Dirceu volta ao crime protegido pelo STF

Vitória – Fico a imaginar como nós, brasileiros, somos idiotas. Às vezes até penso que merecemos que políticos corruptos, ladrões, lacaios e indecentes devem, mesmo, se manter no poder a julgar pela decisão da Segunda Turma do STF que deixou o Zé Dirceu, chefe de quadrilha, solto para fazer campanha do PT pelo Brasil. Fico mais perplexo ainda quando vejo a população se manter silenciosa e passiva diante de tanta sem-vergonhice, ao assistir, sem reação, ministros da corte suprema julgar um caso como o do Zé Dirceu com tamanha parcialidade e desfaçatez.

Pergunto aqui, sem querer ofender, qual o papel dos ministros Celso de Melo e de Edson Fachin nessa Segunda Turma, quando sabemos que são votos vencidos nos julgamentos que envolvem petistas? Nenhum. Ética e moralmente deveriam se ausentar desses julgamentos para não legitimar as decisões de carta marcada de seus colegas, cujos resultados das sentenças são conhecidos antes do julgamento.  

Veja aqui que primor de argumento do ministro Dias Toffoli, ex-empregado de Zé Dirceu no governo Lula, publicado no UOL, para justificar o habeas corpus que vai deixar o amigo do peito solto por aí, sem tornozeleira, fazendo campanha para o PT e avançando nos cofres públicos, mesmo condenado a trinta anos de cadeia:

Toffoli afirmou que a manutenção da prisão preventiva após condenação em primeira instância significaria modificar a jurisprudência do Supremo, que prevê que a execução de uma pena deve começar apenas após a condenação em segundo grau.

Destacando que a prisão foi há quase dois anos, o ministro diz reconhecer gravidade dos delitos pelos quais foi condenado em Curitiba, mas afirmou que não há novos argumentos que justifiquem a continuidade da prisão preventiva do ex-ministro do PT. Outro argumento que utilizou foi que o grupo ao qual Dirceu fazia parte já não se encontra no Poder após o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Viu? Isso mesmo, o grupo que Dirceu fazia parte “já não se encontra no Poder”. Trocando em miúdo, Toffoli quis dizer que a “quadrilha que Zé fazia parte já não existe depois que a Dilma foi demitida da presidência. É assim, usando de sofisma, que o ministro devolve Zé Dirceu à malandragem, à corrupção e à delinquência. É assim, coisa de compadrio, tipo: acuso você de delinquente, você faz que se ofende, mas em compensação eu tiro você do presídio. Ou seja: digo para sociedade que estou sendo imparcial ao condenar os atos do réu, mas deixo ele livre para delinquir.

É dessa forma parcial que a Segunda Turma vem agindo nos processos do PT, pois tem entre seus integrantes dois ministros que chegaram até ao tribunal pelas mãos partido. Ricardo Lewandowski, indicado para corte com ajudinha de Marisa, mulher de Lula, é o mais aguerrido defensor petista de todos eles. É aquele do impeachment da Dilma que contrariou a própria Constituição que jurou defender ao não cassar os direitos político da ex-presidente, como a corte fez com Collor mesmo ele renunciando antes da abertura do processo de impedimento, um atropelo jurídico.

Olhe aqui outra preciosidade do que Lewandowski disse para justificar o habeas corpus que deixaria Zé Dirceu em liberdade:

“Há jurisprudência para vários lados, diversas direções e como vi o ministro Toffoli fazer referência, em direito penal e no direito processual, cada caso é um caso. Não existem teses definitivas aplicáveis mecanicamente, é preciso sempre sopesar os fatos em concreto”.

Hahahaha. É preciso sempre sopesar. Sopesar: “calcular, ponderar, estimar, considerar, apreciar, avaliar, …Assim, “sopesando”, ele também decidiu pela liberdade de Zé Dirceu, um corrupto legítimo, condenado a 30 anos de cadeia, que agora está rodando o país em campanha para eleger um candidato do PT sob a proteção do Supremo Tribunal Federal que o liberou para ser cabo eleitoral com direito a pedir voto para quadrilha lulista a qual ele pertence. Zé, livre, de quebra ainda anuncia o lançamento de um livro sobre os anos que passou mofando na cadeia.

É diante dessa excrecência que volto a afirmar aqui: a escolha desses caras para compor o STF é equivocada. Eles não podem ser indicados monocraticamente pelo presidente da república que os transformam em refém. Ou você acha que um ministro, indicado por um presidente, julga com isenção aquele que o nomeou? Não.

A partir de setembro Toffoli assume o STF. Olho nele!

JORGE OLIVEIRA

Megaoperação contra corrupção mira policiais civis e militares

 Mais de 200 policiais participam da ação contra agentes envolvidos que extorquiam pessoas que cometiam atividades ilícitas. Dois delegados e um chefe de cartório aposentado da Polícia Civil são os principais alvos

Rio - A Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança (Sinte), as corregedorias das polícias Civil e Militar e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao Ministério Público Estadual (MPRJ), fazem uma megaoperação, na manhã desta quinta-feira, contra agentes de segurança. Até 12h, 36 pessoas tinham sido presas, sendo 21 policiais civis, cinco PMs e um agente da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). A ação envolve mais de 200 policiais em vários bairros do Rio e o objetivo é cumprir 45 mandados de prisão: 23 contra policiais civis, sendo dois delegados; sete policiais militares, um bombeiro militar, advogado e outras 12 pessoas. 

