará de novo – todos os ministros votarão, inclusive os que já
tinham se posicionado no plenário virtual. Estes poderão manter ou modificar o
voto.
Antes do
pedido de vista, o placar estava 7 a 1 contra o recurso.
Se no novo julgamento o recurso for aceito, Lula, preso desde abril em
Curitiba, ganha liberdade.
Quem determinará a data
do novo julgamento é o presidente do STF, ministro Dias Toffoli,
que tomou posse nesta quinta (13).
A votação eletrônica no
plenário virtual começou no último dia 7. O prazo para conclusão se encerraria
às 23h59 desta sexta-feira. Faltavam os votos dos ministros Luiz Fux, Celso de
Mello e do próprio Lewandowski.
COMO
VOTARAM OS MINISTROS NO PLENÁRIO VIRTUAL
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Contra
o recurso
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A
favor do recurso
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Edson Fachin
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Marco Aurélio Mello
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Cármen Lúcia
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Alexandre de Moraes
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Dias Toffoli
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Luís Roberto Barroso
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Rosa Weber
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Gilmar Mendes
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Fonte:
STF
Lewandowski informou que
pediu vista diante da divergência apresentada pelo ministro Marco Aurélio
Mello, o único a se manifestar contra a manutenção da prisão.
No recurso, a defesa de
Lula pediu que o Supremo considere inadequada a ordem de prisão porque o juiz
não indicou os motivos para a necessidade de prender o ex-presidente.
No entendimento dos
advogados, a prisão em segunda instância foi permitida, mas não pode ser
automática, já que os juízes precisariam esclarecer as razões para prender
alguém enquanto ainda houver recurso pendente de julgamento.
O relator do caso,
ministro Luiz Edson Fachin, enviou o processo para julgamento no plenário
virtual por considerar que não há mais necessidade de discussão do assunto
porque o STF já consolidou o entendimento
de que é possível executar a pena de prisão a partir da condenação confirmada
por tribunal de segunda instância.
Lula foi condenado
pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) – um
tribunal de segunda instância – a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro no caso do
triplex do Guarujá.
O ministro Marco Aurélio
Mello, único a votar a favor da liberdade de Lula, entendeu que o ex-presidente
não poderia ter sido preso sem que o juiz justificasse a necessidade da prisão.
"Procede a
irresignação, considerada a omissão verificada, ante o fato de a ordem de
prisão ter sido implementada automaticamente, a partir do esgotamento da
jurisdição em segunda instância, sem fundamentação adicional sobre a adequação
da medida no caso concreto."
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