DILMA E A PETROBRAS

“Não posso me preocupar com pequenas ilegalidades”. Teria sido a resposta de Dilma Rousseff, então ministra das Minas e Energia, quando um empresário a alertou sobre os ilícitos que ocorriam na Petrobrás. O bem informado jornalista Elio Gaspari, na “Folha de S.Paulo” (18-4-2016) transcreveu o diálogo. À época, ela presidia o Conselho de Administração da estatal. Ao não se preocupar com “pequenas ilegalidades”, deixou o terreno fertilizado para as “grandes ilegalidades”. Seria o eixo garantidor da ação livre, leve e solta dos corruptores e corruptos na empresa. A desastrada compra da Refinaria de Pasadena, ante essa realidade, foi consequência natural.

O assalto da bandidagem ao patrimônio da maior empresa brasileira e das maiores do mundo, hoje vivendo conjuntura adversa, levou a situação quase falimentar. A totalidade do seu endividamento atinge R$ 520 bilhões, colocando-a na lamentável situação de liderança mundial. Ao não se “preocupar com pequenas ilegalidades”, Dilma Rousseff sinalizou, por omissão, para grupos políticos, empresariais e diretores-bandidos que a Petrobrás havia se transformado em autêntica “casa da mãe Joana”. O grande símbolo do desenvolvimento nacional, responsável (direta e indiretamente) por 10% do PIB brasileiro, pela redução dos seus investimentos agravou a crise econômica. A partir das investigações da Lava Jato, passou a frequentar o noticiário policial, nas administrações temerárias dos governos Lula/Dilma.

Fato pouco destacado: nos governos Lula I e Lula II, a atual presidente da República, ao deixar o Ministério das Minas e Energia, assumindo a Casa Civil, em 2005, manteve, de maneira inédita, a presidência do Conselho de Administração da Petrobrás. Eleita, designou o ministro Guido Mantega para a presidência do Conselho. Controlava assim com falsa “mão de ferro” a Petrobrás. Nos seus quatro anos acumulou somente com o subsídio à gasolina, ao diesel e outros derivados, um prejuízo (atualizado) de R$ 100 bilhões. Importava o barril de petróleo na média de 100 dólares e o revendia na variável de 70/75 dólares, objetivando mascarar os índices inflacionários.

O populismo voluntarista não ficava restrito ao “subsídio criminoso” que nocautearia o caixa da Petrobrás. É oportuno recordar que, na sua história, a competência e o compromisso com o desenvolvimento nacional sempre pautou as suas administrações. Não obstante o governo ser o acionista majoritário, o compromisso maior era com o Brasil e não com governos ocasionais. Isso foi sepultado pela governança submissa, pelo aparelhamento político, falsamente ideológico. Um exemplo: a imposição do governo Lula da Silva, determinando a sua capitalização com barris de petróleo futuro, aumentou de 39% para 48,3% a participação do governo no seu capital acionário, reduzindo a presença dos acionistas minoritários e gerando a desvalorização das ações no mercado de capitais. A relação do valor de mercado/patrimônio é, hoje, negativa.

A rigor, há décadas, paralelamente à exploração do “pós-sal” na Bacia de Campos, o seu corpo técnico desenvolvia estudos e pesquisas para uma nova fronteira geológica: o pré-sal. A nova fronteira exploratória do petróleo brasileiro foi mentirosamente anunciada como o milagroso descobrimento realizado pelo governo Lula. A sua carnavalização, aliada ao oportunismo político e eleitoral, em falácia do mais baixo nível, atropelou a racionalidade do verdadeiro debate público que envolveria as potencialidades do “pré-sal do petróleo”. Em seu lugar, a demagogia populista atropelou a realidade com o “pré-sal político”, ignorando que, nas décadas de 80 e 90, foram perfurados mais de 150 poços no pré-sal brasileiro, com taxa variável de sucesso entre 25% e 30%.

A irresponsabilidade do governo anunciava que o pré-sal era um “bilhete premiado”. Com a riqueza que teria essa prioridade: 1- acabaria com a miséria; 2-resolveria os problemas crônicos da educação nacional: 3-garantiria a aposentadoria das futuras gerações; 4-garantiria a modernização das Forças Armadas brasileiras. Artificialmente consumia omelete antes da galinha produzir os ovos.

