OS HORRÍVEIS

Foi por um triz. Se o voto da ministra Rosa Weber seguisse sua própria convicção, teria soado para corruptos e corruptores o “liberou geral” da roubalheira. E o Mecanismo teria recebido, da mais alta Corte do país, seu alvará de funcionamento. A esse ponto chegamos.
Trata-se, porém, de uma triste vitória, cuja validade vence ali adiante quando a questão de fundo for a exame do plenário. Nesse momento, o assunto será a constitucionalidade da pena de prisão aplicada antes do trânsito em julgado da sentença condenatória. Para essa deliberação, salvo nova interferência divina, os votos já estão contados e as consequências, bem conhecidas.
Foi repugnante testemunhar o vigor retórico com que os horríveis ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Toffoli e Lewandowski,  alegando defender os pobres, votavam favoravelmente aos corruptos milionários, cujos interesses estavam indiretamente representados pelos dispendiosos advogados do abonado réu Lula. Aquela eloquência demagógica e populista dos quatro julgadores não era ouvida, porém, nas celas infectas e superlotadas dos nossos presídios. Quem não perdia uma palavra da sessão era a nata prisional do país e aqueles que, fora das prisões, só conseguem dormir quando soam as seis badaladas do sino da igreja sem que lhes batam à porta.
Horríveis, esses ministros contaminados pelo lulismo. Sua prática é a mesma do réu cujo nome estava na capa do processo em pauta, depois de furar a longa fila das precedências. Também o réu Lula, com uma das mãos servia generosamente os ricos enquanto, com a outra, jogava míseros farelos aos pobres.
Assim, estamos. Fenômenos análogos já foram descritos como círculos de ferro, referindo-se, por exemplo, às oligarquias, ou à burocracia. Nós vivemos sob o círculo de ferro da impunidade que envolve o topo dos três poderes de Estado. Jogam afinados. No Executivo, opera a matriz dos negócios. No Legislativo enquanto umas leis definem os crimes, outras protegem os criminosos, embaraçam os ritos e frustram a aplicação das penas. Do topo do Judiciário saem os comandos que se empenham em recobrir as indecências da impunidade com as vestes talares da justiça e o manto da mais fingida misericórdia. Ainda tenho diante dos olhos a figura de alguns ministros, na lamentável sessão do dia 23 de março, lavando os pés dos advogados de Lula e regurgitando admiração quando um deles falou francês.
Não consegui arregimentar em mim alegria suficiente para qualquer comemoração. Breve, muito em breve, salvo milagre, o talão de cheque dos criminosos endinheirados varrerá de seu caminho a desagradável obrigação de cumprir as penas a que forem condenados. O círculo de ferro da impunidade se fechará e a execução das sentenças de prisão ficará postergada para o Juízo Final, após a ressureição dos mortos. Nessa ocasião, o horrível Celso de Mello falará por todos.

PERCIVAL PUGGINA

TRF-4 autoriza e Sérgio Moro determina a prisão do ex-presidente Lula

A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem um habeas corpus protocolado pela defesa do petista

Brasília - O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região autorizou há pouco o juiz federal Sérgio Moro a determinar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem um habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela instância. Moro emitiu a ordem há pouco. Conforme a decisão, Lula terá até as 17h de amanhã para se apresentar à Polícia Federal.

"Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", anotou. 

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do caso triplex do Guarujá. Na madrugada desta quinta-feira, 5, o petista sofreu revés no Supremo Tribunal Federal, que negou habeas corpus preventivo movido pelo petista para poder recorrer em liberdade até a última instância contra a sentença na Lava Jato. Moro proibiu o uso de algemas em Lula.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", escreveu.

O magistrado ainda indicou que "os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a Defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná".

Defesa

Em nota, o criminalista José Roberto Batochio, defensor de Lula, afirmou: "Como o processo não terminou no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) essa providência da decretação da prisão, esse açodamento na decretação da prisão do ex-presidente configura a mais rematada expressão do arbítrio no século XXI."

Saída do Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu às 18h33 da sede de seu instituto, em São Paulo. De acordo com assessoria de imprensa o destino seria São Bernardo do Campo.

Ele estava no local desde a manhã, e recebeu aliados políticos e advogados. Após a ordem do juiz Sérgio Moro, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a decisão como "escândalo" e "absurdo", citando que ainda havia prazo para a defesa entrar no TRF-4 com embargo dos embargos até a próxima terça-feira.

