A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF), que negou ontem um habeas corpus protocolado pela defesa do petista
Brasília - O Tribunal
Regional Federal (TRF) da 4ª Região autorizou há pouco o juiz federal Sérgio
Moro a determinar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida
foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou ontem um
habeas corpus protocolado pela defesa para mudar o entendimento firmado pela
Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão após o fim dos recursos naquela
instância. Moro emitiu a ordem há pouco. Conforme a decisão, Lula terá até as
17h de amanhã para se apresentar à Polícia Federal.
"Relativamente ao
condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à
dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à
Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser
cumprido o mandado de prisão", anotou.
Lula foi condenado a 12
anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo
do caso triplex do Guarujá. Na madrugada desta quinta-feira, 5, o petista
sofreu revés no Supremo Tribunal Federal, que negou habeas corpus preventivo
movido pelo petista para poder recorrer em liberdade até a última instância
contra a sentença na Lava Jato. Moro proibiu o uso de algemas em Lula.
"Esclareça-se que,
em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala
reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintendência da
Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o
ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a
integridade moral ou física", escreveu.
O magistrado ainda
indicou que "os detalhes da apresentação deverão ser combinados com a
Defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente
da Polícia Federal no Paraná".
Defesa
Em nota, o criminalista
José Roberto Batochio, defensor de Lula, afirmou: "Como o processo não
terminou no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) essa providência da
decretação da prisão, esse açodamento na decretação da prisão do ex-presidente
configura a mais rematada expressão do arbítrio no século XXI."
Saída do Instituto Lula
O ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva saiu às 18h33 da sede de seu instituto, em São Paulo. De
acordo com assessoria de imprensa o destino seria São Bernardo do Campo.
Ele estava no local desde
a manhã, e recebeu aliados políticos e advogados. Após a ordem do juiz Sérgio
Moro, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou a decisão como
"escândalo" e "absurdo", citando que ainda havia prazo para
a defesa entrar no TRF-4 com embargo dos embargos até a próxima terça-feira.
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