Eles não
ANA PAULA HENKEL
Sou fã confessa de Christopher
Nolan e é do seu maravilhoso “Dunkirk” que eu lembro neste momento tão crítico
do país. O trecho que resume a ideia central do filme é quando um piloto de
avião abatido, resgatado boiando no mar e traumatizado, grita com o homem comum
que segue com seu pequeno barco para tentar resgatar soldados a pedido de
Churchill na França ocupada: “Seu lugar é em casa!”, grita o piloto abatido.
Para o piloto, vivido pelo
sempre enigmático e brilhante ator irlandês Cillian Murphy, o cidadão comum
deve deixar a guerra para os profissionais, que o mais prudente é se ausentar,
se omitir, se proteger em sua própria casa, enquanto o destino da nação está
sendo decidido entre as forças do bem e do mal na Segunda Guerra. A resposta de
Mr. Dawson, interpretado com uma dignidade comovente por Mark Rylance, não
poderia ser mais definitiva: “Se não ajudarmos, não haverá mais casa, filho.”
A menos de uma semana da
eleição mais importante em décadas, temos que admitir a possibilidade real da
volta do grupo mais nefasto, corrupto e vingativo ao poder central do Brasil. O
assalto do PT às instituições brasileiras é inédito, sem precedentes no Brasil
e provavelmente no mundo, não apenas pelo volume de dinheiro envolvido e pela
desfaçatez, mas também pela clara e evidente intenção de usar a força e o poder
do Estado para subjugar o país ao projeto de poder do partido que, por honra e
mérito de parte do judiciário e do Ministério Público, está na cadeia. Nem tudo
parecia perdido até que vieram a campanha eleitoral deste ano, as pesquisas e a
vertiginosa ascensão do poste Fernando Haddad, prefeito rechaçado de São Paulo
e postulante ao cargo de office-boy de luxo de um detento. Um roteiro de terror
em que o país morre no final.
Basta uma rápida busca na
internet para reavivar a memória de quem não se lembra o que foi o PT no poder
entre 2003 e 2016, o que fizeram e que país entregaram. Será que o Brasil já
esqueceu de toda pilhagem bilionária dos cofres públicos, de verdadeiras
fortunas “emprestadas” a ditaduras companheiras, do aparelhamento do Estado por
militantes cleptomaníacos, pela total incapacidade de viabilizar no país um
ambiente favorável ao investimento e à geração de empregos e riqueza de forma
sustentável e não com feitiçarias econômicas como empréstimos sem lastro que
acabaram gerando crise, recessão e milhões de desempregados e inadimplentes?
Não é possível!
Enquanto a bolha de
celebridade hedonistas se preocupa com a proteção de seus próprios vícios e
perversões, para não mencionar as torneiras abertas do tesouro para seus
“projetos culturais”, o brasileiro é assassinado ao ritmo de mais de cem
cadáveres por dia, todos os dias, num genocídio de proporções bíblicas. É
nestas horas que se vê a quem serve a destruição da educação brasileira, da ideologização
dos currículos e da compra da imprensa pela nefasta publicidade estatal ou por
empréstimos de padrasto para filho pródigo.
Minha próxima coluna será
publicada já com o resultado do primeiro turno conhecido. O Brasil não pode
vacilar, é o futuro das próximas gerações que está em jogo. Vista sua camisa
verde e amarela, vá para as ruas, resgate o espírito das manifestações de
2015/16 e defenda seu país da mais perigosa ameaça enfrentada por seu povo. Se
você não encarar essa guerra e apenas voltar para casa, pode não haver mais
casa esperando você.
Artigo publicado
originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.
NO BRASIL, O CRIME COMPENSA
O “Atlas da Violência 2018”,
produzido pelo IPEA e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que o
Brasil atingiu a marca recorde de 62.517 homicídios em 2016, correspondente a
uma taxa de 30,3 mortes por 100 mil habitantes, cerca de 30 vezes a taxa da
Europa. No grupo de idade de 15 a 29 anos, a taxa é mais assustadora ainda:
142,7 jovens assassinados por 100 mil habitantes, 50,3% do total de óbitos.
Mais de 33 mil jovens, metade do total de assassinatos, 95% do sexo masculino,
foram mortos em 2016. Diz, ainda, que 553 mil pessoas perderam a vida por
violência intencional no Brasil desde 2006.
