BOLSONARO DEFENDE SOBERANIA DO BRASIL APÓS DECLARAÇÕES DE MACRON






















O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou nesta quinta-feira que o Brasil não se sujeitará aos desejos de outros países, após o presidente francês, Emmanuel Macron, indicar que a posição do futuro governo sobre as mudanças climáticas poderá dificultar as negociações comerciais com a União Europeia.
"Sujeitar automaticamente nosso território, leis e soberania a colocações de outras nações está fora de cogitação. É legítimo que países no mundo defendam seus interesses e estaremos dispostos a dialogar sempre, mas defenderemos os interesses do Brasil e dos brasileiros", tuitou Bolsonaro.
"Não sou favorável à assinatura de acordos comerciais amplos com potências que anunciam que não respeitarão o Acordo de Paris", declarou Macron em Buenos Aires, onde está para a Cúpula do G20.
"Peço a meus trabalhadores, a meus atores econômicos, que façam esforços para se adaptar ao Acordo de Paris, o que as vezes é difícil e implica em sacrifícios".
Ao comentar as declarações de Macron, o presidente eleito disse que o Brasil permanecerá no Acordo de Paris, sempre que isto "não signifique abrir mão da soberania sobre a maior parte da Amazônia".
Bolsonaro alega que o acordo coloca em risco a soberania brasileira sobre uma região de 136 milhões de hectares conhecida como "Triplo A", que vai dos Andes ao Atlântico, atravessando a Amazônia.
O Brasil, até o momento um dos líderes da luta contra o aquecimento global, retirou sua oferta para abrigar a Cúpula Mundial do Clima COP25 em 2019, a pedido de Bolsonaro, que assume a presidência no dia 1º de janeiro.
UE e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) iniciaram há quase 20 anos negociações para um acordo comercial que está a ponto de se concretizar, após anos de estancamento e adiamentos.
Nesta quinta-feira, em entrevista ao jornal argentino La Nación, Macron admitiu que a "França mantém uma importante aliança estratégica com o Brasil" e deseja que continue assim, "com base nos valores democráticos".
Mas advertiu que "esta nova realidade política (com a eleição de Bolsonaro) suscita fortes preocupações e é provável que tenha repercussões sobre as discussões comerciais entre Mercosul e UE".

AVIÃO CAI EM MINAS GERAIS E MATA EMPRESÁRIO DA ARG-EMPRESA ENVOLVIDA NA DENÚNCIA PELA LAVA JATO DE MAIS UMA FALCATRUA DE LULA -E MAIS 3 PESSOAS
























Um jato executivo caiu na manhã de hoje (26), em uma fazenda em Jequitaí, no norte de Minas Gerais. Segundo o Corpo de Bombeiros, as quatro pessoas que estavam a bordo do avião morreram no acidente.00:
A aeronave caiu por volta das 8h, quando a aeronave se preparava para pousar na Fazenda Fortaleza Santa Terezinha, pertencente ao empresário e dono do jato Adolfo Geo, que estava a bordo, acompanhado por sua esposa, Margarida Janete Geo, pelo piloto e pelo co-piloto.
De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro, o avião prefixo PP-OEG é um Cessna, modelo Citation M2, com capacidade para até oito pessoas. Está registrada em nome do Grupo ARG, que atua em setores como agronegócio, construção pesada e infraestrutura, além de comércio internacional e óleo e gás. Ainda de acordo com o registro, a situação do jato está regular.
Por telefone, funcionários da empresa confirmaram que Adolfo Geo é um dos sócios da ARG, mas não souberam informar a situação da aeronave e detalhes do acidente.
Dez bombeiros de Pirapora (MG) foram deslocados para atender à ocorrência. O atendimento mobilizou quatro viaturas e uma aeronave do Corpo de Bombeiros. Peritos da Polícia Civil também já se encontram no local.

Em nota, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes (Cenipa) informou que investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III) já foram acionados para ir ao local coletar indícios e ouvir relatos de testemunhas do acidente. A investigação do Cenipa visa a prevenir que novos acidentes com as mesmas características ocorram.

