Áudios mostram ligação de Dilma, Lula e Marina com Rocha Loures
O comunicador Geraldo
Freire divulgou no programa Passando a Limpo, na Rádio Jornal, de Pernambuco,
um áudio onde os ex-presidentes Lula e Dilma, ambos do PT, e a ex-ministra
Marina Silva (Rede), fazem elogios a Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que é
ex-assessor especial do presidente Michel Temer (PMDB) e ex-deputado federal.
Marina faz campanha
para o peemedebista no Paraná. “Porque o mundo precisa do nosso melhor agora.
Nessas eleições, Rodrigo Rocha Loures, prefeito de São José dos Pinhais”,
afirma a ex-ministra.
Lula é mais incisivo e
faz largos elogios a Loures, apelidado pelo petista de “Zé Alencarzinho do
Paraná”. O ex-presidente diz: ”Um menino de caráter, filho de um homem de bem,
que pode construir o futuro. Vocês poderão ajudar a criar uma nova geração de
políticos no estado do Paraná”.
CONSTERNAÇÃO SELETIVA “PROCURADOR”? MELHOR PROCURAR BEM. E
COMO ESTÁ O ESTÔMAGO? ESTÁ DORMINDO BEM?
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
avalia que, sem a delação do empresário Joesley Batista, da JBS, não seria
possível identificar "o complexo esquema de pagamento de propina"
envolvendo o presidente Michel Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures -
ex-assessor especial do peemedebista -, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o
procurador Ângelo Goulart.
Em entrevista , Janot defende enfaticamente o
instituto da colaboração. Ele classificou de "decisão histórica" o
recente julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que "confere
segurança jurídica aos colaboradores".O procurador pondera que, apesar do
amplo conhecimento do Ministério Público em grandes investigações, há muita
dificuldade em desmontar organizações criminosas, "já que a regra, nesses
casos, costuma ser a Omertà, ou seja, o silêncio como garantia de
vida"."Com as colaborações premiadas, os réus confessam os crimes, apresentam
detalhes do funcionamento dos esquemas e ajudam na indicação dos líderes",
afirma.
Com quatro anos de mandato, a serem completados no
dia 17 de setembro, Janot deverá ser substituído pela subprocuradora-geral da
República Raquel Dodge - indicada por Temer. Na quarta-feira próxima, dia 12,
Raquel será sabatinada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do
Senado.
Janot deixa o comando do Ministério Público com um
sentimento, segundo suas próprias palavras. "Tenho a convicção de que não
me omiti." E com uma certeza. "Os inimigos da Lava Jato são os mesmos
que integram os esquemas desvelados na Operação."O procurador, com 33 anos
de Ministério Público, trava um embate histórico com o presidente, a quem acusa
formalmente por corrupção passiva no caso JBS. Janot está convencido de que
Temer era o destinatário real da propina de R$ 500 mil - 10 mil notas de R$ 50
- que o ex-deputado Rocha Loures (PMDB-PR) recebeu em uma mala preta na noite
de 28 de abril no estacionamento de uma pizzaria em São Paulo.
Na mesma investigação com base na delação da JBS, o
procurador denunciou e pediu a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG), por
supostamente pedir propina de R$ 2 milhões a Joesley.Outro alvo da ofensiva de
Janot é um colega da própria instituição que comanda, o procurador Ângelo
Goulart, preso sob suspeita de atuar como infiltrado do delator da JBS, em
troca de uma mesada de R$ 50 mil.
Como recebeu a decisão do STF sobre os limites da
delação premiada?
Foi uma decisão histórica, que fortalece o instituto da colaboração premiada e confere segurança jurídica aos colaboradores. A decisão do Supremo foi certeira ao garantir que os acordos celebrados na legalidade, com os colaboradores cumprindo todas as obrigações assumidas, serão mantidos. A competência do plenário ao julgar os acordos é revisional, limitada à verificação do cumprimento das cláusulas pelos colaboradores bem como a uma eventual ilegalidade que possa macular a validade do ato jurídico. O STF foi muito enfático ao reafirmar a possibilidade de o Ministério Público firmar os acordos de colaboração com a garantia de que serão mantidos quando obedecidos os requisitos legais.
Foi uma decisão histórica, que fortalece o instituto da colaboração premiada e confere segurança jurídica aos colaboradores. A decisão do Supremo foi certeira ao garantir que os acordos celebrados na legalidade, com os colaboradores cumprindo todas as obrigações assumidas, serão mantidos. A competência do plenário ao julgar os acordos é revisional, limitada à verificação do cumprimento das cláusulas pelos colaboradores bem como a uma eventual ilegalidade que possa macular a validade do ato jurídico. O STF foi muito enfático ao reafirmar a possibilidade de o Ministério Público firmar os acordos de colaboração com a garantia de que serão mantidos quando obedecidos os requisitos legais.
Sem a delação não há como combater as grandes
organizações criminosas?
O instituto da colaboração premiada ainda é muito recente no Brasil, apesar de ser largamente usado em outros países. Desde o caso Banestado, essa prática tem-se mostrado cada vez mais eficiente no combate ao crime organizado.
O instituto da colaboração premiada ainda é muito recente no Brasil, apesar de ser largamente usado em outros países. Desde o caso Banestado, essa prática tem-se mostrado cada vez mais eficiente no combate ao crime organizado.
Apesar do vasto conhecimento do Ministério
Público em grandes investigações, sabemos da dificuldade em desvelar crimes
praticados por organizações criminosas, já que a regra, nesses casos, costuma
ser a Omertà, ou seja, o silêncio como garantia de vida. Com as colaborações
premiadas, os réus confessam os crimes, apresentam detalhes do funcionamento
dos esquemas e ajudam na indicação dos líderes. No caso da colaboração dos
executivos do grupo JBS, por exemplo, fica evidente que sem a colaboração de um
integrante da organização não seria possível identificar o complexo esquema de
pagamento de propina envolvendo o presidente da República, um deputado federal,
um senador e, até mesmo, um procurador da República.