Declaração de Villas Bôas expressa posição do alto comando do Exército

O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, no QG do Exército, em Brasília Foto: Dida Sampaio/Estadão

Villas Bôas afirmou que a instituição compartilha o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade

BRASÍLIA - O comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, deixou claro, depois da forte repercussão da sua manifestação pelas redes sociais, que a sua fala “expressa a posição do Alto Comando do Exército”. Ele também fez a ressalva de que essa fala é “exclusivamente a da força”. Ou seja, o general não falou por conta própria, mas sim pelo Exército, mas sem nenhuma combinação com Aeronáutica e Marinha.

O Alto Comando reúne os generais-de-Exército, que têm quatro estrelas e são do topo da hierarquia militar, incluindo, por exemplo, os comandantes das regiões e os principais cargos da instituição em Brasília.

Ainda na noite de terça-feira, generais de alta patente tratavam de amenizar o impacto da manifestação do comandante, afirmando que ela não continha nenhuma ameaça. Assim como várias entidades se manifestaram sobre o Habeas Corpus do ex-presidente Lula, diziam, a intenção de Villas Bôas foi dar uma satisfação para o público interno e para a sociedade brasileira, em três sentidos: combate à impunidade, cumprimento da Constituição e defesa de um princípio, o de que “interesses individuais” não estão acima do interesse da Nação. 

Em rara manifestações política, pelo Twitter, Villas Bôas disse que o Exército “julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à Democracia”. O general afirmou também que o Exército “se mantém atento às suas missões”, o que, segundo os generais, foi uma reafirmação de que que a força não sairá de seus limites constitucionais.

Eles admitem que a manifestação do comandante um recado direto, sim, às tentativas de mudarem entendimento legal para favorecer o ex-presidente Lula, mas tentaram descartar uma ameaça ou pressão sobre o Supremo Tribunal Federal, que julga nesta quarta o pedido de Habeas Corpus preventivo de Lula para não ser preso. Segundo esses generais, foi uma manifestação da instituição e, se todos podem se manifestar, eles não apenas podem, como têm o dever de fazê-lo, dentro dos limites democráticos.

Segundo um desses generais, interlocutor assíduo de Vilas Bôas, “as pessoas têm de tirar a cabeça do século passado”, ou seja, devem parar de pensar que qualquer manifestação militar embute uma ameaça ao poder civil. Segundo ele, esse pensamento é totalmente fora de propósito.

Milícias como a Gardênia Azul seguem em casos de mortes no Rio

No dia da morte de Marielle e Anderson, o atual companheiro da ex-esposa de Girão, apontado como o líder da Gardênia Azul, também foi assassinado

No ano que completa uma década da conclusão da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre as milícias do Rio de Janeiro, o clima continua tenso. Milicianos citados no processo são suspeitos de ordenar assassinatos e outros acabaram mortos.

No dia da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) que, à época da CPI, era assessora do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da comissão, Marcelo Diotti da Mata também foi assassinado a tiros na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.

Diotti estava acompanhado da esposa, a funkeira Samantha Miranda. A MC foi companheira do ex-sargento do Corpo de Bombeiros Cristiano Girão, apontado pela CPI das Milícias como o líder do grupo que dominava a comunidade da Gardênia Azul (zona oeste).

Além de Girão, o relatório concluído em 14 de novembro de 2008 apontou centenas de outros nomes que possivelmente seriam milicianos, entre eles policiais, bombeiros e civis. O documento ainda destacou que 171 comunidades do Rio de Janeiro contavam com a presença de milícias. Em nove delas, o relatório especificou sobre as possíveis lideranças e “testas de ferro” — incluindo a Gardênia Azul. Segundo a CPI, os grupos milicianos “utilizando-se de métodos violentos passaram a dominar comunidades inteiras nas regiões mais carentes do município do Rio, exercendo à margem da Lei o papel de polícia e juiz”.
 Sobre o ataque ao casal que terminou com a morte de Diotti, a Polícia Civil do Rio de Janeiro disse que “a Delegacia de Homicídios da Capital está investigando o caso”. A assessoria de imprensa da polícia ainda afirmou que “imagens de câmeras de segurança estão sendo analisadas e testemunhas estão sendo ouvidas”.

Samantha em foto postada em seu Instagram Foto: Reprodução Instagram

Samantha e Diotti já haviam sofrido um atentado nove meses antes, em junho do ano passado. Informações da Record TV apontam que o casal havia acabado de sair de uma festa quando um veículo passou e atirou mais de uma vez conta os dois. Os tiros, no entanto, não acertaram. O suspeito de ter cometido o crime, apontado por Samantha à Polícia Civil, é Girão.