LAVA JATO EM SP DENUNCIA LULA POR LAVAGEM DE DINHEIRO EM NEGÓCIO NA GUINÉ EQUATORIAL


Ex-presidente supostamente recebeu R$ 1 milhão disfarçado de doação por intermediar negócios de empresa no país africano, diz MPF; Instituto Lula diz que doações são legais; defesa afirma que denúncia 'é mais um duro golpe no Estado de Direito'.

























A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou nesta segunda-feira (26) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu a quantia dissimulada em forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula, entre setembro de 2011 e junho de 2012.
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirma em nota que a nova denúncia “é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial” (leia mais abaixo).
Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirma que todas as doações recebidas por ela "são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos". Ainda de acordo com o comunicado, as doações "foram usadas nas atividades fim do Instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida".´




















Lula é denunciado pela força tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo


Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex no Guarujá (SP).
Além de Lula, o MPF denunciou ainda o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele.
As negociações começaram entre setembro e outubro de 2011. Segundo o MPF, Geo pediu a Lula para que interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, para que o governo continuasse realizando transações comerciais com a ARG, especialmente na construção de rodovias.



























Carta de Lula para presidente da guiné Equatorial — Foto: Reprodução/Ministério Público Federal

Provas
O MPF dizer que conseguiu provar a transação com base em e-mails encontrados em computadores no Instituto Lula, apreendidos em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.
Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.
Em maio de 2012, Geo encaminhou a Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pede para que seja agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Também informa à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula.
Lula escreveu uma carta a Obiang em que mencionava um telefonema entre ambos e que acreditava que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.
Na carta, Lula diz a Obiang que Geo dirige a Arg, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.
Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a “doação”.
Para o MPF, não se trata de doação, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.
Um dos sócios do grupo, pai do denunciado, Adolfo Geo morreu em um acidente de avião nesta segunda-feira em Minas Gerais. Adolfo não tinha sido denunciado.
O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do MPF.
Defesa de Lula
Segundo a defesa de Lula, a nova denúncia “é mais um capítulo do ‘lawfare’ que vem sendo imposto a Lula desde 2016”. “A denúncia pretendeu, de forma absurda e injurídica, transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência (CP, art. 337-C) e lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98, art 1º. VIII)”, disse Zanim Martins.
“A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-presidente Lula, que sequer teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento sobre a versão da denúncia antes do espetáculo que mais uma vez acompanha uma iniciativa do Ministério Público – aniquilando as garantias constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal”, acrescentou.
O advogado finaliza a nota dizendo esperar que “a Justiça Federal de São Paulo rejeite a denúncia diante da manifesta ausência de justa causa para a abertura de uma nova ação penal frívola contra Lula”.

























Comprovante de doação deito pela ARG para o Instituto Lula — Foto: Reprodução/MPF

Delegação investigada
Outro caso envolvendo a Guiné Equatorial ocorreu em setembro. No dia 14 daquele mês, agentes da Receita Federal e da Polícia Federal (PF) apreenderam US$ 1,4 milhão e R$ 55 mil em dinheiro, e cerca de 20 relógios avaliados em US$ 15 milhões com membros de uma comitiva do país no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. O vice-presidente do país, Teodoro Obiang Mang, estava no voo.
Conhecido como Teodorín, ele é o filho mais velho do presidente da Guiné Equatorial. A PF quer descobrir com quem a comitiva iria se encontrar durante estada no Brasil. A fortuna estava em duas malas não diplomáticas da delegação.
Em depoimento à Polícia Federal, o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben Mikue, explicou que o vice-presidente veio ao Brasil para tratamento médico, e que o US$ 1,4 milhão em uma das malas seria utilizado em missão oficial posterior, com destino a Singapura. Sobre os relógios, o secretário informou que seriam de uso pessoal de Teodoro Obiang Mang.

BOLSONARO SOFRE AMEAÇAS DE MORTE EM VÍDEOS NA INTERNET



















A Polícia Federal investiga duas novas ameaças feitas na internet contra o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), segundo o jornal O Globo.
Dois vídeos circulam nas redes sociais mostrando homens armados fazendo ameaças e falando em atirar contra o capitão da reserva. No início do mês, o vereador Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente eleito, compartilhou os vídeos em mensagens no Twitter e advertiu para o risco de se menosprezar ataques verbais.