O delegado Rodrigo Santoro está foragido, assim como José Ricardo Cabral dos Anjos, lotado na Divisão de Homicídios. Já o delegado Thiago Luiz Martins da Silva se apresentou na 5ª DP, no Centro do Rio, por volta de 8h30. Mais cedo, a polícia esteve na casa de ambos na Taquara e Tijuca, respectivamente, e não os encontraram. O chefe de cartório aposentado da Polícia Civil Delmo Fernando Batista Nunes foi preso na Barra da Tijuca. [lista dos policiais já identificados no final da matéria]

Segundo a denúncia que deu origem à segunda fase da operação "Quarto Elemento", os alvos extorquiam quem cometia atividades criminosas e são acusados de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e concussão (crime praticado por funcionário público quando ele exige vantagem indevida para si ou para outro). Também vão ser cumpridos sete mandados de busca e apreensão - sendo dois contra policiais civis, um contra agente penitenciário e quatro envolvendo outras pessoas.

Ao todo, o Ministério Público do Rio denunciou 48 pessoas, sendo elas 24 policiais civis, seis policiais militares, dois bombeiros militares, um agente penitenciário e outras 15 que atuavam como informantes ou ajudantes dos policiais.

Investigação

As investigações para a operação começaram há cerca de um ano a partir de informações de que agentes da segurança pública extorquiam pessoas que cometiam atividades ilícitas. Entre os alvos da quadrilha estavam até presos, que conseguiam liberdade através do bando.

Ao longo das investigações foi descoberto que existiam varias células dentro da quadrilha. Uma era denominada “administração” e teria como líder o delegado Rodrigo Sebastian Santoro Nunes. Preso na manhã de hoje, Delmo Fernandes Baptista Nunes, era braço direito do delegado. Outro com influência no esquema e que exercia papel de importante na quadrilha seria o também delegado Thiago Luis Martins da Silva. Os presos estão sendo levados para a Cidade da Polícia, no Jacaré, na Zona Norte.

Rodrigo Santoro trabalha atualmente na Delegacia de Acervo Cartorário (Capital), mas já foi lotado na 34ª DP (Bangu), 35ª DP (Campo Grande), 36ª DP (Santa Cruz), Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Niterói e na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Já Thiago Luís deveria estar de plantão na Central de Garantias Norte, na Cidade da Polícia. Ele, que também já trabalhou na 34ª DP, chegou a sair de casa de moto, mas não chegou à CG-Norte nesta manhã.

Como funcionava o esquema

Para o Ministério Público, o grupo estava reunido em torno de um objetivo comum: identificar pessoas que estivessem fora da lei, seu potencial econômico e fazer “operações” policiais contra elas, sempre com a intenção de pega-las em flagrante comentando algum tipo de crime. Após isso, eles exigiam uma quantia muito alta em dinheiro para que os suspeitos não fossem presos ou tivessem as mercadorias apreendidas. A investigação identificou que qualquer pessoa que praticasse algo ilegal poderia ser vítima do bando. O MP identificou extorsão contra vendedores de mercadorias piratas, ambulantes, postos de gasolina, bingos, donos de veículos clonados e comerciantes em situação irregular.

Ainda de acordo com o MP, a quadrilha chegou a fazer ameaças e até agrediram fisicamente as vítimas. O bando também chegou a desviar os materiais apreendidos para serem revendidos. O esquema também tinha informantes, responsáveis por levar aos agentes denunciados dados sobre possíveis alvos envolvidos com ilícitos e que poderiam gerar propina.

Rodrigo Santoro e Delmo Fernandes eram do "alto escalão" e gerenciavam, fiscalizavam e recebiam os lucros obtidos pelo esquema criminoso. financeiros produzidos pelos demais membros da organização. Já a atuação do delegado Thiago Luis ocorria quando a negociação com os suspeitos pegos em atividade criminoso não era concluída no local da abordagem. Nesses casos, o alvo era levado para a delegacia, apresentado a Thiago Luis, que convencia o alvo de fazer o pagamento de propina, reforçando as ameaças feitas pelo grupo.

O esquema de arrecadação de vantagens ilícitas começou na 34ª DP, em Bangu, mas com as transferências dos policiais envolvidos, passou a ser praticado na 36ª DP (Santa Cruz) e, posteriormente, na Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) de Niterói. A primeira fase da Operação Quarto Elemento foi realizada em setembro do ano passado para cumprir seis mandados de prisão, quatro deles contra policiais civis e outros dois contra suspeitos que atuavam como informantes dos agentes.

Delegado com nome de galã ostentava em rede social

Com nome e pinta de galã, o delegado Rodrigo Santoro, apontado como o líder da quadrilha, ostentava nas redes sociais. Em seu perfil no Facebook e de outras pessoas em comum, ele aparece em fotos em momentos de lazer com família e amigos em resort em Angra dos Reis e até em viagem internacional na neve. Com um salário líquido de quase R$ 17 mil, ainda assim Rodrigo Santoro fazia parte de um esquema para extorquir supostos criminosos.