Nesse cenário, o endividamento da Petrobrás em projetos megalomaníacos resultou na “ética da ganância”, agora retratada pela Lava Jato. Certamente, se a então ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, tivesse agido com rigor republicano e acatado a advertência ouvida daquele empresário, as grandes ilegalidades não houvessem ocorrido nos anos seguintes. O resultado está à vista: quebraram a Petrobrás.

*Helio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

Cobrança de propina pelo PT em empréstimos do BNDES é relatada por mais executivos

Por Valdo Cruz e Márcio Falcão, na Folha:
O pagamento de propina para liberação de empréstimo do BNDES para bancar projetos no exterior, como revelado pela Andrade Gutierrez na construção de uma siderúrgica na Venezuela, foi cobrado de outras empreiteiras que tinham obras financiadas pelo banco fora do Brasil. Segundo relato de executivos de duas construtoras à Folha, o esquema envolvia o pagamento de 1% de propina para o PT a cada desembolso dos empréstimos feito pelo banco e envolveu outras construtoras além da mineira, segunda maior do país.

A reportagem apurou que investigadores da Operação Lava Jato decidiram levantar se essa espécie de “pedágio”, já admitido pela Andrade, era cobrado de todas as empreiteiras em todos os financiamentos de projetos no exterior bancados pelo BNDES. Ou seja, procuradores e agentes federais investigam se a cobrança de propina pelo PT era uma regra geral ou funcionou apenas em alguns casos. Além da Andrade Gutierrez, o banco federal financiou projetos fora do país de empreiteiras como Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão, entre outras empresas brasileiras com atuação no exterior, principalmente na América Latina e na África.

Os dois executivos disseram que não havia esquema de corrupção dentro do BNDES para a avaliação e aprovação dos financiamentos. Ambos repetiram a mesma explicação, de que dentro do banco tudo era “puramente técnico” e de acordo com as regras do órgão. Segundo a reportagem apurou e também foi detalhado pelo ex-executivo da Andrade Gutierrez Otávio de Azevedo à Justiça, assim que saía a primeira liberação de recurso do BNDES, a empresa era procurada pelo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, hoje preso em Curitiba.

Na conversa, o petista argumentava que a liberação dos recursos pelo banco também fazia parte do “pacote de 1%” acertado pelo partido com as empreiteiras, percentual cobrado sobre o valor de seus contratos com o governo federal no país. Um dos executivos ouvidos relatou que o pagamento referente ao BNDES era feito pelas construtoras porque elas não queriam problemas futuros com o governo que pudessem prejudicar novos projetos no exterior.

A delação que compromete Dilma

Em depoimento, a dona da Pepper, Danielle Fonteles, afirma que recebeu recursos "por fora" num total de R$ 58 milhões, para abastecer as campanhas de 2010 e 2014. Quem a orientou no esquema foi o braço direito da presidente, Giles Azevedo

Sérgio Pardellas, de Curitiba

Assessor especial de Dilma Rousseff, o discreto Giles Azevedo é considerado no Palácio do Planalto os olhos e os ouvidos da presidente da República. O único na Esplanada com autorização para falar em nome de Dilma e a quem ela confia as mais delicadas tarefas. Por isso, quem recebe instruções do fiel auxiliar da presidente não entende de outra maneira: ele fala na condição de enviado da principal mandatária do País. Foi com essa credencial que Giles se aproximou da publicitária Danielle Fonteles, dona da agência Pepper Interativa. Em uma série de encontros, muitos deles mantidos na própria residência da publicitária no Lago Sul, em Brasília, Giles orientou Danielle a montar a engenharia financeira responsável por abastecer as campanhas de Dilma de 2010 e 2014 com recursos ilegais. A maior parte do dinheiro oriunda de empreiteiras do Petrolão e de agências de comunicação e publicidade que prestam serviço para o governo federal. As revelações foram feitas pela própria dona da Pepper em seu acordo de delação premiada, a cujo conteúdo ISTOÉ teve acesso. Ainda não homologado, o depoimento tem potencial explosivo, pois sepulta o principal argumento usado até agora por Dilma para se apresentar como vítima de um “golpe” destinado a apeá-la do poder: o de que não haveria envolvimento pessoal seu em malfeitos. Agora, fica complicado manter esse discurso em pé. No governo, e fora dele, há um consenso insofismável: Giles é Dilma. Nas conversas com Danielle, segundo a delação, Giles tratava sobre as principais fontes de financiamento que irrigariam as campanhas de Dilma por intermédio da Pepper. Sem registro oficial. Segundo ela, as orientações partiam do discreto assessor da presidente.

