SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DRAMA SEM FIM

Os servidores do Estado do Rio vão saber até o próximo dia 7 se os salários serão pagos no dia 14 de abril ou se o valor terá que ser parcelado. Ou, ainda, se terão os valores depositados integralmente, mas com alguns dias de atraso, como aconteceu em março. A promessa é do governador em exercício Francisco Dornelles. Ele defendeu que é importante o funcionalismo saber com antecedência o que vai acontecer com o pagamento.

Se isso for confirmado será uma mudança na prática que até então era adotado pelo governo, de só avisar em cima da hora que o salário vai atrasar. Dornelles contou que diante da burocracia com a operação de empréstimo com o Banco do Brasil de R$ 1 bilhão, terá que “contar com a sorte da arrecadação” para efetuar o pagamento.

Em entrevista à coluna, o governador em exercício reclamou da burocracia que fez com que o governo não receba agora o dinheiro relativo à compensação das perdas de royalties de petróleo: “O R$ 1 bilhão foi aprovado pelo Conselho Monetário Nacional. Estava tudo pronto. O Luiz Fernando Pezão chegou a assinar o contrato com o Banco do Brasil e depois de assinado eles disseram que tinha que ter um pool de bancos. Não era só BB. Vamos ser obrigados a fazer com o Banco do Brasil e com um pool de bancos”.

“O QUANTO ANTES”
Dornelles destacou que o pagamento do funcionalismo público é a preocupação número 1, 2, 3, enfim, que todas as atenções do governo estão voltadas para honrar com o pagamento no dia 14 de abril. “A minha opinião é que tem que avisar o quanto antes. Mas também vou consultar o Pezão e o secretário de Fazenda, Júlio Bueno”.

“NINGUÉM SOFRE MAIS”
Ele lembrou ainda que “todas as despesas das pessoas físicas ocorrem no final do mês”, e citou como exemplo luz e telefone. “Você não pagar isso de fato é muito ruim. Ninguém sofre mais que a gente. Infelizmente não temos o poder de emissão de moeda. Não temos poder de emissão de títulos”, explicou Francisco Dornelles.

SEM MALDADE
O governador em exercício enviou um recado ao grevistas: “Ninguém deixa de pagar o servidor por uma questão de sentimento de maldade. Eles têm que compreender e fazer uma análise de como poderão ser pagos. Se eles tiverem sugestão de como trazer o dinheiro, tudo bem. Me diz onde tem o dinheiro”.

ESPERANÇA DE MUDAR
Mesmo diante do cenário de agravamento de crise financeira, Dornelles contou que não pretende fazer nova alteração no calendário de pagamento do servidor: “Por enquanto estou pensando o contrário. Só penso em ter meios de ter esse recursos, até para voltar atrás na data de pagamento. Mas isso é esperança”.

RESPONSABILIDADE
Segundo Francisco Dornelles, ele não vai receber pessoalmente lideranças sindicais para negociar greve ou pauta de reivindicações. Ele defendeu que este papel deverá ser executado pelos secretários da pasta e ainda pelo secretário de Governo, Paulo Melo. “Eles têm que cuidar disso”, sentenciou o governador em exercício.

QUESTÃO DE EFICIÊNCIA
Sobre futuros cortes de secretarias ou redução de cargos comissionados, Dornelles argumentou que são ações que devem ter resultado prático. “Depende da eficiência, da maneira de administrar essas reduções. Não adianta transformar três secretarias em duas se o custo não sofrer redução com a medida”.

REUNIÃO COM A SEGURANÇA — Dornelles programou reunião com o secretário de Segurança José Mariano Beltrame na próxima semana para discutir os problemas financeiros da pasta.

 

Coronel da Força Nacional de Segurança abandona o cargo: “Dilma não tem qualquer tipo de escrúpulo “

31/03/2016

Moreira é o terceiro comandante da Força Nacional de Segurança que pede demissão em menos de um ano

Adilson Moreira, coronel que pediu demissão do comando da Força Nacional de Segurança, enviou um e-mail aos seus subordinados explicando o motivo de sua saída.

leia o texto abaixo:Moreira disse que o país é conduzido “por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República”. 