"Sou intenso. Amo a vida, a família e os amigos. Busco incessantemente a felicidade", se descreve na rede social o Russo, como é chamado por alguns amigos. Sua última postagem pública foi anunciando seu "casamento", em 14 de fevereiro deste ano. "Como fomos morar juntos, decidimos mudar o status no Face, mais não houve cerimônia (sic)", disse Santoro.

 Alvo preso com arsenal de guerra

Um dos mandados de prisão foi contra Rafael Luz Souza, conhecido como Pulgão, oficial de cartório da Polícia Civil, que está preso desde julho deste ano.

Ele foi alvo de uma ação da Corregedoria da instituição e no momento da prisão com outras três pessoas, em uma boate na Barra, Pulgão estava co um arsenal de guerra, com cinco fuzis, oito pistolas, uma metralhadora antiaérea, uma arma de paintball e munições de vários calibres. Eles eram apontados como suspeitos de integrar uma milícia que atua em Realengo, Bangu e Campo Grande, na Zona Oeste.

Confira os policiais presos já identificados

- Delegado Rodrigo Santoro Nunes - Delegacia de Acervo Cartorário da Capital (FORAGIDO); 

- José Ricardo Cabral dos Anjos - Delegacia de Homicídios (DH) (FORAGIDO);

- Delmo Fernandes Baptista Nunes - Chefe de cartório aposentado;

- Carlos Tadeu Gomes de Freitas filho - já estava preso;

- Xavier Fernandes Coelho - já estava preso;

- Rafael Ferreira dos Santos - já estava preso;

- Jorge Felipe de Paula Coelho - 50ª DP (Itaguaí);

- Carlos Vieira Silvestre - Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA);

- Rafael Luz de Souza, o Pulgão; oficial de cartório que já estava preso;

- Ricardo da Costa Canavarro - Da 4ª DP (Praça da República);

- Quintino Pedro de Moraes Santos - Policial aposentado

- Antônio Sérgio de Almeida Mazoli - 34ª DP (Bangu);

- Rafael Berg de Carvalho - Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Duque de Caxias (PRPTC-DC);

- Flávio Chaves Cardoso - trabalha no setor de transporte;

- Marcelo Jano Fernandes da Silva - Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA);

- Gabriel Jorge Oliveira de Medeiros Souza - 59ª DP;

- Thiago Ventura Scolarick Braga - Perito do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica (PRPTC) de Campo Grande;

- Walquir Corrêa da Rocha - PRPTC de Campo Grande;

Alemães de extrema-direita entram em confronto esquerdistas após esfaqueamento em Chemnitz

Manifestantes de direira durante protesto em Chemnitz 27/8/2018 REUTERS/Matthias Rietschel Foto: Reuters

Manifestantes da extrema-direita entraram em confronto com manifestantes de esquerda nesta segunda-feira na cidade alemã de Chemnitz, no leste do país, após um iraquiano e um sírio serem presos por um ataque fatal a facadas que havia provocado protestos violentos.

A polícia informou ter usado canhões de água após fogos de artifício serem jogados por ambos os lados, causando ferimentos.

Autoridades estatais e locais pediram calma conforme milhares de pessoas foram às ruas, e o porta-voz da chanceler Angela Merkel disse que a Alemanha não irá tolerar "justiceiros".

As agitações refletem uma crescente divisão na sociedade alemã após o governo Merkel permitir a entrada de mais de um milhão de solicitantes a asilo no país em 2015, provocando uma guinada à direita na política alemã.

Mais de mil manifestantes de esquerda se juntaram perto de uma estátua gigante de Karl Marx em Chemnitz nesta segunda-feira para protestar contra-ataques a estrangeiros que aconteceram durante uma manifestação no domingo, após relatos nas redes sociais sofre o esfaqueamento de um alemão de 35 anos.

"As cenas de pessoas indo atrás daqueles que parecem estrangeiros nos assustam. Nós queremos mostrar que Chemnitz possui outro lado, que é cosmopolita e se opõe à xenofobia", disse Tim Detzner, chefe de partido radical de esquerda em Chemnitz, durante manifestação.

Quase o mesmo número de manifestantes agitando bandeiras da Alemanha e da Baviera se juntou em área aproxima, alguns deles ultrapassando barreiras policiais colocadas para manter os dois lados afastados. Muitos gritaram "Nós somos o povo", um slogan usado por manifestantes da extrema-direita.

A polícia da Saxônia, Estado onde fica Chemnitz, informou no Twitter que por volta das 16h30, no horário de Brasília, a manifestação havia se encerrado e que estava acompanhando participantes até a estação de trens.

Tensões estão altas depois que cerca de 800 manifestantes - incluindo cerca de 50 que a polícia descreveu como prontos para cometer violência - tomaram as ruas no domingo após o esfaqueamento, que a polícia disse ter acontecido por um desentendimento.

