O PROCESSO POPULAR CONSTITUINTE DA VENEZUELA
22.6.17
ANDRÉ DE PAULA -
A solução para superação desta situação está mais uma vez (e já
foram muitas) em consultar o povo e dar-lhe mais poder.
A Venezuela está em
guerra não convencional. Manifestações violentas têm sido patrocinadas pela
direita através de um exército mercenário, causando dezenas de mortes e perdas
milionárias nas diversas estruturas do Estado.
A direita esconde
alimentos para que o povo passe fome e se revolte. A grande imprensa culpa o
governo e inocenta a oposição, invertendo escandalosamente os fatos.
Qual a causa de tais
acontecimentos? A resposta é que os poderosos vêm perdendo seus privilégios
desde o governo Chávez. A solução para superação desta situação está mais uma
vez (e já foram muitas) em consultar o povo e dar-lhe mais poder.
Maduro faz a convocação
da Constituinte baseado nos artigos 347 e 348 da Constituição. Todos os setores
do país terão nela participação ativa, inclusive a oposição.
Trabalhadores,
camponeses, indígenas, idosos, estudantes e deficientes físicos, entre outros,
poderão ingressar no Parlamento, reforçando, com isso, o poder popular,
independentemente de serem filiados a partidos. É o reconhecimento dos
conselhos comunais, entre outras organizações de base territorial e social.
Com isso,
constitucionalizam-se as metas que possibilitaram ao povo mais pobre
atendimento médico gratuito no mesmo bairro em que mora; direito ao estudo
desde o primário até a universidade; aprimorando a democracia popular e a
produção.
A expectativa é
alcançar a paz através de mais esta consulta para o aperfeiçoamento do sistema
econômico nacional misto, produtivo e diversificado.
Tem-se, ainda, os
objetivos de ampliar a competência da Justiça para erradicar a impunidade dos
delitos cometidos pela direita criminosa, que, inclusive, queimou, entre
outros, um rapaz chavista; e a defesa da soberania, da integridade da nação e
amparo contra o intervencionismo estrangeiro.
Afirma-se, assim, o
caráter pluricultural da pátria de Bolívar. As grandes potências apoiam
governos das elites, mas não toleram um país independente que defende os seus
recursos através da democracia popular.
O povo também está
armado através dos grupos bolivarianos para defender a soberania do país. Se
Lula e Dilma tivessem feito o que fez Chávez e o que faz Maduro não teriam
caído.
* André de Paula é advogado da FIST e membro da Anistia
Internacional. Fonte: O Dia
VERSA
CUBA, UMA REVOLUÇÃO DECRÉPITA E RABUGENTA
PERCIVAL PUGGINA
Em 1959, meus pais
vieram morar em Porto Alegre. Aqui estavam as universidades e os melhores
colégios públicos que para elas preparavam seus alunos. No topo da lista, o
Colégio Estadual Júlio de Castilhos e seus excelentes professores. Por ali
passaríamos os sete irmãos, cada um ao seu tempo. Era impossível, na
efervescência intelecto-hormonal e no dinamismo da política estudantil dos anos
60, ficar imune aos debates e às disputas entre as distintas e
"sólidas" convicções dos adolescentes às voltas com suas espinhas.
Foi nesse ambiente que ouvi, pela primeira vez, afirmações que repercutiriam
através de sucessivas gerações de brasileiros: nosso país, a exemplo de outros,
era subdesenvolvido por causa do imperialismo norte-americano, do capitalismo,
da ganância empresarial e da remessa de lucros para o estrangeiro.
Desapropriação e nacionalização compunham palavras de ordem e o fogoso Leonel
Brizola se encarregava de agitar a moçada com inflamados discursos a respeito.
Para proporcionar ainda
mais calor àquela lareira ideológica, Fidel Castro, montado num tanque, passara
por cima dos supostos males causados pela burguesia e - dizia-se - colocava
Cuba no limiar do paraíso terrestre. Derrubara uma ditadura e implantava o
comunismo na ilha. Cá em Porto Alegre, nos corredores do Julinho, os mais
eufóricos desfilavam entoando "Sabãozinho, sabãozinho, de burguês
gordinho! Toda vil reação vai virar sabão!". A efervescência tinha, mesmo,
incontidas causas hormonais.
Em meados de 2015, o
New York Times publicou matéria repercutida pelo O Globo sobre as expropriações
e nacionalizações promovidas pela revolução cubana em seus primeiros três anos.
Menciona vários contenciosos que se prolongam desde então, envolvendo, entre
outros, o governo espanhol, uma entidade representativa dos interesses dos
cidadãos espanhóis, os Estados Unidos, bem como empresas e cidadãos
norte-americanos e cubanos. Todos tiveram seus haveres confiscados,
expropriados e, em muitos casos, surrupiados por agentes públicos. Ao todo,
dois milhões de pessoas abandonaram a ilha, deixando para trás seus bens.
Muitos, como a nonagenária Carmen Gómez Álvarez-Varcácel, que falou ao NYT por
ocasião dessa reportagem, tiveram tomadas as joias de família que levavam no
momento em que abandonavam o país. Segundo a justiça revolucionária, tudo era
produto de lucro privado e merecia ser expropriado. Quem, sendo contra,
escapasse ao paredón, já estava no lucro. Um estudo da Universidade de
Creighton fala em perdas de US$ 6 bilhões por parte de cidadãos
norte-americanos. As pretensões espanholas chegariam a US$ 20 bilhões.
No discurso da esquerda
daqueles anos, e que se reproduz através das gerações, Cuba, tinha, então, o
paraíso ao seu dispor. Sem necessidade de despender um centavo sequer, o Estado
herdou todo o patrimônio produtivo, tecnológico e não produtivo de empresas
privadas e de milhões de cidadãos. Libertou-se a ilha da dita exploração
capitalista. O grande vilão ianque foi banido de seu território. Extinguira-se,
de uma só vez e por completo, a remessa de lucros. A maldosa burguesia trocara
os anéis pelos dedos.Tudo que o discurso exigia estava servido de modo
expresso, simultâneo, no mesmo carrinho de chá.
Cuba, no entanto,
mergulhou na miséria, no racionamento, na opressão da mais longa ditadura da
América, na perseguição a homossexuais, na discriminação racial e na concessão
a estrangeiros de direitos que, desde então, recusa ao seu povo. Por outro
lado, enquanto, em nome da autonomia dos povos, brigava como Davi com bodoque
soviético contra os Estados Unidos, treinava e subsidiava movimentos
guerrilheiros centro e sul-americanos, e intervinha militarmente em países
africanos a serviço da URSS.
O recente recuo
político promovido por Trump nos entendimentos com a alta direção de
Castro&Castro Cia. Ltda. leva em conta aspectos que foram desconsiderados
por Obama e pelo Papa Francisco, tanto na política interna da ilha quanto nos
contenciosos nascidos naqueles primeiros atos da revolução. Não posso ter
certeza sobre quanto há de proteínas democráticas na corrente sanguínea de
Trump animando essa decisão. Mas não tenho dúvida, porque recebo informações a
respeito, que os milhões de cubanos na Flórida conhecem como ninguém a opressão
política, a coletiva indigência, a generalizada escassez e a falta de
alternativas que sombreia sucessivas gerações de seus parentes sob o jugo de
uma revolução velha e velhaca, decrépita e rabugenta. E essa pressão política
pesa muito por lá.
Percival
Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e
escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas
de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a
tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo
Pensar+.
