Janot denuncia Lula, Dilma, Gleisi, Palocci, Edinho, Mantega, Paulo Bernardo e Vaccari
Procurador-geral da República denunciou petistas ao Supremo
Tribunal Federal em inquérito que apura se partido formou organização criminosa
para desviar dinheiro da Petrobras.
O procurador-geral
da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal por crime de
organização criminosa os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma
Rousseff; os ex-ministros Antonio Palocci Filho, Guido Mantega, Edinho Silva e
Paulo Bernardo; a senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT; e o
ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto.
A denúncia, no âmbito
da Operação Lava Jato, foi oferecida dentro de inquérito que apura se o PT
formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.
Todos os denunciados
são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou
por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de
prisão, além de multa.
A PGR também cobra dos
oito denunciados indenização de R$ 6,8 bilhões, valor que inclui devolução à
Petrobras de suposto dinheiro desviado, além de danos morais e materiais.
O G1 busca
contato com todos os denunciados (leia as versões deles ao final desta
reportagem).
Caberá ao ministro Luiz
Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, notificar os acusados a
apresentarem resposta e levar o caso à Segunda Turma do STF, que decidirá se
eles viram ou não réus pelo crime.
O caso está no Supremo
Tribunal Federal porque um dos denunciados, Gleisi Hoffmann, tem foro
privilegiado, devido à condição de senadora.
Janot pediu ao STF que
sejam remetidos para a Justiça Federal do Paraná os casos dos ex-ministros
Ricardo Berzoini, Jaques Wagner e Erenice Guerra; do ex-senador Delcídio do
Amaral; do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli; além dos de Paulo
Okamoto, ex-presidente do Sebrae; Giles Azevedo, ex-assessor de Dilma; e o do
pecuarista José Carlos Bumlai.
Como os casos deles não
têm relação direta com o de Gleisi, não devem ficar no Supremo e – se assim
decidir o ministro Fachin – serão analisados pelo juiz Sérgio Moro, responsável
pela Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, no Paraná.
A
denúncia
Segundo a denúncia,
entre 2002 e 2016, os oito acusados "integraram e estruturaram uma
organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma
Rousseff sucessivamente titularizaram a Presidência da República, para
cometimento de uma miríade de delitos, em especial contra a administração
pública em geral".
De acordo com o
procurador-geral, o grupo do PT é "parte de uma organização criminosa
única, que congrega, pelo menos, os partidos PT, PMDB e PP, bem como núcleos
diversos.
O procurador diz que o
esquema permitiu que os acusados recebessem, juntos, R$ 1,5 bilhão em propina.
Segundo Janot, Lula já
foi acusado de organização criminosa no Paraná, mas a apuração no Supremo
"é mais abrangente" por "narrar maior quantidade de ilícitos
praticados pela organização".
Para Janot, "os
concertos das ações criminosas praticadas voltaram-se especialmente para a
arrecadação de propina por meio da utilização de diversos entes e órgãos
públicos da administração pública direta e indireta, tais como a Petrobras, do
BNDES e do Ministério do Planejamento".
O grupo do PT, segundo
Janot, teria atuado até maio de 2016, quando Dilma teve de deixar a Presidência
após condenação no processo de impeachment.
Lula
A participação de Lula,
de acordo com a denúncia, remonta a 2002, quando ele foi eleito pela primeira
vez para o Planalto.
“Lula, de 2002 até maio
de 2016, foi uma importante liderança, seja porque foi um dos responsáveis pela
constituição da organização e pelo desenho do sistema de arrecadação de
propina, seja porque, na qualidade de presidente da República por 8 anos, atuou
diretamente na negociação espúria em torno da nomeação de cargos públicos com o
fito de obter, de forma indevida, o apoio político necessário junto ao PP e ao
PMDB para que seus interesses e do seu grupo político fossem acolhidos no
âmbito do Congresso Nacional”, narra a denúncia.
Para Janot, Lula deve
ter condenado a uma pena maior que os demais porque é considerado
"líder" da suposta organização criminosa. O primeiro episódio narrado
sobre o presidente é de 2002, quando teria aceitado dinheiro da Odebrecht para
sua campanha, em troca de beneficiar o grupo em seu eventual governo, caso
fosse eleito.
“Lula foi o grande
idealizador da constituição da presente organização criminosa, na medida em que
negociou diretamente com empresas privadas o recebimento de valores para
viabilizar sua campanha eleitoral à presidência da República em 2002 mediante o
compromisso de usar a máquina pública, caso eleito (como o foi), em favor dos
interesses privados deste grupo de empresários. Durante sua gestão, não apenas
cumpriu com os compromissos assumidos junto a estes, como atuou diretamente e
por intermédio de Palocci, para que novas negociações ilícitas fossem
entabuladas como forma de gerar maior arrecadação de propina”, afirma Janot.