Canais de televisão transmitiram filmagens amadoras de skinheads perseguindo um homem de aparência estrangeira pelas ruas.

"Não toleramos tais assembleias ilegais e a perseguição de pessoas que parecem diferentes ou têm origens diferentes, e tentativas de espalhar ódio pelas ruas", disse o porta-voz de Merkel, Steffen Seibert, em um boletim de rotina à imprensa.

"Isso não tem vez em nossas cidades e nós, como governo alemão, o rejeitamos nos termos mais fortes", disse. "Nossa mensagem básica para Chemnitz e além é que na Alemanha não existe lugar para justiceiros, para grupos que querem espalhar ódio pelas ruas, para intolerância e para extremismo".

Procuradores locais disseram ter prendido dois suspeitos, um sírio de 22 anos e um iraquiano de 21 anos.

O que é isso?

E o eleitor conservador?

Observe a conduta de muitos dos principais meios de comunicação brasileiros, seus editoriais e badalados comentaristas. Não precisará muito tempo para concordar com esta afirmação: eles decidiram que o problema do Brasil não são os corruptos, nem é a esquerda retrógrada, nem a irracionalidade do modelo institucional, nem a irresponsabilidade fiscal dos parlamentos, nem a instabilidade criada pelo STF. O que tem que ser combatido no Brasil é o conservadorismo. Não lhe deve ser concedido direito de representação e precisa ser alvejado até que não reste em pé um só desses idiotas para que suas pautas não ganhem força institucional.Ampla maioria da população crê em Deus e reconhece a importância da religião e da instituição familiar. É contra a ideologia de gênero e quer proteger as crianças dos abusadores que pretendem confundir sua sexualidade. É contra o aborto, o desarmamento e a liberação das drogas. Quer segurança e bandidos na cadeia. Repudia o feminismo como pauta política, movimento revolucionário, ou fundamento de uma nova moral. Não admite a transformação da sala de aula em oficina onde o professor opera como torneiro de cabeças. Rejeita o deliberado acirramento de conflitos que se tenta impor em vista de diferentes cores de pele, olhos e cabelos; ou de classe, apetite sexual, faixa etária, renda. E por aí vai.

Os grandes veículos a que me refiro, ou advogam do lado oposto, ou jamais revelaram qualquer interesse por tais posições. Da ideologia de gênero ao feminismo mais transgressor. Degeneradas fazem orgia com símbolos sacros em via pública? Noticia-se o ocorrido como quem descreve um pôr do sol sobre a Lagoa, ou se fala em liberdade de manifestação e em tolerância. É a pretendida tolerância com o intolerável e com os intolerantes…

De fato, o período que estamos vivendo oferece oportunidades extraordinárias para observarmos o principal alinhamento de grandes meios de comunicação. Mesmo quando há diferenças importantes entre eles, sobressai um denominador comum que resiste à desilusão de muitos profissionais com as antigas convicções. Até os que delas se divorciaram antes de ficarem viúvos da esquerda participam da confraria que pode ser definida como a união de quase todos no repúdio às posições conservadoras. E essa intransigência, hoje, tem como alvo o candidato Bolsonaro, saco de pancadas da eleição presidencial. Dedicam-se a malhá-lo, haja ou não motivo para isso. Aliás, não precisaria motivo. O conservadorismo basta.

Tal atitude reforça a natural conduta dos demais candidatos. A posição de Bolsonaro nas pesquisas já seria motivo suficiente para todos o atacarem. Com a mídia comandando a artilharia contra o adversário comum, o que pudesse haver de conservadorismo em qualquer deles foi jogado no arquivo morto. “A mídia rejeita e está ajudando”, dirão. Objetivo alcançado: há um único representante dessa importante corrente de opinião indispensável para realinhar aspectos essenciais da vida nacional. Agora, basta abatê-lo e esperar, ali adiante, a colheita integral do “progressismo” plantado por ação ou omissão.

PERCIVAL PUGGINA

Percival Puggina, membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.

Ex-jogador diz que mãe foi morta em ritual de sacrifício que prometia ajudá-lo a ter sucesso no futebol

                 Shiva N'Zigou, ex-jogador de Gabão, fala do sacrifício da mãe (Foto: Reprodução)

Shiva N'Zigou, que atuou no Nantes e na seleção do Gabão, conta história assustadora do sacrifício da mãe e mais: ele teve relações sexuais com irmã e tia, e mentiu idade em cinco anos

O ex-jogador de futebol Shiva N'Zigou está no centro de uma história chocante e assutadora contada por ele próprio. O gabonês protagonizou uma cerimônia de confissão em uma igreja evangélica do seu país e disse que sua mãe foi morta em um ritual que prometia ajudá-lo a ter sucesso na carreira.

- Minha mãe está morta e quero confessar que ela foi sacrificada. Assinei muitos contratos, e meu pai queria todo o dinheiro para ele. Me disse que mataria minha mãe. Eu me neguei, mas ele fez assim mesmo. E fez isso para que o espírito dela me ajudasse a avançar na carreira futebolística - relatou Shiva, durante cerimônia transmitida pelo canal cristão "TV2Vie".