No depoimento aos investigadores, a publicitária confessou ter recebido recursos “por fora”, por meio de contratos fictícios, da Andrade Gutierrez, da Queiroz Galvão, da OAS, da Odebrecht – empreiteiras implicadas no Petrolão –, da Propeg e de uma grande empresa de assessoria de comunicação dona de contas no governo, tudo conforme combinado com Giles. A Propeg, agência de publicidade baiana que, de acordo com Danielle, teria sido responsável por vultosos repasses, figura entre as oito que mais receberam verbas do governo Dilma nos últimos anos. Atualmente, ela possui a conta da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde. Na quebra de sigilo da Pepper, a pedido da CPI do BNDES, foram identificados quatro depósitos da Propeg totalizando R$ 223 mil entre 2011 e 2012. Da Andrade Gutierrez, a dona da Pepper admitiu ter recebido de maneira ilegal R$ 6,1 milhões, ratificando depoimento de Otávio Azevedo, ex-presidente da empreiteira. Com o montante, a empresa pagou funcionários do comitê de Dilma na campanha de 2010, entre outras despesas. Em outro trecho da delação, Danielle afirma que abriu uma conta na Suíça em 2012, sob o conhecimento de Giles, para receber da Queiroz Galvão na chamada “Operação Angola”. Por ela, a Pepper recebeu US$ 237 mil. A conta para movimentar os recursos, identificada com a sequência CH3008679000005163446, foi aberta por Danielle no banco Morgan Stanley.

Com tantos recursos para internalizar e uma teia de interesses em jogo, a Pepper acabou se transformando numa espécie de lavanderia de dinheiro do PT. Só entre 2013 e 2015, a Pepper movimentou em conta própria R$ 58,3 milhões. Com parte destes recursos, a empresa bancou despesas das campanhas de Dilma à reeleição, principalmente o pagamento a blogs favoráveis ao PT contratados para atuar na guerrilha virtual travada nas redes sociais. O dinheiro, segundo orientação de Giles Azevedo, veio da OAS e da Odebrecht por meio de contratos fictícios ou superestimados. Essa informação consta da delação de Danielle. Coube a Pepper, por exemplo, o pagamento de um pixuleco de R$ 20 mil mensais para o criador do perfil de humor chapa branca “Dilma Bolada”, Jefferson Monteiro. A personagem faz troça de adversários com a mesma veemência com que exalta iniciativas e discursos da presidente, até mesmo os mais frugais. Outros ativistas digitais pró-PT têm motivos para estarem bolados com a delação da publicitária. Uma lista contendo o nome de dezenas de jornalistas destinatários da verba repassada pela Pepper foi entregue por Danielle aos investigadores. Os nomes permanecem guardados a sete chaves e podem ensejar outra investigação. Oficialmente, a Pepper foi responsável pela estratégia de internet da campanha da presidente Dilma em 2010. Na reeleição, em 2014, ficou encarregada de produzir as páginas da candidata do PT no Facebook e Twitter. Pelo trabalho, recebeu R$ 530 mil por mês.

Em outro capítulo da delação, ao discorrer sobre a campanha vitoriosa de Renan Filho (PMDB-AL) ao governo de Alagoas, a cargo da Pepper, a publicitária voltou a implicar o governo federal – deixando claro o elo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com Dilma. Disse que sua empresa, por meio do marido e sócio Amauri dos Santos Teixeira, só aceitou participar da campanha de Renanzinho depois de um pedido expresso do Planalto.