“Caros TCs da FN,

Desejo lhes informar, que na data do dia 21Mar16, após reunião com a secretária e seu chefe de gabinete, solicitei a ela que me exonerasse do cargo no prazo máximo de 15 dias.

Como os senhores depositaram suas confianças em mim, solicitando minha permanência, nada mais justo do que lhes informar a minha decisão de não mais permanecer na FN.

Caríssimos, a única motivação que me prendia na FN era o desejo de não produzir nenhuma “solução de continuidade dos trabalhos”, sendo um facilitador das suas aspirações e assim mantive meu compromisso.

Fui a Santa Catarina em meados/fim de janeiro e solicitei a minha família a autorização para permanecer na FN até o fim dos Jogos Olímpicos e os convenci disso. Também informei ao meu amigo Nazareno de tal intenção, pois foi ele quem me trouxe para cá.

Somente aí aceitei o convite da secretária. No entanto, faço registrar, que o “conflito ético” de servir a um governo federal com tamanha complexidade política sempre me inquietou.

Agora em março não foi mais possível manter o foco na área técnica somente.

Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram.

A nossa administração federal não está interessada no bem do país, mas em manter o poder a qualquer custo. Como o compromisso era de não causar solução de continuidade, solicitei para a secretária apontar em alguns dias um substituto.

Desse modo manterei nossa programação, sem “sobressaltos”.

Óbvio que passei por cima de algumas incoerências ao longo da caminhada aqui na FN, mas isso tudo fica no campo da experiência profissional. Entendo que nossos cronogramas estão muito ajustados e como tudo foi muito “socializado”, em termos de planejamento e execução, tenho a convicção de que tudo caminhe normalmente sem minha presença e com um novo Diretor.

O que posso dizer: MUITO, MUITO OBRIGADO PELA OPORTUNIDADE.”

Em corte adicional, Educação perde R$ 4,2 bilhões e PAC, R$ 3,2 bilhões

Decreto detalhando bloqueio foi publicado em edição extra do 'Diário Oficial'.
Segundo governo, corte de R$ 21,2 bilhões visa atingir meta fiscal de 2016. 

O Ministério do Planejamento divulgou nesta quarta-feira (30), por meio de edição extraordinária do "Diário Oficial da União", mais detalhes sobre o bloqueio extra de R$ 21,2 bilhões, anunciado na semana passada.FACEBOOK

Segundo os números do governo federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve seu limite de gastos limitado em R$ 3,21 bilhões, com a autorização para despesas, em todo este ano, caindo de R$ 26,49 bilhões para R$ 23,28 bilhões.

Neste mês, após a cerimônia de posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, a presidente Dilma Rousseff publicou um decreto que transfere a gestão do PAC do Ministério do Planejamento para a Casa Civil. Lula, porém, ainda não assumiu o cargo porque teve a nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal.

Nos dois primeiros meses deste ano, os gastos do PAC já haviam recuado. Segundo números do Tesouro Nacional, as despesas do PAC caíram 6,8%, para R$ 6,96 bilhões, contra R$ 7,46 bilhões em igual período do ano passado.Minha Casa Minha Vida

O anúncio aconteceu no mesmo dia em que o governo lançou, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida(MCMV), que terá a meta de entregar 2 milhões de moradias populares até 2018. O MCMV está dentro do PAC.

Já as despesas do Minha Casa Minha Vida tiveram uma queda mais forte ainda no primeiro bimerstre. Os números oficiais mostram que esses gastos somaram R$ 1,24 bilhão em janeiro e fevereiro deste ano, contra 2,75 bilhões no mesmo período do ano passado – uma queda de 54%.

Corte por ministérios
Os números do novo decreto de limitação de gastos divulgado pelo governo federal mostram que o Ministério da Educação foi fortemente afetado pelo novo bloqueio de gastos.

De acordo com o governo, o Ministério da Educação teve seu limite de empenho para gastos discricionários (excluindo o PAC e as despesas obrigatórias) diminuído em R$ 4,27 bilhões para todo este ano.