“Subestimar este tipo de ameaça diária contra todo brasileiro e tratá-los como vítimas é combustível do caos em nosso país. Bandido no Brasil deita e rola em cima de nossas leis e da Justiça! Se Deus quiser, isso acabará em breve!”, escreveu o vereador.




Num dos vídeos, um homem exibe uma arma e, sem mostrar o rosto, faz ameaças. Numa outra gravação, um homem segura duas pistolas e diz: “Bolsonaro, tu vai entrar na bala”. Ele mostra o rosto, sem qualquer receio de ser reconhecido.
Segundo O Globo, a PF está tentando identificar e localizar os autores das ameaças, que seriam bandidos de alguma facção criminosa.
Um dos objetivos da investigação será descobrir se as declarações fazem parte de um plano de ataque ou se seriam apenas tentativas de intimidar o presidente eleito.
Depois de sofrer um atentado a faca, em setembro, Bolsonaro passou a usar colete à prova de balas em todos os deslocamentos.

PLANO "FRUSTRADO" DO PCC BUSCAVA AÇÕES ANTES DE POSSE DE BOLSONARO

Setores de inteligência da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e do Ministério Público do Estado de São Paulo desvendaram no mês passado um audacioso plano para tirar da cadeia Marcos Herbas Camacho, chefão do Primeiro Comando da Capital (PCC).
As investigações apontam que a operação envolvia a tomada de uma cidade, contratação de mercenários estrangeiros equipados com fuzis, lança-granadas e metralhadoras de calibre .50, capaz de derrubar helicópteros. Estima-se que o intento custou cerca de R$ 100 milhões ao PCC. Os bandidos planejavam atacar quartéis, unidades policiais e fechar o município de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, que abriga a penitenciária em que Marcola e outras lideranças do PCC estão. O local é mantido pelo governo paulista.
Segundo reportagem da revista Veja, a sofisticada ação foi arregimentada com o objetivo de soltar os chefões da facção antes da posse de Jair Bolsonaro (PSL) que, em campanha, prometeu “pegar pesado” com a criminalidade. O receio dos cabeças do PCC é que o novo governo pressione a transferência deles para presídios federais, onde se encontram encarcerados, por exemplo, os chefes do Comando Vermelho, Fernandinho Beira-Mar, e dos Amigos dos Amigos, Nem da Rocinha. Neles, os detentos ficam isolados e tem restrições de visitas e de horários para banho de sol, por exemplo. 
O envio das cabeças do PCC para outros estados divide as autoridades de segurança pública de São Paulo. Há quem entenda que manter os presos no estado facilita a investigação e o monitoramento de celulares com que se comunicam e que a mudança poderia atrapalhar investigações em andamento. Outros temem que uma transferência de líderes do PCC poderia desencadear rebeliões em outros presídios e represálias, como em 2006, quando a facção comandou uma série de atentados a policiais e agentes penitenciários.

Em meio a ameaça, equipes da Rota, tropa de elite da Polícia Militar de São Paulo, estão recebendo treinamento para o uso de armamento de guerra.
Dois tipos de armas são utilizadas nos treinos: metralhadoras calibre .50, utilizada em ações da facção, e metralhadoras MAG 7.62, também de grande poder de destruição por funcionar em modo rajada de disparos.
O treinamento da tropa está sendo ministrado por homens do Exército, por determinação do Comando Militar Sudeste, que também cedeu o armamento para ser empregado na operação em Presidente Venceslau, conforme solicitada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Na terça-feira (6), o governador de São Paulo, Márcio França (PSB), passou a tarde reunido com os secretários de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, e de Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Segundo o governo, porém, o encontro foi apenas uma reunião de rotina. Nenhum secretário deu declarações à imprensa após o encontro.

FILHO DE TESTEMUNHA DO CASO ODEBRECHT MORRE ENVENENADO NA COLÔMBIA


O filho de uma testemunha-chave do caso Odebrecht na Colômbia morreu envenenado com cianeto, dias depois do falecimento de seu pai, aparentemente por infarto, informou nesta terça-feira a procuradoria.
Pai e filho morreram entre quinta-feira e domingo, e a autopsia de Alejandro Pizano revelou seu envenenamento.
“As provas (…) indicam que a vítima foi exposta ao cianeto ao beber água em uma garrafa que estava no escritório de seu pai”, informou a procuradoria.
Pessoas próximas à família informaram à procuradoria que após beber da garrafa, Pizano disse que sentiu um gosto amargo e minutos depois apresentou uma forte dor estomacal, morrendo a caminho do hospital.
Alejandro acabara de chegar da Espanha para assistir ao enterro de seu pai, Jorge Enrique Pizano, ex-auditor financeiro da empresa associada à Odebrecht para a construção da Estrada do Sol II, que liga o centro ao norte do país.
Jorge Enrique Pizano era uma testemunha-chave do caso envolvendo os subornos pagos pela Odebrecht para conquistar a obra milionária.

