CORRUPÇÃO

TRANSFORMAR CAIXA DOIS EM CRIME ELEITORAL
Modificar a legislação para transformar em crime eleitoral a prática de caixa dois.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
TIPIFICAR O CRIME DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO POR AGENTES PÚBLICOS
Aprovar uma lei que transforme em crime e puna com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
CRIAR MECANISMOS PARA FACILITAR A RECUPERAÇÃO DE BENS
Criar uma nova espécie de ação judicial para confiscar bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
AGILIZAR JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS REFERENTES A DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS
Alterar a lesgislação para agilizar julgamento de processos envolvendo desvio de recursos públicos.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
CRIAR VARA ESPECIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA JULGAR QUEM TEM FORO PRIVILEGIADO
Criar uma nova estrutura nos tribunais superiores para agilizar investigações e processos contra quem tem foro privilegiado.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê

DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS

CRIAR A CASA DA MULHER BRASILEIRA
Criar centros de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica em todas as capitais do país. A Casa contará com delegacias especializadas de atendimento à mulher, juizados e varas, defensorias, promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras) e equipe para orientação de emprego e renda, além de uma brinquedoteca e um espaço de convivência.
Promessa feita em carreata em Duque de Caxias (RJ), em outubro de 2014.
STATUS: em parte - Saiba por quê
CRIMINALIZAR A HOMOFOBIA
Em entrevista após debate, Dilma disse: 'O que eu estou dizendo é que se deve criminalizar a homofobia. A homofobia não é algo que a gente pode conviver'.
Promessa feita em entrevista após debate presidencial no SBT, em setembro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
CRIAR O SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Transformar a participação popular em uma cultura de gestão. De acordo com o programa de governo, as instâncias de participação não seriam conflitantes com o Poder Legislativo, pois elas seriam espaços de debate da população.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
GARANTIR EFETIVIDADE DA LEI DE COTAS
Manter o empenho na luta contra a discriminação racial e garantir a efetividade da lei de cotas no serviço público federal, sancionada em junho de 2014.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: cumpriu - Saiba por quê
AMPLIAR O PROGRAMA JUVENTUDE VIVA
Atualmente, o programa está implementado nos estados de Bahia, Alagoas, Paraíba, Distrito Federal e Região Metropolitana e cidade de São Paulo. Ele busca desenvolver ações voltadas para jovens de 15 a 29 anos nas áreas de trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte, com o objetivo de enfrentar a violência e a discriminação. O programa de governo, porém, não fornece mais detalhes de como será a ampliação.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte - Saiba por quê

ECONOMIA

MANTER A INFLAÇÃO SOB CONTROLE
Durante a campanha, Dilma afirmou que no próximo mandato fará 'um governo muito melhor, principalmente controlando a inflação'. 'É meu compromisso o controle da inflação', disse.
Promessa feita em debate presidencial na Rede Globo, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
CONTINUAR A POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO
Em abril de 2014, Dilma afirmou que seu governo 'nunca será o governo do arrocho salarial' e que assume 'o compromisso de continuar a política de valorização do salário mínimo', que 'tem sido um instrumento efetivo para a diminuição da desigualdade'. No discurso da posse, ela se comprometeu a manter 'todos os direitos trabalhistas'.
Promessa feita em pronunciamento na Bahia, em abril de 2014, e no discurso da posse, em janeiro de 2015.
STATUS: cumpriu - Saiba por quê
IMPLANTAR O PROGRAMA BRASIL SEM BUROCRACIA
Possibilitar, através do programa, a abertura ou o fechamento de uma pequena empresa em cinco dias.
Promessa feita no horário eleitoral, em outubro de 2014.
STATUS: em parte - Saiba por quê
FAZER UMA REFORMA TRIBUTÁRIA
Simplificar os tributos como forma de desburocratizar processos e procedimentos de negócios. Em entrevista, ela reforçou a a promessa: 'Eu tenho a convicção de que o Brasil precisa de reforma tributária e precisa simplificar tributos'.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE e foi retomada em entrevista ao Jornal Nacional, em outubro de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
MANTER UM MODELO SUSTENTÁVEL DE DESENVOLVIMENTO
O modelo proposto é baseado 'no aumento de investimentos na economia, em inflação baixa, numa radical redução da pobreza, em redistribuição de renda e no fortalecimento do consumo de massa'.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
STATUS: em parte - Saiba por quê
PRODUZIR 3,8 MILHÕES DE BARRIS DE PETRÓLEO POR DIA
Dilma afirmou que, em 2018, o Brasil irá produzir 3,8 milhões de barris/dia, 'o que transformará o país em um grande exportador de petróleo', segundo ela.
Promessa feita em debate presidencial na Band, em agosto de 2014.
STATUS: não cumpriu ainda -Saiba por quê
APROVAR PROJETO QUE MUDA INDEXADOR DA DÍVIDA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Durante campanha, Dilma prometeu que a base do governo tentaria aprovar, logo após a eleição, o projeto de lei que muda o indexador da dívida de estados e municípios. A proposta foi aprovada no Congresso e aguarda sanção presidencial.
Promessa feita durante campanha e em entrevista ao grupo RBS, em agosto de 2014.
STATUS: cumpriu - Saiba por quê
by às Nenhum comentário:

O Brasil aprova um novo plano que quase dobra a verba para a educação

Deputados aprovaram nesta terça-feira o dispositivo que garante 10% do PIB para os projetos educacionais em 10 anos. Mas entidades criticam que parte irá para empresas privadas

 São Paulo 3 JUN 2014 - 21:37 BRT
Criança brinca com bandeira brasileira em São Francisco do Brejão, no Maranhão. / UESLEI MARCELINO (REUTERS)
Enviar para LinkedIn0
Enviar para TuentiEnviar para Eskup
EnviarImprimirSalvar
O investimento na educação pública brasileira deverá quase dobrar nos próximos 10 anos. Nesta terça-feira, a Câmara aprovou o destaque doPlano Nacional de Educação (PNE) que prevê o emprego de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país na área até 2024. Atualmente, aplica-se cerca de 6%. Com isso, o valor repassado, considerando-se o PIB atual, subirá de cerca de 290 bilhões para cerca de 480 bilhões. O plano, que inclui ainda metas para a universalização da educação em diversos ciclos e um plano de carreira para professores, segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff (PT), que deve aprová-lo.
O texto base do PNE já havia sido aprovado na última semana. Mas os pontos mais polêmicos, destacados para votação em separado pelos deputados, foram discutidos nesta terça. A íntegra do plano aprovado foi comemorada como uma vitória pelos movimentos sociais, que nos últimos três anos pressionaram os parlamentares para que os principais pontos do projeto fossem garantidos. Isso, de fato, aconteceu. Com exceção de um item polêmico: muitas entidades e a oposição criticavam a inclusão de um adendo pelo Senado que prevê como investimento em educação programas como o ProUni e o Fies, que financiam o estudo de alunos pobres em universidades particulares. Isso, segundo eles, assegura que parte dos 10% do PIB acabará nas mãos de instituições privadas. Os deputados aprovaram a inclusão.
“Isso é tirar dinheiro do tesouro para transferir para as escolas privadas. É um dinheiro que vai faltar e impedir que sejam cumpridas todas as metas do Plano”, diz o deputado Ivan Valente, líder do PSOL. A oposição pedia para que os 10% fossem investidos apenas em entidades públicas e afirmava que a inclusão feita no Senado representa uma perda de cerca de 3% do PIB para a educação efetivamente pública. Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, uma das principais entidades articuladoras do PNE, concorda. “O que é público é distinto do que é privado. O privado não tem o controle público. É preciso regular melhor”, destaca ele.
Já os deputados governistas argumentavam que o Fies e o ProUni são políticas públicas educacionais importantes para a população pobre. “Por meio desses projetos, essas instituições oferecem bolsas para vagas que antes eram da elite. São programas sociais que contribuem para a educação”, afirma o deputado petista Angelo Carlos Vanhoni, relator do projeto na Câmara. Segundo ele, os dois programas correspondem a menos de 1% do PIB e, com o percentual aprovado, é possível cumprir todas as metas, inclusive a de número 12, que prevê quase dobrar a presença de jovens de 18 a 24 anos no ensino superior.
O cumprimento dessa meta, segundo Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, depende justamente da participação das entidades privadas, por meio do Fies e do ProUni. “Esse tipo de expansão no ensino superior é impossível para as universidades federais em tão pouco tempo, sem que se perca a qualidade. Essa participação privada é um equilíbrio importante.”

