PF vê indícios de propina a Pezão e
sugere envio ao STJ
A Polícia Federal apontou em relatório indícios de que
o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), recebeu propina do esquema
que, segundo o Ministério Público Federal (MPF), era comandado pelo
ex-governador Sérgio Cabral (PMDB). O nome do governador consta em anotações
manuscritas encontradas durante busca e apreensão na casa de Luiz Carlos
Bezerra, apontado como um dos operadores de Cabral. No relatório, encaminhado
nesta quinta-feira à 7ª Vara Federal Criminal do Rio, a PF sugere o envio das
informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que Pezão tem foro
privilegiado.
De acordo com a PF, Pezão estaria ligado a repasses de
propina de R$ 140 mil e um outro de R$ 50 mil.
“Apesar de ainda não terminada a análise do material
(outras pessoas recebedoras de valores estão sendo identificadas), é certo que
foi identificado como recebedor de valores o Sr. Luiz Fernando Pezão,
governador do estado do Rio de Janeiro (ainda que nesse momento haja decisão do
TRE pelo seu afastamento) sendo necessário que, salvo melhor juízo, Vossa
Excelência, após parecer ministerial, possa submeter tais itens ao foro
competente (STJ) para proceder a investigação em face do mesmo”, aponta o
delegado Antonio Carlos Beaubrun, que coloca a PF à disposição para novos
esclarecimentos.
Em nota, o governador
afirmou que continua à disposição da Justiça para prestar todos os
esclarecimentos a respeito das investigações. Pezão ressaltou
"que suas contas já foram analisadas em processos anteriores da Polícia
Federal, e estes foram arquivados". O governador se refere a um pedido de
arquivamento feito pela PF do inquérito que ele e Cabral respondem no STJ no
âmbito da Operação Lava-Jato. O órgão não conseguiu confirmar as suspeitas de
que Pezão e Cabral teriam recebido dinheiro do esquema de corrupção na
Petrobras.
As anotações são, de acordo com a PF, relativas à
distribuição de valores oriundos de propinas recebidas por Cabral. Cinco delas
fazem referência a valores de R$ 140 mil e uma sexta a R$ 50 mil ligados ao
nome de Pezão.
Na primeira delas, a PF fala sobre uma possível
referência à propina de R$ 140 mil paga a Pezão no dia 20. Nesse manuscrito,
aparece o número "140.000" e, ao lado, a palavra "Pé". Não
há, no entanto, dados sobre o ano ou o mês. Em outro apontamento, cujo título é
"Saída 2/14", Bezerra escreveu "p/ sair" e abaixo aparecem
alguns valores e nomes, entre eles o número "140.000" ao lado da
palavra "Pezão?".
Uma outra anotação, com o título de "Saída
1/14", aparece novamente o número "140.000" ao lado da palavra
"Pé". Essa mesma referência consta em outro bilhete, com o título
"janeiro", e em outro em que há ao lado do valor o apontamento
"20/1". Em uma das anotações apreendidas pela PF, aparece um valor
diferente: R$ 50 mil, ao lado do nome de Pezão.
Em alguns desses bilhetes, constam os apelidos
"Big" e "Susi". Em documentos da Operação Calicute, o MPF
afirma que Susi é uma referência à ex-mulher de Cabral, Susana Cabral, e Big é
Sérgio de Castro Oliveira, apontado como um dos operadores do ex-governador.
Susana foi levada coercitivamente para depor durante a deflagração da Operação
Eficiência, no dia 26 de janeiro. Na mesma data, Sérgio de Castro Oliveira foi
preso. Os dois foram indiciados pela PF esta semana, ele por lavagem de
dinheiro e organização criminosa e ela apenas por lavagem de dinheiro.
Luiz Carlos Bezerra está preso no Complexo de Gericinó
desde a deflagração da Operação Calicute, em novembro do ano passado. Na ação,
também foram presos Cabral e os ex-secretários de Obras Hudson Braga e de
Governo Wilson Carlos. De acordo com as investigações, Bezerra era homem de
confiança do ex-governador e foi identificado como a pessoa que fazia o manejo
de valores e acertos para a organização criminosa. Ainda segundo os
investigadores, era Bezerra quem gerenciava as despesas de Sérgio Cabral e da
família dele.
Além dos problemas financeiros do estado, Pezão
teve o mandato cassado ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ),
mas pode ficar no cargo até decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em entrevista ao GLOBO, o governador
disse que “não tem plano B” para a crise no estado caso não
consiga a liminar no Supremo Tribunal Federal. Sem ela, o estado não consegue
driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e usar empréstimos para quitar
salários e o décimo-terceiro dos servidores. A Advocacia
Geral da União (AGU) se manifestou ao STF ser contrária à liminar que
beneficiaria o Rio.
Em outra anotação encontrada na casa de Bezerra, o
nome do governador aparece vinculado ao valor de R$ 50 mil - Reprodução
Anotações encontradas na casa de Luiz Carlos Bezerra,
apontado como operador de Cabral. De acordo com a PF, Pé, ao lado do valor de
R$ 140 mil, é uma referência a Pezão e o valor da propina - Reprodução