Shiva N'Zigou foi formado nas categorias de base do Nantes, da França, e depois rodou por times menores. O ex-atacante atuou pela seleção do Gabão, mesmo país da estrela do Arsenal Aubameyang, e é conhecido por ser o mais jovem a fazer gol em uma Copa da África, em 2000, aos 16 anos.

No entanto, ele confessou também que sempre mentiu sobre sua idade e que na verdade tem cinco anos a mais do que mostram os documentos. Ou seja, na época do feito ele tinha 21, e não 16 - hoje a idade verdadeira é de 39 anos, em vez de 34.

Na mesma cerimônia, o gabonês revelou ainda que teve relações sexuais com uma irmã, uma tia, e com homens.

SE CONSEGUIR, VEJA ATÉ O FIM

Como os países vizinhos têm reagido à chegada de milhares de imigrantes da Venezuela

Crise econômica fez mais de 2 milhões deixarem o país governado por Nicolás Maduro.

Mapa mostra para onde vão os imigrantes venezuelanos 

A onda de êxodo de cidadãos da Venezuela para países vizinhos tem gerado reação não somente no Brasil, onde o governo de Roraima pediu nesta seguinda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda temporariamente a imigração na fronteira e que os imigrantes sejam redistribuídos com os outros 26 estados do país, após venezuelanos serem atacados e expulsos de Pacaraima, na fronteira no extremo norte brasileiro.

Os governos de Colômbia, Peru e Equador também se viram forçados a tomar medidas em relação ao fluxo migratório.

Segundo a ONU, cerca de 2,3 milhões de venezuelanos fugiram do país devido à crise econômica e política que assola a Venezuela. Além do desemprego, eles enfrentam a escassez de alimentos e medicamentos.

          Rastro de destruição é visto pelas ruas de Pacaraima, ao Norte de Roraima 

No caso do Brasil, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), já rejeitou um pedido de Roraima para fechar a fronteira do estado com a Venezuela ou limitar a entrada de venezuelanos no Brasil, que chegou a causar um bloqueio de cerca de 17 horas.

Estima-se que, em média, 500 venezuelanos entrem no país por aquela fronteira todos os dias.

Colômbia

A Colômbia concedeu a 440 mil imigrantes venezuelanos, no começo do mês de agosto, a permissão para permanecerem no país por dois anos com acesso aos serviços sociais .

Brasileiros e venezuelanos entram em confronto nas ruas de Pacaraima, Roraima

Pedradas, bombas caseiras e vandalismo marcam o conflito Pacaraima se transformou em uma zona de conflito entre brasileiros e venezuelanos neste sábado (18), com pedradas, ataques com bombas de gás improvisadas, incineração de pertences de refugiados e vandalização de carros dos moradores locais.
Grupos de brasileiros estão perseguindo refugiados venezuelanos que vivem na cidade de Roraima e queimando seus pertences após um comerciante local ser surrado em uma tentativa de assalto na véspera. Agredidos com pedaços de pau, os refugiados foram expulsos das tendas que ocupavam na região na fronteira do Brasil com a Venezuela.
As autoridades brasileiras no local não intervieram. O Exército, que está em missão humanitária na cidade, informou que não iria agir, mas repudiou, em nota “atos de vandalismo e violência contra qualquer cidadão, independentemente de sua nacionalidade”.
Mais tarde, o Ministério da Segurança Pública informou que enviará um efetivo extra da Força Nacional para Pacaraima com 60 homens, que devem se juntar às equipes que já desenvolvem operação de apoio à Polícia Federal na região na segunda-feira (20).
Até a noite deste sábado não havia saldo oficial de feridos. No hospital local, médicos trataram cinco brasileiros que não precisaram de internação. Não havia informação de venezuelanos, muitos dos quais deixaram a cidade.
O prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (PRB), que estava fora do estado, disse à Folha de S.Paulo por telefone que três pessoas foram feridas por balas de borracha disparadas pela polícia.
A onda de violência começou a partir de uma manifestação pacífica contra a imigração venezuelana na manhã deste sábado (18) convocada após um comerciante local ser espancado por quatro venezuelanos, segundo a polícia, e ter R$ 23 mil e celulares roubados. Raimundo Nonato está internado no hospital geral de Pacaraima com traumatismo craniano, com quadro estável.
Quando o protesto se dispersou, moradores da cidade passaram a andar em bandos pelas ruas da cidade, cuja zona urbana é pequena, procurando pertences de venezuelanos e queimando. Uma tenda que abrigava venezuelanos foi destruída com um trator. Bombas improvisadas de gás e pedras foram usados como munição contra os refugiados.

Das ruas da cidade, o confronto avançou para a fronteira. Com pedradas, um grupo fez venezuelanos recuarem para dentro de seu território até que membros da guarda venezuelana no local disparassem tiros de advertência para evitar a deterioração da situação.