Já o Ministério da Saúde teve seu limite para gastos reduzido em R$ 2,28 bilhões, enquanto o Ministério da Ciência e Tecnologia teve seu orçamento para todo este ano diminuído em R$ 1 bilhão. O Ministério de Minas e Energia teve seu limite cortado em R$ 2,13 bilhões e o Ministério da Fazenda "perdeu" R$ 827 milhões.

O Ministério da Defesa, por sua vez, teve seu limite para gastos para o ano de 2016 reduzido em R$ 2,13 bilhões, ao mesmo tempo em que o Minsitério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome teve seu orçamento cortado em R$ 827 milhões.

Bloqueio adicional
O corte adicional no orçamento deste ano, anunciado na semana passada, se somou ao bloqueio de R$ 23,4 bilhões que havia sido autorizado em fevereiro. Com isso, o corte total, na peça orçamentária de 2016, chega a R$ 44,65 bilhões.

Segundo o governo, o novo bloqueio de gastos no orçamento deste ano visa cumprir a meta de superávit primário, isto é, a economia para pagar juros da dívida pública, de R$ 24 bilhões para o governo central - União, Previdência Social e Banco Central - fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.

Nesta semana, porém, o governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que altera a meta fiscal deste ano e autoriza um déficit de até R$ 96,65 bilhões em suas contas em 2016. 

Ao anunciar que o governo enviaria o projeto, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, informou que ele contempla a "reversão" desse corte adicional de R$ 21,2 bilhões nos limites para gastos - cujo detalhamento saiu nesta quarta-feira (30).

A pantomima da ética fascista e das bravatas de Luiz Inácio

Publicado em 10/03/2016

Página 3 da edição nº 166 de A Nova Democracia, 2ª quinzena de março de 2016.

Fausto Arruda

O show pirotécnico do monopólio dessa imprensa reacionária, sedenta por um fato político que faça esboroar de vez a gerência petista com o impeachment de Dilma, é mais um capítulo do espetáculo vergonhoso em que se desembocou a política oficial do Brasil e da qual é parte o grande fracasso do oportunismo petista no gerenciamento do velho Estado.

Essa imprensa reacionária, amamentada nas tetas do regime militar fascista, depois de se esbaldar com as verbas publicitárias e negócios à custa do erário público nas relações com o gerenciamento petista, insiste em posar de vestal da moral e da ética puritana, num verdadeiro frenesi por flashs dos melhores ângulos de dirigentes petistas sob coerção ou algemados. Armam todo esse raivoso espetáculo midiático contra Luiz Inácio e PT porque estes foram, em um dia já remoto, gente de esquerda.

Tamanha espetacularização da “delação premiada” de Delcídio do Amaral e da operação da Polícia Federal no “Instituto Lula”, na residência e em outros lugares frequentados por Luiz Inácio e sua família, já é parte de um cenário duma escalada fascistoide, da ditadura de promotores (gente conservadora, reacionária e antipovo) e da Polícia Federal. A múmia PSDB e outras siglas da “oposição”, municiadas pelas trapalhadas do PT, pretendem elevar a Polícia Federal e os tribunais apodrecidos do velho Estado a heróis anticorrupção e reservas morais do país!

Esta foi a maior, até agora, das pantomimas da ética fascista que assola o país e que deu rendas à última bravata do senhor Luiz Inácio.

Após seu breve depoimento, executado da forma abusiva com que este Estado reacionário dispensa sistematicamente ao povo, Luiz Inácio cometeu o discurso que esperava nunca mais ter de fazer: ameaçar voltar a ser o PT radical de seus primeiros anos de vida. E o fez porque caiu na real de que, mesmo depois de tudo que fez pelos banqueiros, pelas montadoras, pelos usineiros e pelos latifundiários, eles demonstram não precisar mais de seus serviços, pelo menos e por hora à frente do gerenciamento de seu Estado.