Embora só tenha 3% da
população mundial, o Brasil concentra 14% dos homicídios no mundo, segundo o
“Relatório de Conjuntura nº 4” da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República. Nossas taxas são semelhantes às de Ruanda e às da
República Democrática do Congo.
O “Atlas da Violência 2018”
também aponta a ocorrência de 49.497 estupros em 2016, o que correspondeu a uma
taxa média nacional de 24 por 100 mil habitantes, um crescimento de 37% sobre a
taxa de 2009, ano em que foi publicada a Lei 2.015, que tipifica crimes contra
a dignidade sexual. Mas a subnotificação permitiu à mesma fonte estimar que os
reais casos de estupro se situaram entre 300 mil e 500 mil naquele ano.
Os índices de assassinatos e
de estupros crescem ano a ano. E o que fazem nossos governantes? Exceto por
pontuais operações policiais, nada. Estão muito ocupados com suas carreiras e
com a proteção dos assassinos e estupradores. Mantêm um sistema penal que não
pune a maioria dos criminosos e, na eventualidade de vir a puni-los, trata de
tirá-los da cadeia o mais rápido possível. A Constituição congela nosso poder
de agir contra o crime dentro de um modelo cujos resultados mostram ser
claramente ineficientes, no que respeita a polícia, a acusação, o julgamento e
a punição do criminoso, que, como afirma a Associação Brasileira de
Criminalística, só pune entre 5% e 8% dos crimes cometidos no Brasil, contra
60% nos EUA e 90% no Reino Unido.
Todos sabemos que o ser humano
reage a três princípios: ser ensinado sobre os valores morais, ser elogiado
quando age bem, ser punido quando age mal. A punição célere e exemplar dos
criminosos mantém o respeito da maioria à lei e à moral. Mas os constituintes
de 1988 ignoraram esses princípios e criaram e acolheram na legislação inferior
inúmeras zonas de conforto para os criminosos e condenaram os inocentes a
conviver com eles, com risco para suas vidas e propriedades, embora o que o
povo deseja seja mantê-los afastados da sociedade.
A Constituição nos impede de
afastar definitivamente do nosso convívio homicidas e criminosos contumazes ao
banir penas de caráter perpétuo. Ela também limita o direito que todos temos de
julgar os acusados de todo e qualquer crime ao reduzir a competência do
tribunal do júri a crimes dolosos de homicídio, induzimento ao suicídio e
aborto provocado, além de postergar por anos a punição com o tal do “trânsito
em julgado”, que dá a sensação a todos de que os criminosos não são punidos, já
que temos um Código Penal simpático ao crime e prolixos Código de Processo
Penal e Lei de Execuções Penais, ambos muito dedicados a estender benesses aos
condenados, como: a anulação da reincidência decorridos cinco anos do
cumprimento ou extinção da pena; a pena máxima de 30 anos; a suspensão da pena;
o livramento condicional; a reabilitação; a extinção da punibilidade; a
progressão de regime com o cumprimento de somente, na maioria dos casos, 1/6 da
pena no regime anterior; a saída do estabelecimento penal por morte de parentes
e por outros motivos particulares; a remição da pena por trabalho ou estudo,
que se estendeu à leitura por recomendação do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ); e a prática contumaz do indulto natalino, alicerçado na Constituição,
que permitiu a emissão do Decreto nº 7.873, de 26 de dezembro de 2012, que
concedeu indulto natalino a praticantes de dezesseis tipos de penas e comuta
penas dos que não foram atingidos pelos indultos ali descritos.
Resumindo, além de limitar a
punição a 30 anos de prisão; os condenados podem sair da cadeia depois de 1/6
da pena cumprida; podem ficar livres com a suspensão da pena, com livramento
condicional, com extinção da punibilidade, com o indulto e com a anistia; podem
ver reduzidas suas penas por trabalho, estudo e leitura e com comutação das
penas; podem passear fora da cadeia por motivos particulares e, com os indultos
natalinos, passar o Natal em casa; e podem exigir que esqueçamos seus crimes
depois de cinco anos de pena cumprida.
Se é tão confortável assim, o
crime compensa, como vimos nos crescentes dados de violência mencionados acima.
Está na hora de mantermos criminosos afastados da sociedade e mudarmos a
prioridade para proteger os inocentes. Com a palavra, o Congresso Nacional.
Sérgio Moura,
autor do livro “Podemos ser prósperos – se os
políticos deixarem”
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