O ex-auditor sofria de câncer e sua morte havia sido atribuída a um infarto, mas o envenenamento do filho levou a promotoria a investigar os fatos.
Um canal de notícias revelou na segunda-feira que Pizano deixou informações – para o caso de falecer ou receber proteção no exterior – de que o atual procurador-geral da Nação, Néstor Humberto Martínez, sabia desde 2013, antes de chegar ao cargo, do esquema de corrupção da Odebrecht no país.
Em um vídeo gravado em 9 de agosto, Pizano diz que “os fatos e as verdades estão chegando à tona e mostrando como realmente existe um complô contra minha integridade como pessoa”.
Em meados de outubro, o procurador encarregado do caso, Amparo Cerón, sofreu um acidente de trânsito durante suas férias e passou vários dias na UTI, ficando impedido de retornar à investigação.

ESSE CAOS TEM RESPONSÁVEIS


PERCIVAL PUGGINA
Insegurança generalizada, permanentes riscos de lesão física e patrimonial, indisciplina nos colégios, baixíssimo rendimento escolar, desrespeito a pais e professores, promiscuidade, gravidez na adolescência, drogas, falta de referências morais e perda da noção de limites, corrupção em variados níveis e modos… Como tudo isso pode acontecer em tão curto espaço de tempo, no espaço de tempo de uma geração, da minha geração? Quando nasci o Brasil não era assim e pude observar a degradação da sociedade brasileira, saindo praticamente do ponto zero, chegar ao quadro atual. Cavalheiros e damas dos anos 30, 40, 50! Nós vimos o Brasil ir assumindo essa face sinistra.
Não se diga que é tudo fruto do acaso. De fatalidades e coincidências. O caos tem responsáveis. Exatamente porque a tudo assisti, sei como tudo começou, mediante a propagação de ideias erradas, perversas, desorientadoras! São as mesmas que hoje batem cabeça revoltadas contra a vitória de Jair Bolsonaro, consagrado nas urnas por afirmar enunciados conservadores.
Terrível audácia, a desse sujeito que ousa mencionar Deus mais de uma vez no mesmo discurso! Tipo repulsivo esse que fala em autoridade, em respeito aos mais velhos, em responsabilidade, em combater a impunidade e prender bandidos. Em proteger a inocência infantil e a instituição familiar. Sujeito impertinente esse que quer estudante estudando e professor ensinando, que não vai legalizar drogas e não confunde liberdade com libertinagem.
É tudo relação de causa e efeito! O caos que se instalou na sociedade brasileira resulta de uma série de estratégias políticas revolucionárias que precisam desse caos para prosperar. São estratégias viabilizadas por professores que, enquanto nada ensinam, cultivam a rebeldia adolescente ao ponto de ruptura com as referências familiares e, de lambuja, promovem a imagem “missionária” de Che Guevara. São estratégias que, quanto mais críticas faziam à TV Globo, mais se valiam dos desarranjos morais promovidos em suas novelas para produzir uma geração de pais irresponsáveis, moderninhos, “progressistas”. São estratégias que precisam da CNBB, dos padres militantes, da teologia da libertação e de suas más parcerias para a incrível esterilização voluntária da missão evangelizadora da Igreja e de tantos educandários católicos. Tudo isso é o avesso do que a sociedade precisa para seu desenvolvimento econômico, para a efetiva harmonia social, para o efetivo pluralismo e para a efetiva superação de preconceitos.
Sem dúvida, o melhor sinal no horizonte deste ano que já vai terminando foi o renascimento de um conservadorismo ainda embrionário, buscando modo, voz e expressão. Parcela significativa da sociedade percebeu, finalmente, as relações de causa e efeito entre ideias e estilos de vida propagados entre nós e o estrago que acabaram produzindo. A permissividade geral nos trouxe a este ponto. Os que criaram o caos social constrangendo toda divergência, agora se agitam para defendê-lo nos jornais, microfones e telinhas de sempre.

Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.


AS VERDADEIRAS VÍTIMAS


Meninas de 11 e 12 anos são assassinadas brutalmente em matagal após festa
Polícia investiga se amigas de 11 e 12 anos foram mortas por traficantes de drogas
Bandidos ateiam fogo em ônibus na Baixada Fluminense e deixam passageiros feridos

Casos aconteceram desde a noite de sábado, após a morte de um homem que teria envolvimento com o tráfico na região


EX-PRESIDENTE DA OAS DIZ QUE LULA PEDIU REFORMA EM SÍTIO E DETALHA ENCONTROS






































































































































































































Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste

 Ministros da Suprema Corte de países europeus ganhavam em média 4,5 vezes a renda de seus países. No Brasil, salário bruto de R$ 33,7 mil do STF é 16 vezes maior que a renda média do país
plenário do Senado aprovou, no começo da noite desta quarta-feira, um aumento de 16,3% nos salários dos ministros do STF. Com o aumento, os salários dos ministros passarão dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.
O aumento foi pedido pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para o reajuste salarial em 2019. Em agosto, o presidente Michel Temer fechou um acordo com os ministros em troca do fim do auxílio-moradia.
O aumento foi pedido pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para o reajuste salarial em 2019. Em agosto, o presidente Michel Temer fechou um acordo com os ministros em troca do fim do auxílio-moradia.
Os salários do STF servem de parâmetro para os demais cargos do Judiciário. Por isto, o aumento custará ao menos R$ 1,7 bilhão para a União no ano que vem, segundo uma nota técnica divulgada nesta quarta-feira pela Consultoria de Orçamento do Senado. Nos Estados, o impacto deve ser ainda maior.
O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era "modestíssimo".
Se comparados com os vencimentos de juízes em outros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longe de ser modestos.
Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, a realidade do salário do STF é ainda mais distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).
Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil - ou R$ 23,9 mil mensais.
Segundo a última edição do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês - incluindo salários, benefícios e auxílios.
Os ganhos dos demais magistrados (juízes e desembargadores) em todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. No caso da magistratura, o aumento é automático - o reajuste para os ministros é repassado para todos os demais.
Além disso, os salários dos ministros também estabelecem o chamado Teto Constitucional, que é o valor máximo que pode ser recebido pelos servidores dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo). Se o valor do teto sobe, há a possibilidade de outras carreiras, fora do judiciário, pedirem aumento também. Mas, neste caso, o aumento não é automático.
"O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) seja de 95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chama de 'efeito cascata'. Há uma hierarquia clara", diz a advogada constitucionalista Vera Chemim.
Nos Tribunais de Justiça dos Estados, o vencimento dos desembargadores é, teoricamente, de 90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil. Em alguns Estados, o aumento é automático. Em outros, depende de autorização em lei local.
Há ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas públicas: em várias carreiras, há servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus salários sofrem o chamado "abate teto". Se o teto aumentar, os salários também sobem.
O que acontece agora?
A proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal será enviada pelo tribunal ao Ministério do Planejamento (MPOG), a quem cabe reunir os estudos enviados pelos diversos órgãos. No dia 30 de agosto, o Planejamento enviará o projeto para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que analisará o tema e o levará a votação. Se aprovado, os ministros do STF poderão se conceder o aumento em 2019.
A reunião desta quarta-feira aconteceu no gabinete da ministra Cármen Lúcia. Ela própria era contrária à inclusão do reajuste, e votou contra o aumento. Também ficaram contra os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin. Ficaram favoráveis ao aumento os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
O orçamento de 2019 será feito segundo a regra estabelecida pela chamada PEC do Teto - ou seja, as despesas não podem crescer mais que a inflação do ano anterior. No caso do STF, estima-se que os R$ 2,7 milhões a mais gastos com salários poderão ser cortados de outras áreas - como a TV Justiça, por exemplo. Mas ninguém sabe se o mesmo poderá ser feito nos demais tribunais.