Dilma
Janot diz que a
ex-presidente Dilma Rousseff integrou a organização criminosa desde 2003,
quando assumiu o Ministério de Minas e Energia, a convite de Lula.
“Desde ali contribuiu
decisivamente para que os interesses privados negociados em troca de propina
pudessem ser atendidos, especialmente no âmbito da Petrobras”, diz a denúncia.
Para o procurador, os
delitos da petista teriam continuado quando ocupou a Presidência, destacando as
negociações que fez junto à Odebrecht. A denúncia diz que ela atuou, de “forma
indireta” na cobrança de propina, por meio de Mantega e Edinho Silva.
“Da mesma forma,
durante o governo de Dilma, sempre que havia atrasos no pagamentos a João
Santana [marqueteiro do PT] pela Odebrecht, era Dilma que resolvia de imediato
a questão”, acrescenta Janot.
O procurador lista
diversas contrapartidas obtidas pela Odebrecht durante os governos Lula e
Dilma, entre os quais: ampliação de crédito para exportações para Angola;
liberação de recursos para construção de submarinos; benefícios tributários
para a Braskem; atuação em prol da empresa em obras de usinas hidrelétricas; e
facilitação da compra, pela Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) de torre
comercial do grupo.
“Ao longo dos governos
Lula e Dilma, por manifesta contribuição dos ora denunciados no esquema
criminoso acima narrado, a holding Odebrecht S.A. obteve espantosa evolução
patrimonial, saltando o seu ativo total de R$ 15.894.355.000,00 em 2005 para R$
213.329.886.000,00 em 2015, uma multiplicação de seus bens em mais de 13 vezes,
durante o aludido período”, registra Janot.
Versões
dos denunciados
Lula -
"A denúncia da PGR, sem qualquer fundamento, é uma ação política. É o auge
da campanha de perseguição contra o ex-presidente Lula movida por setores
partidarizados do sistema judicial. Foi anunciada hoje para tentar criar um
fato negativo no dia em que Lula conclui sua vitoriosa jornada pelo
Nordeste", informou a assessoria do ex-presidente.
Dilma
Rousseff - "Sobre a denúncia apresentada pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a Assessoria de Imprensa da
presidenta eleita Dilma Rousseff esclarece: 1. Sem apresentar provas ou
indícios da materialidade de crime, o chefe do Ministério Público Federal
oferece denúncia ao Supremo Tribunal Federal sem qualquer fundamento. 2. Caberá
ao STF garantir o amplo direito de defesa e reparar a verdade, rejeitando-a. 3.
A Justiça será feita e não prevalecerá o Estado de Exceção. Não há mais espaço
para a Justiça do Inimigo."
Gleisi
Hoffmann - “Tomei conhecimento da denúncia ao mesmo
tempo em que foi divulgada à imprensa. É uma denúncia sem qualquer fundamento.
Busca criminalizar a política e o Partido dos Trabalhadores no mesmo momento em
que malas de dinheiro são descobertas e membro do Ministério Público é
envolvido em denúncias."
Antonio
Palocci - A defesa do ex-ministro informou que somente
se manifestará quando tiver conhecimento da denúncia.
Guido
Mantega - "É no mínimo contraditório que, num dia
histórico, quando o Brasil se depara com a desfaçatez dos delatores e sua
disposição ao teatro e à dissimulação, a PGR resolva oferecer denúncia usando
como prova basicamente a palavra de delatores, antes de empreender uma apuração
mínima para saber se as acusações possuem algum elo com a realidade",
afirmou a defesa do ex-ministro.
Edinho
Silva - O ex-ministro afirmou que sempre agiu de
forma ética e legal, que não tem dúvidas de que todos os fatos serão
esclarecidos e que a justiça vai prevalecer.
Paulo
Bernardo - A defesa do ex-ministro Paulo Bernardo
afrimou que não teve conhecimento da denúncia e nem da existência de inquérito
policial para apurar essas possíveis condutas.
João
Vaccari Neto - "A defesa do Sr. João Vaccari
Neto, diante dessa surpreendente denúncia ofertada hoje, pelo Sr. Procurador
Geral da República, manifesta-se, asseverando que ela é totalmente
improcedente, pois o Sr. Vaccari, enquanto tesoureiro do PT, cumpriu seu papel,
de solicitar doações legais destinadas ao partido, as quais sempre foram
depositadas na conta bancária partidária, com respectivo recibo e a prestação
de contas às autoridades competentes, tudo dentro da lei e com absoluta
transparência. O Sr. Vaccari continua confiando na Justiça brasileira e tem
convicção de que as acusações que lhe são dirigidas, haverão de ser
rejeitadas", afirmou em nota o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso.