O suspeito de liderar a milícia da Gardênia Azul foi eleito vereador no ano de conclusão da CPI das Milícias. No final de 2009, no entanto, ele foi preso e quase um ano depois, em 27 de outubro de 2010, perdeu o mandato por excesso de faltas. Seis anos depois, em 2015, Girão recebeu liberdade condicional (quando termina de cumprir a pena nas ruas).

Ex-genro de Batman, PM morto na praia namorou ex-mulher de chefe de milícia rival

O soldado PM Carlos Eduardo Conceição Dias, Eduardinho, de 32 anos, morto nesta quinta-feira na Praia da Reserva, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, já namorou a ex-mulher do miliciano Cristiano Girão, que é ex-vereador. O relacionamento entre o policial e a funkeira Samantha Miranda dos Sanntos, de 30 anos, teria durado seis meses. Eduardinho era ex-genro de outro miliciano, Ricardo Teixeira da Cruz, o Batman, rival de Girão.

     Carlos Eduardo era soldado da PM Foto: Reprodução 

No dia 9 de fevereiro deste ano, Samantha fez um registro de ocorrência na 16ª DP(Barra da Tijuca), acusando Carlos Eduardo de agressão. Em depoimento, ela afirmouque estava numa boate da Barra, quando encontrou o policial, com quem havia se relacionado durante seis meses, e já era seu ex-namorado na ocasião. Ele teria dado um soco e um tapa no rosto da mulher.

Samantha contou ainda aos policiais que eles tinham terminado três dias antes do registro ter sido feito. A ex-mulher de Girão pediu ainda que fossem estabelecidas medidas protetivas para proibir que o PM se aproximasse dela e de seus familiares

Eduardinho foi morto com tiros na cabeça, quando estava sentado embaixo de um guarda-sol na Praia da Reserva. Ao lado dele estava uma mulher, cuja identidade não foi revelada pela Divisão de Homicídios da capital.

Procurada pelo EXTRA, Samantha não quis comentar sobre seu relacionamento com Carlos Eduardo. Ela tem uma filha com Girão, que esteve preso na unidade federal de Porto Velho, Em Rondônia.

Samantha foi casada com Girão Foto: Reprodução

Lotado na UPP Fazendinha, no Complexo do Alemão, o PM estava de licença médica para tratamento psiquiátrico. A licença do PM, que levava uma vida repleta de viagens e carros de luxo, iria se encerrar neste sábado. Pouco antes de morrer, o PM havia estacionado uma BMW, avaliada em torno de R$ 75 mil, na orla da praia.

Numa foto postada por ele numa rede social, o militar pode ser visto usando o anel dourado com a figura do Batman, símbolo da maior milícia do Rio. Joias semelhantes também já foram apreendidas pela polícia com outros dois presos, acusados de pertencer ao grupo paramilitar.

Menos de um mês antes de Samantha e Diotti serem atacados, ocasionando a morte d

o companheiro da MC, outro crime envolveu suspeitos de ligação com a milícia da Gardênia Azul. Na ocorrência, em 18 de fevereiro, Adriano Cavalcante, apontado pela polícia como um dos chefes da milícia na comunidade, foi morto a tiros junto com a namorada enquanto estavam em um carro dentro do próprio bairro.

O caso também foi encaminhado para investigação da Delegacia de Homicídios, que recolheu imagens de câmera da segurança do local. Segundo moradores da comunidade, as vítimas foram atacadas por dois indivíduos que passaram em uma moto

AS VISITAS DE MILICIANOS à Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro às vésperas do assassinato de Marielle Franco não se limitaram à presença do ex-vereador Cristiano Girão Matias, como revelou com exclusividade The Intercept Brasil na última semana. Ao analisar imagens de câmeras internas de segurança, agentes da Delegacia de Homicídios detectaram que – poucas horas antes do assassinato de Marielle – ao menos mais um paramilitar esteve no sétimo andar do prédio, o mesmo frequentado por Girão.

O suspeito é um ex-policial militar e tem outras semelhanças com Girão: ele também foi indiciado na CPI das Milícias – na qual Marielle trabalhou ao lado do deputado Marcelo Freixo em 2008 – e também frequentou o gabinete do político Zico Bacana, atual vereador pelo PHS e outro indiciado na mesma Comissão.

A participação de paramilitares no crime é uma das principais linhas de investigação da Polícia Civil.