Mas os venezuelanos passaram a quebrar carros de brasileiros na divisa.
“Quebraram meu carro todinho com paus e pedras, estava com a minha sogra e meus dois filhos passando na fronteira”, disse à reportagem Cledson Vieira, que estava em um Toyota Corolla em Santa Elena de Uairén, onde foi buscar a sogra que passou por uma cirurgia.
“Se não fosse a guarda venezuelana, eles tinham matado a gente”, disse ele, que vive em Boa Vista. Há relatos de 30 brasileiros cercados por venezuelanos no local.
Este não é o primeiro incidente xenófobo no estado. Roraima chegou a receber cerca de 130 mil venezuelanos, que fogem da crise humanitária, econômica e política que assola o país do ditador Nicolás Maduro, onde o desabastecimento é generalizado e a inflação prevista para o ano é de 1.000.000%, segundo o Fundo Monetário Internacional. A maioria se dirigiu para Boa Vista.
Mais da metade dessas pessoas, porém, já teria deixado o país, segundo o governo federal. Outra parcela foi interiorizada para estados como São Paulo e Rio de Janeiro.
Nos últimos dias, o fluxo tem aumentado para uma média de 500 pessoas por dia, diante do agravamento da crise com novas medidas econômicas anunciadas por Caracas e o temor do fechamento da fronteira pelo Brasil. O Exército estima que mais de 2.000 venezuelanos estejam dormindo em barracas improvisadas no local.
A Colômbia já lida com um êxodo de mais de 1 milhão de refugiados venezuelanos em seu território, o que levou Bogotá a solicitar à ONU um enviado especial à região, e o Equador passou a ser também um destino procurado, o que levou Quito a declarar emergência.
“A cidade está um caos”, afirmou o padre Jesus Lopez Fernandez de Bobadilla, da igreja de Pacaraima, que serve mais de 1.500 refeições por dia a refugiados venezuelanos.
O governo do estado de Roraima emitiu uma nota afirmando ter enviado reforços para o hospital de Pacaraima e para a polícia. “Mais uma vez, o Governo de Roraima assume, de forma isolada, a manutenção de todos os serviços públicos, sem o apoio do Governo Federal.”
Também voltou a solicitar o fechamento da fronteira: “A solução para a crise migratória só acontecerá quando o Governo Federal entender a necessidade de fechar temporariamente a fronteira, realizar a imediata transferência de imigrantes para outros estados e assumir sua responsabilidade de fazer o controle de segurança fronteiriça e sanitária”.
A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), pressiona o governo federal por R$ 180 milhões em ajuda.
A fronteira chegou a ser fechada temporariamente após liminar do juiz Helder Girão Barreto em 5 de agosto, mas a decisão foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.
O governo estadual também chegou a exigir que os venezuelanos apresentassem passaporte para serem atendidos na cidade, o que restringiria seu acesso a serviços já que a maioria não possui o documento, mas a medida também foi invalidada pelo STF.

FAKE NEWS?

Comitê de Direitos Humanos da ONU recomenda que o Estado brasileiro assegure direitos políticos de Lula

Em decisão liminar, órgão pede que candidatura do ex-presidente seja mantida

O bandido preso continua bagunçando o processo eleitoral para ver se outro bandido se elege e o livra da pena mais que merecida. Como tem jumento amestrado em toda parte, um deles no tal comitê age para cumprir as ordens do chefe de gang. Não tem nada para ver na Venezuela ou Nicarágua, ô pau mandado pinheiro? 

Notícias divulgadas como se o Brasil não tivesse autodeterminação, induzindo as pessoas a pensarem que existe um órgão superior que vai ordenar e as autoridades brasileiras vão cumprir a determinação. FAKENEWS!

SÃO PAULO - O Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu, em caráter liminar, o pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele possa disputar as eleições presidenciais deste ano até que todos os recursos sejam julgados pela Justiça brasileira. Em nota divulgada nesta sexta-feira, a organização recomenda ao Estado brasileiro que "tome todas as medidas necessárias para garantir que Lula desfrute e exercite seus direitos políticos como candidato das eleições presidenciais de 2018". O Comitê ressalta, porém, que a decisão não significa que a organização reconheça a existência de uma violação aos direitos do ex-presidente.

Já a Delegação Permanente do Brasil em missão na ONU em Genebra informou, também por nota, que não teve qualquer aviso ou pedido de informação prévios sobre a deliberação. Segundo a diplomacia brasileira, "as conclusões do comitê (da ONU) têm caráter de recomendação e não possuem efeito juridicamente vinculante". O texto afirma ainda que o teor da deliberação do Comitê será encaminhado ao Poder Judiciario brasileiro. O comitê é formado por especialistas que atuam de forma independente na ONU.

Os advogados de Lula e o PT já estão utilizando a deliberação para reforçar os pedidos para que Lula possa ser candidato. Durante coletiva de imprensa em Teresina (PI), o candidato a vice-presidente na chapa do PT, Fernando Haddad, comemorou a decisão. Para ele, o Brasil não pode deixar de seguir a orientação do comitê porque é signatário da convenção internacional que reconhece as Nações Unidas como uma instituição.

— Hoje é um dia histórico para a democracia brasileira. As Nações Unidas emitem um parecer dizendo que Lula tem direito a ser candidato — afirmou.

A nota do comitê da ONU diz que a medida é "urgente para preservar os direitos de Lula, aguardando a consideração do caso sobre o mérito, que acontecerá no próximo ano". O texto inclui, ainda, um pedido para que Lula tenha "acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido político".