Trechos da delação premiada de Danielle Fonteles já foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF). A publicitária decidiu subscrever o acordo depois de tomar conhecimento das acusações dos executivos Otávio Azevedo e Flávio Barra, da Andrade Gutierrez, sobre parte das movimentações financeiras das campanhas da presidente, confirmadas por ela nos depoimentos aos investigadores. A delação foi dividida pela Procuradoria-Geral da República em duas partes. Os depoimentos que fazem menção a presidente Dilma foram encaminhados ao STF e estão sob análise do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal. Há ainda citações ao governador Fernando Pimentel (PT-MG) em exame pelo Superior Tribunal de Justiça, responsável pelas investigações da Operação Acrônimo.

 

A Pepper possui ligações pretéritas com o PT. Em 2003, se aproximou do partido por intermédio do publicitário Duda Mendonça. Sua estreia no governo foi no programa Fome Zero, embrião do Bolsa Família. Em 2010, a Pepper passou a ser investigada pela Polícia Federal após ser acusada de patrocinar um bunker em Brasília destinado a bisbilhotar e produzir dossiês contra adversários dos petistas. O QG foi idealizado por Fernando Pimentel, governador de Minas, então coordenador da campanha de Dilma.

Em junho do ano passado, a PF chegou a fazer buscas na sede da Pepper, situada num shopping da capital federal. Segundo a PF, há indicações de que a empresa foi usada para intermediar dinheiro do BNDES a Pimentel. Em março, o governador de Minas foi indiciado no âmbito da Operação Acrônimo por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Durante o primeiro mandato de Dilma, Pimentel, na condição de ministro do Desenvolvimento, exercia forte influência sobre o banco de fomento. Sua mulher, Carolina Oliveira, é considerada uma espécie de sócia oculta da Pepper. De acordo com a PF, entre 2013 e 2014, a Pepper recebeu R$ 520 mil do BNDES por serviços de publicidade e repassou R$ 236 mil a Carolina. Foi a partir daí que os agentes encontraram indícios de que Carolina era mais do que apenas uma colaboradora da agência.

A má notícia para Giles Azevedo e, consequentemente, para Dilma, é que os investigadores reconhecem a consistência dos depoimentos de Danielle Fonteles. Foi com base neles que, na sexta-feira 15, o empresário Benedito Oliveira, o Bené, amigo de Pimentel, foi preso preventivamente, também na Operação Acrônimo. Em 2010, Bené foi o responsável por custear as despesas de uma mansão em Brasília alugada para abrigar funcionários da campanha da presidente, sob a coordenação de Pimentel. Para a PF, o governador de Minas recebeu “vantagens indevidas” de Bené, como o pagamento de despesas pessoais dele e de sua mulher, Carolina Oliveira. Na delação, a dona da Pepper confirmou que Benedito Oliveira atuava como um dos financiadores da primeira campanha presidencial de Dilma. As empresas de Bené, como a Gráfica e Editora Brasil, receberam meio bilhão de reais do governo do PT. Muitos desses pagamentos para serviços gráficos e organização de eventos, sem comprovação de prestação de serviços. Como aqueles combinados entre Giles Azevedo, o homem de Dilma no esquema, e Danielle Fonteles. 

GOLPE FOI ISSO

SEBASTIÃO NERY-

O Centro Edgard Leuenroth, da Universidade Estadual de Campinas, onde toda a documentação do Ibope está arquivada desde sua fundação, tem depositada uma documentação do Ibope provando que nas vésperas do golpe militar de 31 de março de 1964 a popularidade do presidente João Goulart era de 74%.O levantamento foi feito entre os dias 9 e 26 de março de 1964, incluindo oito capitais brasileiras, atestando que Goulart tinha 74% de apoio dos brasileiros.

(Em tempo: Dilma Rousseff tem hoje também 70%, mas de impopularidade. Exatamente o contrario). No Estado de São Paulo, principal base de combate ao seu governo, 69% dos paulistanos apoiavam Goulart, com a seguinte distribuição: 15% consideravam a administração “ótima”; 30% “boa” e 24% “regular”; e 16% entendiam ser um governo “péssimo”.