"Para várias carreiras, o teto virou quase que o piso. Haverá efeito cascata no judiciário estadual, em carreiras do Executivo, e tudo isso deverá ser levado em consideração na peça orçamentária. Há que se lembrar que o país está acumulando déficits e aumentando sua dívida há cinco anos", diz à BBC News Brasil deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que será o relator da área de Judiciário no Orçamento de 2019.
O professor da UnB e especialista em administração pública José Matias-Pereira lembra que não há mágica no Orçamento. "Para conceder aumentos ou reajustes de salários, é preciso encontrar recursos para garantir esse reajuste. E na verdade há dois caminhos (se não houver como remanejar dentro do próprio órgão): ou retira-se dinheiro dos investimentos e de outras áreas, ou aumenta-se imposto", diz ele.
"O que causa preocupação é que estamos em ano eleitoral. O próximo presidente vai encontrar um cenário fiscal difícil, que exigirá num primeiro momento medidas de austeridade. Veremos o governo, ao mesmo em que exige que a sociedade aperte o cinto de um lado, concedendo reajuste para servidores do outro", diz ele.
No STF, porém, prevaleceu a argumentação de que os magistrados estão sem reajuste há quatro anos - o último reajuste foi em 2014, quando o teto constitucional passou de R$ 29,4 mil para os R$ 33,7 mil atuais.
Em fevereiro deste ano, várias entidades representativas como a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) formularam uma carta à presidente do STF, Cármen Lúcia, pedindo o reajuste. A argumentação era de que a inflação acumulada desde o último reajuste é de cerca de 40% - o que estaria corroendo os salários dos profissionais.
Brasil gasta mais com Judiciário que países ricos
Os dados mais recentes da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej) mostram que o Brasil não só paga a seus juízes mais que países europeus, mas o poder judiciário brasileiro também é mais caro que o destes países, considerando o tamanho das nossas economias.
De acordo com um levantamento de 2017 da entidade, em nenhum país europeu o gasto com o judiciário ultrapassou 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2015.
No Brasil, o relatório Justiça em Números informa que, em 2016, o Judiciário consumiu o equivalente a 1,4% do PIB do país - ou R$ 84,8 bilhões, em valores da época.
Desses R$ 84 bilhões, quase tudo (89%) foi de gastos com pessoal, inclusive pensões e aposentadorias. Em termos de custo por pessoa, os magistrados mais caros são os da Justiça Federal, com um custo de R$ 50,8 mil por mês.

Fonte: Portal Terra

*A reportagem foi originalmente publicada em 09/08/2018 e atualizada pela última vez no dia 07/11/2018, após a aprovação no Senado