Mais uma vitória

Outro ponto aprovado nesta terça-feira e bastante comemorado pelas entidades de educação foi o Custo Aluno Qualidade (CAQ): ele prevê a criação de padrões mínimos de qualidade para o ensino público, iguais em todos os Estados e municípios. Com base nesses padrões, há um custo mínimo por aluno que deve ser garantido pelo Governo federal. Assim, municípios pequenos, com pouca renda, por exemplo, deverão receber um complemento de verba federal para garantir o cumprimento dos índices.
A medida já havia sido aprovada pelo Conselho Nacional de Educação há quatro anos, mas nunca tinha sido homologada pelo Ministério da Educação, que era contrário, aponta Ramos, que na época foi relator do projeto no conselho. O CAQ havia sido destacado do texto final do PNE pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que pretendia excluí-lo do projeto. A avaliação da base aliada, da qual ele faz parte, era que o item sobrecarregaria o Orçamento da União. A retirada da medida era um dos principais temores dos movimentos sociais. No entanto, durante a votação, o próprio Vieira retirou o apoio à exclusão do CAQ e ele foi aprovado por unanimidade. A avaliação da oposição é que a posição do deputado foi influenciada pelo Governo federal, que temia o desgaste que poderia sofrer junto aos movimentos e à população em ano eleitoral. A falta de verba para educação, ao lado dos baixos investimentos na saúde, é uma das questões mais lembradas pelosprotestos contra os gastos com a Copa do Mundo, que começa no próximo dia 12. 

A próxima luta

Um dos pontos aprovados, já na semana passada, será alvo de uma luta das entidades de classe: a aprovação do item 7.36, que prevê a adoção de uma remuneração dos professores com base no desempenho dos alunos. Segundo entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), bônus com base em resultados não têm refletido em melhorias na educação em outros países que os adotaram. Elas defendem que a remuneração do professor seja feita com base em um plano de carreira, algo já aprovado pelo PNE. “Vamos começar a mobilização e pedir para que a Dilma vete este item”, afirma a secretária-geral da CNTE, Marta Vanelli.
by às Nenhum comentário:

Cientistas descobrem técnica para frear ou reverter o envelhecimento

Cientistas descobrem técnica para frear ou reverter o envelhecimento


Por  | Yahoo Notícias – 3 horas atrás
ReproduçãoReprodução

Já pensou nunca ficar velho? Deixar rugas, cabelos brancos e outras marcas da idade de lado? Pois bem, a ciência deu um passo importantíssimo neste sentido, encontrando evidências sobre o envelhecimento que podem fazer com que ele seja evitado ou até revertido através de manipulações genéticas.

Os cientistas liderados pelo espanhol Juan Carlos Izpisua descobriram que o envelhecimento está diretamente ligado à epigenética, método que mostra informações às células sobre o que elas deve fazer com cada gene. Assim sendo, um método de edição da epigenética poderia fazer com que as informações passadas “não se desgastassem com o tempo”.

As primeiras pesquisas começaram em torno do desenvolvimento de equipamento tecnológico que possa combater a perda de informação epigenética. O objetivo da “edição” é ativar e desativar genes de modo que o envelhecimento possa ser freado. Para isso, o primeiro teste foi feito com um gene relativo à Síndrome de Werner, que causa envelhecimento precoce.

Os resultados dessa primeira edição mostraram que a Síndrome de Werner é causada por uma ruptura que é processo-chave para o envelhecimento, Com a manipulação epigenética, os cientistas tentam uma via de eliminar esse tipo de atividade e, assim, eliminar o envelhecimento. Um avanço nessa área é visto como crucial no processo de regeneração do organismo e sua perda de eficácia com o tempo.

Diferente do que se pode pensar, esse tipo de pesquisa não levará a uma eventual vida eterna das pessoas. Isso porque, com o passar do tempo, os próprios sistemas de reparação que seriam manipulados perdem sua eficácia. A tentativa, então, é muito mais focada ao combate de doenças como o câncer e de sintomas mais evidentes do envelhecimento. Segundo a equipe, o avanço seria crucial para dar uma vida saudável a qualquer pessoa até sua morte em um futuro próximo.
by às Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)