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Educação Estadual inicia greve nesta quarta

Os servidores da rede estadual de ensino entram em greve, a partir desta quarta-feira, por tempo indeterminado. A decisão foi tomada no último dia 20 e contou com a participação em assembleia de pelo menos mil profissionais. A paralisação começa no mesmo dia em que diversas categorias farão um protesto nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) contra a situação que vêm vivenciando desde que a crise no estado se agravou.

O ato de todas as entidades sindicais que aderiram ao movimento será às 15h. Depois os servidores vão seguir em caminhada até a Cinelândia. O pessoal da Educação vai fazer nova assembleia na quarta-feira, a partir das 10h, na Fundição Progresso, na Lapa. A reunião servirá para discutir os desdobramentos da greve.

Para o ato público de quarta-feira estão confirmadas as participações dos servidores da Saúde, do Judiciário Estadual e de representantes da Segurança. Os funcionários são contra as alterações no calendário de pagamento, parcelamento do 13º salário e a falta de correção salarial. Para 6 de abril está programada a greve unificada por tempo indeterminado de todas as carreiras estaduais, pelos mesmos motivos já citados, e também contra a reforma previdenciária encaminhada à Alerj. A proposta aumenta a contribuição dos servidores e congela salários.

CRISE NOS ESTADOS

Docentes de universidades estaduais de diversas partes do país vêm enfrentando dificuldades em função da crise orçamentária nas unidades federativas. Segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), há corte de verbas, precarização das condições de trabalho e congelamento de salários.

CORTE NO ORÇAMENTO

De acordo com o Andes-SN, os docentes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) também estão na luta pela reversão dos cortes orçamentários na unidade, em torno de 16%, em defesa do Hospital Universitário e pelo reajuste salarial da categoria — que sofre com perdas desde o último aumento concedido em 2001.

PEDIDO DE SUSPENSÃO

O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) entraram na Justiça para suspender o aumento de 37,55% nas mensalidades da Geap Saúde. As categorias defendem que o reajuste é abusivo.

VITÓRIA PARCIAL

A Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps) obteve vitória parcial na Justiça, na semana passada, no processo em que pediu a suspensão do reajuste da mensalidade da Geap. A Justiça não suspendeu, mas reduziu de 37,55% para 20% o valor da correção das mensalidades. Ainda cabe recurso.

Alunos de escolas estaduais fazem manifestação em Macaé, no RJ

Estudantes pedem ventiladores nas salas e porteiros nas unidades.
Aulas não aconteceram na manhã desta quinta-feira (25).

Do G1 Região dos Lagos

Alunos das escolas estaduais de Macaé, no interior do Rio, fizeram uma manifestação em frente à Escola Estadual Irene Meirelles, no bairro Imbetiba, durante a manhã desta quinta-feira (25). Eles paralisaram as aulas e pediram melhorias na estrutura dos colégios estaduais da cidade, como ventiladores e porteiros. Alunos da Escola Matias Neto também participaram do protesto.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que a Diretoria Regional Norte Fluminense já orientou a direção dessas unidades escolares para que a empresa responsável pela manutenção dos aparelhos de ar-condicionado inicie os reparos necessários.

A Secretaria disse ainda que, no ano passado, o CE Irene Meirelles recebeu os serviços de manutenção predial relacionado à climatização e de reparo da parte elétrica de toda a escola. O CE Matias Neto também recebeu serviço de manutenção predial relacionado à climatização e reparo na rede elétrica da cozinha.

A Seeduc informa que a direção das unidades escolares podem utilizar a verba de manutenção para a compra de ventiladores. "Os repasses dessa verba, bem como dos recursos de merenda, estão sendo feitos normalmente", diz a nota.

Em relação à portaria, a Seeduc esclareceu que a empresa que prestava serviços de portaria não manifestou interesse em renovar o contrato. Para o controle do acesso de entrada e saída de alunos, as Diretorias Regionais, junto aos diretores das escolas, estão elaborando um planejamento específico. Profissionais que já atuam nas unidades serão remanejados para essa função até que uma nova licitação aconteça. A limpeza, segundo a secretaria, está sendo feita normalmente.

RJ: veja 10 promessas de campanha de Luiz Fernando Pezão

Embora seu programa eleitoral na TV tenha preferido mostrar Luiz Fernando Pezão (PMDB) como homem simples da pacata cidade de Piraí, de onde saiu prefeito para tentar a reeleição como governador do Rio de Janeiro, o candidato teve que fazer promessas de campanha. Algumas delas são as não cumpridas nos oito anos em que esteve ao lado de Sérgio Cabral (PMDB), ex-governador do RJ. Pezão bateu forte na tecla de que vai manter as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), embora o prestígio delas esteja em declínio. Para mostrar que um possível novo governo vai ser do povão, prometeu até acampar, de barraca e tudo, nas cidades da Baixada Fluminense. Veja agora dez das principais promessas do candidato à reeleição ao governo do Estado.