BOMBA H !LÍDERES GLOBAIS CONDENAM SEXTO TESTE NUCLEAR DA COREIA DO NORTE
CONSELHO DE
SEGURANÇA DA ONU SE REÚNE NESTA SEGUNDA PARA AVALIAR TESTE NUCLEAR
Conselho de Segurança
da ONU se reunirá nesta segunda-feira (4) com o objetivo de analisar o novo
teste nuclear da Coreia do Norte.
A reunião, que
acontecerá às 10h locais (11h de Brasília), foi solicitada por Estados Unidos,
França, Reino Unido, Japão e Coreia do Sul, segundo a missão norte-americana na
ONU.
O Conselho se reunirá
um dia depois que o regime norte-coreano garantiu ter detonado "com
sucesso total" uma bomba de hidrogênio que poderia ser instalada
em um míssil intercontinental.
Entre os países que
solicitaram a reunião, três são membros permanentes do Conselho de Segurança
(EUA, França e Reino Unido). O Japão ocupa um posto não permanente nesse órgão
até o fim deste ano.
A última reunião de
urgência sobre a Coreia do Norte ocorreu em 29 de agosto devido ao lançamento
de um novo míssil por parte do regime de Kim Jong-un. No dia 5 de agosto, o
Conselho aprovou por unanimidade uma resolução com novas sanções econômicas
contra a Coreia do Norte pelos seus testes nucleares e balísticos.
TRUMP
REAGIU AO QUE CHAMOU DE 'GRANDE TESTE NUCLEAR' AFIRMANDO QUE A COREIA DO NORTE
É UMA NAÇÃO 'DESONESTA' .
O presidente dos
Estados Unidos, Donald Trump, assim como autoridades dos governos da Rússia,
Coreia do Sul, França e inclusive China condenaram o sexto teste com bomba
nuclear realizado pela Coreia do Norte neste domingo. A China é o maior
parceiro comercial de Pyongyang.
O governo da Coreia do
Norte confirmou na tarde de hoje (horário local) que realizou com sucesso o
teste de uma bomba de hidrogênio mais avançada, carregada em um míssil de longo
alcance. Segundo emissora estatal, o teste foi ordenado pelo líder do país, Kim
Jong Un.
Trump reagiu ao que
chamou de "grande teste nuclear" afirmando que a Coreia do Norte é
uma nação "desonesta" cujas "palavras e ações continuam sendo
muito hostis e perigosas" para os EUA. Em seu perfil no Twitter, disse que
o país asiático "se tornou uma grande ameaça e constrangimento para a
China, que tem tentado ajudar mas com pouco sucesso". Trump afirmou ainda
que a "Coreia do Sul está percebendo, como eu disse, que sua conversa de
apaziguamento com a Coreia do Norte não funcionará". "Eles só
entendem uma coisa", complementou, sem dar mais detalhes.
O presidente francês
Emmanuel Macron condenou a ação "nos termos mais fortes possíveis".
Em comunicado oficial, convocou os membros do Conselho de Segurança das Nações
Unidas para reagir rapidamente à nova violação das leis internacionais por
Pyongyang. Macron disse que a comunidade internacional deve tratar a nova provocação
de Pyongyang com a "máxima firmeza" a fim de trazê-lo de volta ao
caminho do diálogo e dissuadi-lo dos programas nuclear e de mísseis.
O ministro de Relações
Exteriores da Rússia afirmou em comunicado que o teste merece a "máxima
condenação". Defendeu também diálogo imediato e negociações como as únicas
formas de resolver os problemas da península da Coreia, incluindo o nuclear. O
ministro reafirmou estar pronto para participar das negociações, inclusive
"no contexto da implementação do plano russo-chinês". Por esta
proposta, a Coreia do Norte suspenderia seus testes nucleares e de lançamento
de mísseis e, em troca, EUA e Coreia do Sul suspenderiam seus exercícios
militares conjuntos.
O ministro de Relações
Exteriores da China também condenou o teste em comunicado, expressando
"firme oposição e forte condenação" à atividade e demandando que a
Coreia do Norte "pare de tomar ações equivocadas que deterioram a
situação".
A Coreia do Sul afirmou
que pretende responder à Coreia do Norte com as medidas mais severas possíveis.
O diretor do Departamento Nacional de Segurança do país, Chung Eui-yong,
afirmou que o presidente Moon Jae-in buscará todas as medidas diplomáticas
disponíveis, incluindo novas sanções do Conselho de Segurança da ONU. Segundo
Eui-yong, Moon também discutirá com o governo dos EUA formas de utilizar os
"meios estratégicos mais fortes" de que dispõem os norte-americanos
para isolar completamente Pyongyang.
Mais cedo, o gabinete
presidencial da Coreia do Sul informou que o conselheiro do departamento de
Segurança Nacional dos EUA, H. R. McMaster conversou por telefone durante 20
minutos com Chung Eui-yong uma hora após o teste.
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