Morre menina símbolo da fome causada por guerra no Iêmen


























Retrato feito pelo jornal 'The New York Times' chocou o mundo e chamou atenção para a situação de milhares de crianças no país que não conseguem receber ajuda humanitária.
A menina Amal Hussain, de 7 anos, que virou símbolo da fome causada pela guerra no Iêmen, morreu na quinta-feira (1º). A informação é do jornal americano "The New York Times", que divulgou a imagem de Amal em uma reportagem sobre a fome no país.
O Iêmen está em guerra há três anos e meio, na qual se enfrentam o governo iemenita apoiado por uma coalizão liderada pelos sauditas e os insurgentes houthis aliados do Irã.
"Meu coração está partido", disse sua mãe, Mariam Ali, que chorou durante uma entrevista por telefone com o jornal. “Amal estava sempre sorrindo. Agora estou preocupado com meus outros filhos.
Amal foi fotografada pelo jornal em um centro de saúde em Aslam, a 90 milhas a noroeste da capital, Sana. Ela estava deitada em uma cama com a mãe. As enfermeiras a alimentavam a cada duas horas com leite, mas ela vomitava regularmente e sofria de diarréia.
A Dra. Mekkia Mahdi, a médica responsável, chamou atenção da reportagem do "NYT" para a pele flácida dos braços de Amal. "Olha", disse ela. "Sem carne. Apenas ossos". Ela recebeu alta do hospital, que precisava tratar outros pacientes na mesma situação, e morreu em casa três dias depois.
A mãe de Amal também estava doente, recuperando-se da dengue que ela provavelmente contraiu de mosquitos que se reproduzem em águas paradas em seu acampamento.
Ataques aéreos sauditas forçaram a família de Amal a fugir de sua casa nas montanhas há três anos. A família era originária de Saada, uma província na fronteira com a Arábia Saudita que sofreu pelo menos 18.000 ataques aéreos liderados pelos sauditas no Iêmen desde 2015. Saada também é a terra natal dos rebeldes Houthi que controlam o norte do Iêmen e é vista pelo príncipe da coroa saudita, Mohammed bin Salman, como representante do Irã rival.
ONU alerta para morte de crianças
As crianças iemenitas estão morrendo de fome e doenças enquanto caminhões com suprimentos de ajuda estão bloqueados no porto, deixando equipes médicas e mães desesperadas implorando para que os agentes humanitários façam mais, disse uma autoridade de alto escalão da Organização das Nações Unidas (ONU).
Os bloqueios comerciais são impostos pelos sunitas sauditas, que impedem que ajuda humanitária e itens básicos, como comida, gás de cozinha e medicamentos, cheguem a 70% da população iemenita.
Geert Cappelaere, diretor de Oriente Médio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), descreveu cenas "de partir o coração" de crianças em hospitais na cidade portuária de Hodeidah e na capital Sanaa, ambas controladas por insurgentes houthis.
"Temos indícios de que hoje, no Iêmen, a cada 10 minutos uma criança de menos de 5 anos está morrendo de doenças evitáveis e de desnutrição grave", disse ele à Reuters de Hodeidah.
Recentemente, os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, maiores fornecedores de armas da Arábia Saudita, pediram um cessar-fogo no Iêmen. O secretário de Defesa, Jim Mattis, disse que deve entrar em vigor dentro de 30 dias. "Temos que nos mover em direção a um esforço de paz aqui, e não podemos dizer que vamos fazer isso em algum momento no futuro", disse Mattis na terça-feira.
Trabalhadores humanitários e agora líderes políticos estão pedindo a suspensão das hostilidades, bem como medidas de emergência para reviver a economia do Iêmen, onde o aumento dos preços dos alimentos levou milhões à beira do abismo.
Segundo a ONU, cerca de 14 milhões de pessoas, ou metade da população do Iêmen, podem estar à beira de um surto de fome em breve.
Já existem 1,8 milhão de crianças iemenitas desnutridas, mais de 400 mil delas sofrendo de desnutrição grave, uma enfermidade que as deixa em estado esquelético e correndo risco de morte, disse Cappelaere.

30 anos de atraso social e econômico, o Brasil agradece













Lenin, Marx e Stalin 30 anos de atraso social e econômico no Brasil
Esse modelo não trouxe igualdade social, não produziu nem distribuiu riqueza em nenhum país, e o Brasil não foi exceção. Esse modelo acabou
Obrigado Karl Marx, Mao Tsé-Tung, Engels, Fidel Castro, Stalin, Lenin, e sobretudo o demoníaco Gramsci, o Brasil agradece.
Os capangas de vocês traíram com gravidade a confiança e a esperança das pessoas boas do povo do Brasil, com uma soberba intelectual medieval, esquecendo completamente a quem o Estado deve servir.
Os seguidores de vocês trouxeram 30 anos de atraso econômico e social, sendo que destes, duas décadas inteiramente perdidas. Obrigado por nada.
Neste período vimos países menores, com menos potencial que o nosso, se transformarem para melhor e prosperarem, produzindo riqueza e distribuindo-a para suas populações.
Um exemplo são os Tigres Asiáticos, países que eram repletos de favelas, vivendo da extração manual da monocultura de arroz, e que se transformaram em modernas e vibrantes economias de primeiro mundo, produzindo igualdade social melhor do que a nossa.
Espero que o modelo importado que vocês enlataram e rotularam com cores bonitas tenha seu tempo encerrado.
Espero que a minha geração aprenda com esta traição sofrida, e que a geração de jovens possa escapar da perigosa armadilha da doutrinação a que foi exposta.
Espero que as pessoas leiam e aprendam o significado das palavras de Comte na bandeira do Brasil: 'o Amor por princípio, a Ordem por base e o Progresso por fim'.
As cores da Bandeira do Brasil são verde, amarelo e azul, e nossas estrelas são brancas
Por Cassio Araujo de Freitas | 01/11/2018