Durante 35 anos a Pesquisa Ibope, contratada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, permaneceu sigilosa, proibida pelos militares de ser divulgada. A pesquisa atestava também que 59% dos brasileiros apoiavam as “reformas de base”, seu programa de governo..

Neste ano de 2016, Lula e Dilma Rousseff buscaram traçar paralelo entre a situação atual e a crise que levou ao “Golpe de 64” . É um delírio dos ignorantes da história. A substituição de uma presidente da República pelo impeachment/, obedecendo a todo o rito constitucional, é um ato democrático amparado pela Constituição. Acreditar que a ação golpista contra Goulart tinha na “impopularidade” o seu fundamento é de uma falsidade gritante. Ao contrário, o ‘pecado’ de Jango foi exatamente a popularidade de seu governo, determinante para a sua deposição.

Certos de que Juscelino Kubitschek ganharia as eleições do ano seguinte (1965), comandantes militares brasileiros e americanos, dominados pelos interesses dos Estados Unidos, juntaram-se à UDN de Carlos Lacerda e outros e deram o golpe sem nenhuma reação. Ao contrario do que dizia a UDN, o povo não tinha armas. E Jango não quis jogar o pais numa guerra civil e entre militares brasileiros.

CELSO FURTADO

A defesa dos interesses nacionais e não a corrupção, em tempos de radicalização da “Guerra Fria”, foi testemunhada e demonstrada por Celso Furtado na obra autobiográfica “A Fantasia Desfeita” (II tomo, página 253), onde relata episódio insólito. Celso era ministro do Planejamento. Tramitava no Congresso Nacional, por iniciativa parlamentar, um projeto de reforma bancária. O ministro da Fazenda San Tiago Dantas recebeu ultimato do banqueiro americano David Rockefeller:

– “Ou vocês tiram de imediato esse projeto de lei ou mando cortar todas as linhas de crédito que hoje beneficiam o Brasil”.

E continua Celso Furtado:

– “San Tiago dava a impressão de estar arrasado. Mas longe de esmorecer continuava a empenhar-se para criar um clima de compreensão nos círculos de negócios dos Estados Unidos. Se fracassasse na tentativa, as incertezas cresceriam com respeito ao processo político brasileiro.”

E foi o que aconteceu em 1964: tanques na rua e nós na cadeia.

Isso sim é que é golpe.

DILMA

Domingo foi diferente: foi um dia de desfile democrático diante das televisões. Um a um, os 513 deputados foram chamados para darem seus votos, livremente, abertamente, sem coações partidárias. Salvo um ou outro caso de partidos que fecharam questão, a imensa maioria votou como quis, anunciando de viva voz e justificando os votos em pequenos discursos.

Os números finais atestam o flagrante isolamento do governo, que só conseguiu 137 votos enquanto a oposição fez 367. Mais de um terço.

LAVA VOTO

A Operação Lava Jato e o juiz Sergio Moro, alem de tudo que a Nação já lhes deve, ficaram credores de mais uma: caiu significativamente o nível de corrupção nas negociações espúrias de compra e venda de votos nos três palácios: Alvorada, Planalto e GoldenTulip.

Deputados que entravam lá imaginando saírem com nomeações, empregos e até “presentes” em dinheiro eram advertidos logo ao chegarem de que ali não se falava em troca-troca, cambalacho, dinheiro fácil. Era preciso ficar de olho na Lava Jato. Se alguém fosse flagrado numa operação de Delação Premiada seria um escândalo sem conserto.

Imaginem se o santo vigário da Paróquia de Brasília, que ajudava Gim Argello a limpar o dinheiro sujo das propinas, fosse flagrado com R$ 350 milhões de “esmola”? Desde que Jesus Cristo fundou a sua igreja há 2 mil anos jamais se viu uma “esmola” tão generosa.

DESPACHO

A preocupação do PT no final da noite de sábado era “onde a Dilma vai despachar” nos próximos meses antes de o processo chegar ao final. Isso não é mais problema. Ela já foi “despachada” pela Câmara Federal.