Na verdade, se trata de que a crise do imperialismo e seu reflexo aqui neste país semicolonial/semifeudal — que o PT e demais oportunistas quiseram dourar como potência emergente, membro e “liderança do bloco” do futuro poder mundial (Brics) e outras tolices mais — atira as diferentes frações das classes dominantes locais numa luta desapiedada para ver quem vai seguir por cima e quem terá de se contentar como sócio menor. E esta briga se processa através dos grupos de poder e as diferentes legendas do Partido Único das classes dominantes, que se servem das denúncias de corrupção e das campanhas de moralização. A corrupção comomodus operandi da gestão da coisa pública e as campanhas de moralização como demagogia para desqualificar o opositor e fazer passar seus promotores por campeões da honestidade e salvadores da pátria.

Luiz Inácio, indignado não sem razão, porém sem abandonar seu discurso manhoso, com palavras bem medidas e na busca de comoção popular, contou, mais uma vez, sua sina de nordestino que, na infância, por milagre, escapou da morte. Como se sente e acredita ser um escolhido, fruto de milagres, narrou os outros nos fatos de ter “obtido um diploma de torneiro mecânico”, ter adquirido “consciência política e fundado um partido” e, por fim, “ter sido eleito presidente do país”.

Arrogante, Luiz Inácio não esconde mal conhecer a história da classe operária brasileira e de desdenhar o que conhece. Pelo menos acontecimentos — como sobreviver à miséria, obter diploma de curso profissionalizante e adquirir consciência política — tão comuns nas vidas de milhares de brasileiros pobres e simples, na vida dele ganha chancela e benção de milagres. Muito antes dele ser inflado no cenário político como liderança popular, dado seu perfil anticomunista, milhares de operários foram perseguidos, presos e torturados por lutarem em defesa dos direitos da classe. Milhares de dirigentes populares politicamente avançados, ao longo de nossa história, foram brutalmente eliminados pelos aparelhos repressivos do velho Estado brasileiro por sua militância comunista revolucionária. No próximo 25 de março se completarão 94 anos que um grupo de operários fundou o Partido Comunista do Brasil (PCB).

Além do que os poucos direitos dos trabalhadores — seja a jornada de 8 horas, direitos a férias remuneradas, salário mínimo, 13º salário, direito à estabilidade que foi arrancado pelos milicos, bem como os direitos previdenciários sob o bombardeio de todos governos e essa imprensa monopolizada nos últimos trinta anos, dentre outros — foram conquistas arrancadas com muita luta e os sacrifícios das vidas de inúmeros autênticos líderes operários, os quais nunca se arvoraram à ambição personalista de salvador da pátria. Tudo isto se conquistou bem antes de se cogitar sequer a existência do PT e da CUT. E estes são, de fato, os únicos direitos dos trabalhadores. Nada de substancial foi conquistado depois da existência do PT e da CUT, ao contrário, a ascensão destes ao gerenciamento do velho Estado representou a desmobilização dos trabalhadores, uma cooptação do movimento sindical pior que no período varguista e a imposição da ilusão de trocar a luta combativa por promessas eleitoreiras.

Personalista, megalômano e egocêntrico, Luiz Inácio acredita piamente ter sido o “melhor presidente do país”. Com as sucessões de governos reacionários e medíocres que conformam a história de nosso país, ser o melhor entre eles não seria nenhuma façanha. Porém, pelos próprios critérios que faz sua comparação, sequer chega ao pé de um Getúlio Vargas (mesmo tendo este caudilho sido um tirano aderido ao fascismo por certo período). E menos ainda no chinelo de um João Goulart, pois Jango sofreu as maiores sabotagens desde o primeiro dia de governo e nunca chamou usineiros de heróis. Muito pelo contrário, apoiou os trabalhadores que combatiam estes sanguessugas. Goulart, mesmo sendo um burguês nacionalista e vacilante, foi derrubado por um golpe civil militar organizado e sustentado pelo imperialismo ianque porque, de fato, tentou levar a cabo o projeto de seu grupo de realizar as “reformas de base”, a começar pela reforma agrária. Minusculamente, o PT, Luiz Inácio, Dilma, a cambada oportunista do PCdoB e demais “fisiológicos” armam hoje a gritaria de “golpe” porque estão a ponto de serem depostos constitucional e legalmente, por votação do congresso que legitimam como a mais democrática das instituições.