Pezão em campanha ao governo
Foto: Futura

1 – Ampliar o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora na Baixada Fluminense, Niterói e São Gonçalo. Pretende chegar a uma tropa de 60 mil policiais e implantar cercas de 50 unidades de UPPs

2 – Na educação, pretende levar o Rio ao primeiro lugar no Ideb (o Estado foi o quarto em 2014) e, até 2018, tornar o horário do ensino médio integral em todas as escolas

3 – Planeja iniciar até o fim de 2015 a construção da Linha 3 do Metrô, que liga São Gonçalo, Niterói e Itaboraí

4 – Promete construir a unidade adutora de Guandu 2 para acabar de vez com a falta de água na Baixada Fluminense

5 – Pretende despoluir até 2016, em até 80%, a Baía de Guanabara e as Lagoas da Barra, dentro do projeto da cidade para os Jogos Olímpicos de 2016

6 – Quer ampliar a parceria com o Governo Federal no programa Minha Casa, Minha Vida

7 – Planeja construir um Hospital Geral da Baixada e ampliar as UPAs e Clínicas da Família na região e um hospital de referência para doenças raras

8 – Compromete-se a ampliar o projeto dos Centros de Vocação Tecnológica nas comunidades. As CVTs ministram cursos técnicos profissionalizantes em diversas áreas. São 47 em todo o Estado.

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9 – Prometeu acampar em todas as cidades da Baixada Fluminense para saber dos problemas da população diretamente.

10 – Planeja levar banda larga de alta velocidade a escolas e hospitais das 92 cidades do município

Corte no orçamento da educação em 2016 será superior ao deste ano

05/09/2015

Por Caio Zinet

O ministro da educação Renato Janine Ribeiro confirmou que o orçamento da Educação terá cortes ainda maiores em 2016 do que em 2015. “Todos sabem que houve um corte de R$ 9,4 bilhões na educação (em 2015). No ano que vem nos infelizmente estamos contando com um corte maior”, afirmou.

O ministro evitou fazer críticas ao ajuste fiscal e disse que o Brasil vive um momento de crise econômica e que todos os ministérios têm que fazer a sua parte para colaborar com a redução de custos.

Segundo Janine, o Ministério da Educação (MEC) focará sua atenção em projetos baratos e em soluções de baixo custo. “Em um ambiente de crise, estamos procurando gestar o máximo de soluções efetivas e eficazes com pouco custo”, afirmou.

Ele citou como exemplo, o programa do MEC que apoiava a construção de novas creches e que deve ser radicalmente modificado. Ao invés da financiar a construção de novos prédios, o governo federal irá incentivar a ampliação de salas em espaços já existentes.

Saiba + Cortes no MEC ameaçam meta de universalização do ensino infantil

Ministro da educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que foco dos próximos anos será em programas baratos

“Estamos concebendo um projeto no qual a construção de creches seja de uma sala adicional e não necessariamente de um prédio adicional, ou seja, uma sala a mais numa escola já existente porque fica um programa mais barato”, afirmou o ministro.

Os cortes, inclusive, já ameaçam o cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Do total de cortes de R$ 9,4 bilhões, R$ 3,4 bilhões seriam destinados para a construção de novas creches e quadras esportivas.

Na época do anúncio, o secretário de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, afirmou que o corte ameaça o cumprimento da meta 1 do PNE que prevê a universalização da educação infantil em 2016.

“Se o MEC deixa de investir nessas construções [de unidades do ensino infantil], se deixa de investir no apoio a ações de educação no tempo integral; isso onera ainda mais os municípios e vai comprometer a própria execução do PNE no que tange as suas metas e no caso da pré-escola não é nem o plano, é a própria Constituição”, afirmou ele ao Centro de Referências em Educação Integral.

Cortes

Alguns programas estão sofrendo mais com esses cortes. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, uma das principais vitrines do governo federal, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá o número de vagas reduzido em 50%.

A meta do governo era matricular 12 milhões de novos postos até 2018, mas a só 6,3 milhões serão oferecidos. Essa redução na meta já foi sentida este ano.

Um total de 1,3 milhão de pessoas se matriculou no programa em 2015, ante 3 milhões de matriculados no ano passado. O governo cortou R$ 362,8 milhões de um total de R$ 4 bilhões previstos no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.

Outro programa importante do governo federal, o Ciências sem Fronteiras corre risco de não abrir novas inscrições para 2016 porque os recursos para o programa serão congelados em R$ 2,1 bilhões, o que é suficiente somente para garantir a manutenção dos alunos que já estão estudando no exterior.

Educação perde R$ 10,5 bi em 2015
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Em São Paulo

02/01/201607h49

Lucas Pontes/UOL

Estudantes de Curitiba (PR) fazem as provas do segundo dia do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2015

O MEC (Ministério da Educação) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan "Pátria Educadora" como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014. Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Dados atualizados até sexta (1) mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 --apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo

Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. "Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim", diz. "O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema", completa.

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. "Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo. No entanto, não há atalhos para a boa educação", diz.

A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.

De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. "Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande", diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. "O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista."

Ações estruturantes

Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os "programas e as ações estruturantes do MEC". "Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação", completa a nota. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prioridade do novo mandato de Dilma, Educação sofre corte de R$ 7 bilhões

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Publicado por Folha Política - 1 ano atrás

Alçada à condição de prioridade máxima do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, que escolheu o lema "Pátria educadora" para os próximos quatro anos, a educação foi o alvo mais importante da primeira rodada de corte de despesas de 2015.

Decreto presidencial editado nesta quinta (8) bloqueou, até a aprovação do Orçamento, um terço dos gastos administrativos dos 39 ministérios. O da Educação responderá pela maior parte do montante a ser economizado.

Em toda a Esplanada, a medida significará um corte mensal de R$ 1,9 bilhão ou, em termos anuais, R$ 22,7 bilhões, em despesas cotidianas como vigilância, limpeza, viagens, luz e compra de materiais.

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