Usando um cordão grosso no pescoço e um relógio dourado, o ex-PM – cuja identidade permanece em segredo – estava acompanhado de outros dois homens. Todos foram ao gabinete do vereador Zico Bacana. Os investigadores agora buscam imagens de câmeras dos arredores do prédio para mapear o caminho percorrido pelo trio até o carro usado por eles naquela tarde. A expectativa é de que a placa – ou ao menos o modelo – sejam os mesmos usados na execução de Marielle e do motorista Anderson Gomes horas depois.

Ação de profissionais

Dois veículos foram usados pelos matadores na tocaia à vereadora do PSOL. Um Cobalt prata – que ficou por quase uma hora parado próximo à Casa das Pretas, onde Marielle participou de uma reunião antes de ser morta – e um Renault Logan. Ambos estavam com placas clonadas, o que levou a investigação, nesta pista, a um beco sem saída.

As precauções tomadas pelos matadores e os tiros certeiros na cabeça de Marielle reforçam a suspeita da participação de pessoas treinadas em perseguição, emboscada e disparo de arma de fogo. Não eram criminosos comuns. Marielle vinha criticando as mortes em ações da PM, especialmente em Acari e no Jacarezinho, o que reforça a linha de investigação.

Espingardas, pistolas, metralhadoras e fuzis

Jair Barbosa Tavares, o Zico Bacana, como é conhecido, é um ex cabo da Polícia Militar eleito em 2016. Ele foi apontado no relatório da CPI das Milícias como um dos líderes de um grupo criminoso formado por “policiais militares, bombeiros, ex-marginais, vigilantes e civis”.

O grupo fazia dinheiro com cobrança por segurança dos moradores e do comércio, gás, sinal de TV a cabo, internet, cópia de chaves, garrafão de água, barraca de vendedores, taxa de 10% a 50 % na venda de imóveis e taxa para produção de documentação na associação de moradores, onde os chefes se reuniam. Um sistema muito semelhante às máfias globais, sobretudo as italianas.

Para impôr domínio territorial em bairros da Zona Norte do Rio, o grupo praticava ameaças, assaltos, agressões, tortura, expulsão de moradores e assassinatos, usando espingardas, pistolas, metralhadoras e fuzis.

Ascensão e queda… e ascensão

A CPI das Milícias apresentou seus resultados há uma década. Depois de um período de relativa calma no legislativo do Rio, a presença de paramilitares listados entre os 226 indiciados no relatório final é especialmente preocupante e pode representar uma retomada do avanço do crime.

Antes da investigação presidida pelo deputado Marcelo Freixo, os irmãos Jerônimo Guimarães Filho, o Jerominho, e Natalino Guimarães, eleitos, respectivamente, vereador e deputado estadual, eram os principais representantes da bancada no Estado.

Natalino e Jerominho abriram caminho para outros representantes acusados de envolvimento com milícias, entre eles o vereador Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho de Rio das Pedras, do DEM, assassinado em junho de 2009 com mais de dez tiros, poucos meses após ter sido indiciado na CPI. O relatório final também citou a então vereadora Carmen Glória Venâncio Guimarães, a Carminha Jerominho, do PTdoB – filha de Jerominho.

Além dos políticos, o relatório listou 67 policiais militares, oito policiais civis, três bombeiros, dois agentes penitenciários, dois militares das Forças Armadas e 130 civis. Após a aprovação na Assembleia, a peça foi encaminhada aos Ministérios Públicos estadual, federal e eleitoral, à Polícia Civil e à Polícia Federal. Vários foram condenados.

“Não estava lá”

Se, segundo as investigações, o ex-PM que esteve na Câmara no dia da morte de Marielle foi ao gabinete de Zico Bacana, Cristiano Girão, no dia 7 de março, teria estado também na sala do emedebista Chiquinho Brazão, que tem forte votação em área de milícia. Procurado pela reportagem, Brazão disse que não estava em seu gabinete naquele dia. O vereador, contudo, não nega a suposta ida de Girão à sua sala:

“O gabinete é um espaço público e pelo que li na imprensa, ele (Girão) informou na recepção que iria ao gabinete da presidência da Casa. Se a DH tem as imagens vai poder comprovar que não estive no gabinete nesse dia. Por isso, não posso responder sobre o caso”.

O vereador Chiquinho Brazão é irmão do ex-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Domingos Brazão, preso pela Polícia Federal na Operação Quinto de Ouro por suspeita de corrupção.

Em nota, a assessoria de imprensa da Câmara informou que o presidente, Jorge Felippe, vem colaborando com as investigações, inclusive, autorizando a entrega de vídeos registrados pelo circuito interno de segurança.

Já Zico Bacana não respondeu.