Nesta altura dos acontecimentos, ainda que não se conformam, Luiz Inácio e seu PT já se deram conta que estão colhendo o que semearam. Outro dia mesmo não eram eles que instigavam o show midiático-policialesco da prisão com algemas de adversários? Quem não se lembra da farsa cinematográfica protagonizada pelo governo de Luiz Inácio, em 2008, quando das prisões de Daniel Dantas, Celso Pitta, Naji Nahas e outros notórios bandidos pela Polícia Federal? Prisões e apresentações dos presos algemados, as quais realizadas com o mesmo espetáculo, filmadas pela própria polícia e com os toques da produção global.

Apologistas deste velho Estado, embelezadores desta democracia corrupta e podre, passaram décadas falando de supostas elites para escamotear e esconder do povo brasileiro seus verdadeiros inimigos de classe: o imperialismo, a grande burguesia e os latifundiários. Deve ser o seguinte, que as elites de que falam são umas “más elites” que disputam o gerenciamento do Estado com outras “boas elites”, estas com as quais se locupletaram com as propinas e o erário público. Isto, apesar de eles, Luiz Inácio e o PT, como os demais governos anteriores, terem proporcionado a todas elas, inalteradamente, todos os privilégios e os maiores lucros, como sempre fez questão de gabar-se o milagroso, referindo-se ao seu governo: “Nunca na história deste país os banqueiros lucraram tanto”.

Por fim, Luiz Inácio atacou “alguns meios de comunicação” e chegou a nomear a Rede Globo, para a qual havia se derretido após ter sido eleito presidente. E, conclamando o PT a reagir e recomeçar do zero, avisou: “Acharam que bateram na cabeça da jararaca, mas bateram foi no rabo…”. Bravata! Ninguém mais do que Luiz Inácio sabe que os militantes do PT — que algum dia tiveram ideias progressistas e mesmo socialistas — ou já pularam fora do barco pela traição do projeto inicial ou envelheceram acomodados em altos cargos e burocracias estatais. Não poucos destes são os novos ricos do país. Os novos membros do PT, os filiados desde sua ascensão ao topo do velho Estado, entendem outra coisa por militância. São todos gente direitista, carreirista, todos ávidos por cargos rendosos. Luiz Inácio sabe que seu PT, longe de ser uma jararaca, está mais para um capado. Não tanto pela sujeira própria dos suínos, mais pelo parasitismo deste exemplar. Resta a Luiz Inácio entender seu papel em tudo isto, já que é ele o grande líder desta “façanha histórica”, como gosta tanto de jactar-se.

Ao final aí está o que o PT e todos oportunistas de sua “frente popular” conseguiram com seu “projeto para o Brasil” via velho Estado genocida e sua democracia feita de cretinismo parlamentar e negociatas corruptas: enlamear a honrada legenda da esquerda; conseguiram dar palanque para a velha direita se levantar. A canalha da extrema-direita, entrincheirada no meio da grande burguesia, dos latifundiários, das igrejas e também nas hostes das classes médias, forçam a barra tachando o PT e demais oportunistas eleitoreiros com a etiqueta de “esquerda” e até mesmo de “comunista”. Isto constitui num insulto repugnante à verdadeira esquerda, aos verdadeiros comunistas e à gloriosa memória dos heróis e heroínas de nosso povo que consagraram suas vidas à causa da independência nacional, da democracia popular e do socialismo.

Mas todo este prejuízo não é nada diante da exploração continuada de nosso povo, da miséria, da opressão, da repressão sistemática e incessante que suporta nas favelas, bairros pobres e no campo. Mazelas que o PT, Luiz Inácio e seus compinchas tentaram encobrir com muita propaganda ilusionista, créditos para endividamento das massas pobres e programinhas assistencialistas recomendados pelo Banco Mundial, em troca de votos. Mas a crise se aprofunda e as massas estão se levantando, a luta continua!