O Comitê também solicita que o Estado brasileiro não impeça Lula de concorrer nas eleições "até que todos os recursos pendentes de revisão sejam completados em um procedimento justo".

Já o texto da delegação brasileira afirma que o comitê é "integrado não por países, mas por peritos que exercem a função em sua capacidade pessoal".

O texto conclui que: "O Brasil é fiel cumpridor do Pacto de Direitos Civis e Políticos. Os princípios nele inscritos de igualdade diante da lei, de respeito ao devido processo legal e de direito à ampla defesa e ao contraditório são também princípios constitucionais brasileiros, implementados com zelo e absoluta independência pelo Poder Judiciário".

Presentes em uma coletiva de imprensa convocada pelos advogados de Lula, Paulo Sérgio Pinheiro, ex-ministro de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique Cardoso, e Celso Amorim, ex-ministro das Relações Exteriores nos governos Lula e da Defesa no governo Dilma, disseram entender que a recomendação da ONU deve ser cumprida pelo governo brasileiro.

Segundo eles, o colegiado usa o termo "request", que pode ser traduzido como "requeremos".

Na última quarta-feira, a procuradora-geral da República e chefe do Ministério Público Eleitoral, Raquel Dodge, pediu ao Superior Tribunal Eleitoral que rejeite a candidatura de Lula e afirmou que, por não ser elegível, ele não pode receber o mesmo tratamento dos demais candidatos. Procurada, a Procuradoria Geral da República informou que não vai se manifestar sobre o assunto no momento.

PARTICIPAÇÃO EM DEBATE NEGADA

Na quinta-feira, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos negou pedido do PT para que o ex-presidente participe do debate da "RedeTV!" entre os candidatos à Presidência da República, previsto para ocorrer nesta sexta-feira. Condenado na Lava-Jato, Lula está preso em Curitiba. Em razão da condenação, ele também poderá ser barrado pela Lei da Ficha Limpa, mas, por enquanto, seu registro de candidatura ainda não foi analisado.

Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, condenou Lula a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do tríplex do Guarujá (SP). Em abril, ele começou a cumprir pena em Curitiba.

VERGONHA DE SER BRASILEIRO! PAÍS SEM AUTORIDADE MORAL! ABRAM OS PRESÍDIOS!

PT registra candidatura de Lula à Presidência

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O PT registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta quarta-feira (15), a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à Presidência da República na eleição de outubro. O registro foi protocolado pessoalmente no balcão do TSE por dirigentes do partido.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi apresentado ao tribunal como candidato a vice-presidente.

Condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), Lula é potencialmente inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Agora, seus advogados começam uma batalha jurídica nas cortes superiores.

Após a publicação de um edital com os nomes dos postulantes, o registro de candidatura de Lula pode ser impugnado (contestado) pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários (candidatos, partidos ou coligações). Também pode haver um indeferimento do pedido de ofício pelo relator do processo no TSE, caso ninguém conteste -cenário muito improvável.

Após o trâmite processual no TSE, com notificação do candidato impugnado e abertura de prazo para a defesa, o relator levará o caso para análise do plenário, composto por sete ministros. Se a corte negar o registro do petista, o partido pode recorrer ao próprio TSE e, por fim, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Em qualquer cenário, conforme o calendário eleitoral, o TSE precisa decidir sobre o pedido registro de Lula até 17 de setembro. A data é o limite para que partidos substituam os candidatos a tempo de incluir os novos nomes nas urnas.

Ou seja, essa é a data final para que o PT lance Haddad como candidato a presidente e Manuela d'Ávila (PC do B) como vice. Eles participaram de uma marcha em Brasília organizada pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) para entregar os documentos do registro da candidatura no TSE.

A estratégia do PT era adiar ao máximo a troca do nome de Lula por Haddad para fortalecer a transferência de votos do ex-presidente para o ex-prefeito de São Paulo.

Advogado de Lula no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luiz Fernando Casagrande afirmou que o petista vai participar dos programas do horário eleitoral mesmo se o registro da candidatura for impugnado.

"O prazo limite é determinado pela lei [17 de setembro]. Até lá não haverá trânsito em julgado, com certeza absoluta. Portanto, a decisão de substituir [antes do prazo final] é exclusivamente de Lula. A lei estabelece que, se não houver decisão definitiva, vai o nome dele", afirmou.

"Candidato ou não, ele pode estar no horário eleitoral. Ele não está com os direitos políticos suspensos. Está no pleno gozo dos direitos políticos. Muita gente confunde a inelegibilidade com os direitos políticos. A suspensão dos direitos políticos é só com o trânsito em julgado", acrescentou.

Em julho, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, negou pedidos de veículos de comunicação, entre eles a Folha de S.Paulo e o UOL, para entrevistar o petista em sua cela na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Na ocasião, ela ressaltou que Lula não tinha pré-candidatura formalizada.

STF retira de juiz Sergio Moro depoimentos da Odebrecht sobre Lula

Parte dos depoimentos será transferida para a Justiça Federal em Brasília

BRASÍLIA – A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira retirar da 13ª Vara Federal de Curitiba, comandada pelo juiz Sergio Moro, trechos das delações premiadas em que executivos da Odebrecht se referiram ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Parte dos depoimentos será transferida para a Justiça Federal em Brasília. A decisão foi tomada porque, para a maioria dos ministros, o caso tem correlação com a investigação já aberta na capital federal.

Nos depoimentos retirados de Moro, o patriarca da família, Emílio Odebrecht, descreveu o relacionamento mantido com Lula desde sua campanha, os motivos pelos quais passou a contribuir para ela e seu objetivo de mudar o rumo do setor petroquímico nacional. Pedro Novis, ex-executivo da empresa, relata o relacionamento do grupo empresarial com os ex-presidentes Lula e Dilma.

Na mesma decisão, também foram retirados de Moro e enviados para a Justiça Federal em Brasília os depoimentos que narram como os pagamentos teriam sido feitos ao governo Lula e o funcionamento das planilhas “Italiano” e “Pós-italiano”, em suposta referência aos períodos em que Antônio Palocci e Guido Mantega ocuparam cargos no governo. Na segunda-feira, o juiz aceitou uma denúncia contra Mantega e livrou Palocci.

A decisão não retira nenhum processo de Moro e não impede que ele peça à Justia Federal de Brasília o compartilhamento das informações contidas nos depoimentos. Em abril, os ministros decidiram tirar de Moro trechos das delações sobre o sítio de Atibaia e sobre o Instituto Lula, por não terem relação direta com os desvios de dinheiro da Petrobras. A medida não alterou o andamento dos processos sobre o tema que já estavam abertos no Paraná.
Na discussão de outro recurso, a Segunda Turma também retirou da 13ª Vara Federal trechos de delações da Odebrecht sobre o financiamento de campanhas, por parte da Odebrecht, em Angola, República Dominicana, Panamá, El Salvador e Brasil em 2014. Essa parte das apurações, que não menciona Lula, foi enviada à Justiça Federal em Brasília e também ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Distrito Federal. Os depoimentos mencionam Guido Mantega.
As delações estavam originalmente no STF mas, em abril do ano passado, o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, enviou os depoimentos ao juiz Sérgio Moro. As defesas de Lula e de Mantega recorreram da decisão. Nesta terça-feira, a Segunda Turma discordou de Fachin, que manteve seu voto. A maioria contrária ao relator foi formada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Celso de Mello, que também compõe a Segunda Turma, não estava presente à sessão.

Na sessão, a defesa alegou que “está havendo descumprimento sistemático das decisões do STF”. Isso porque, na última sexta-feira, o Ministério Público Federal de Curitiba ofereceu denúncia respaldada em depoimentos dos publicitários Mônica Moura e João Santana, sendo que o tribunal tinha determinado que essas delações premiadas fossem transferidas para a Justiça Eleitoral. A defesa pediu que Sérgio Moro “se abstenha de tomar uma decisão”, já que a Justiça Federal de Curitiba não teria poderes para abrir a ação penal nessas condições.

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Jungmann afirma que elucidar morte de Marielle é 'questão de honra' para Temer

 Segundo o ministro, Polícia Federal já tem uma equipe delineada e pronta 'caso seja solicitado'. Presidente Michel Temer autorizou a atuação da PF no caso.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann afirmou, na manhã desta segunda-feira (13), que o presidente Michel Temer considera “questão de honra” a conclusão das investigações da morte da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes.

Após 150 dias sem o esclarecimento do crime, o presidente autorizou a atuação da Polícia Federal nas investigações. Segundo Jungmann, já há uma equipe delineada e pronta “caso seja solicitado”.

“A Polícia Federal é uma das melhores polícias investigativas do mundo. Em conversa com Temer o consultei sobre essa oferta e ele concordou. É uma questão de honra do seu governo”, afirmou o ministro sobre a conclusão e elucidação do crime.

Jungmann voltou a dizer que, no caso das mortes de Marielle e Anderson, há a participação de agentes públicos e políticos, que formam uma “rede poderosa de influência”.

“Passados 150 dias, nós entendemos que temos a obrigação de colocar a polícia federal à disposição para ajudar efetivamente ou assumir as investigações.”

A vereadora do PSOL e o motorista dela foram assassinados em um atentado, em março, no Estácio, na cidade do Rio de Janeiro. O caso é tratado como sigiloso pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio.

Pedido deve ser feito oficialmente

Para que a Polícia Federal assuma de fato as investigações é preciso que os interventores na área de segurança façam o pedido oficialmente, o que não aconteceu até o momento. Desde fevereiro, o estado do Rio de Janeiro passa por intervenção federal na segurança pública.

Na última sexta-feira (10), o ministro Raul Jungmann afirmou haver pistas que apontam para uma possível disputa política como motivação para o crime.

Jungmann não citou nomes e não quis dar mais detalhes para não atrapalhar o andamento da apuração, mas confirmou que há suspeita de envolvimento de agentes públicos e políticos nas mortes.

Em nota, a Polícia Civil se limitou a dizer que o caso está sob sigilo.