Juiz de MT recebe contracheque de quase meio milhão de reais

Pagamento teve aval do CNJ. Magistrado diz que valor é justo e não liga para polêmica

SÃO PAULO - Em meio a ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que contestam os altos valores pagos aos magistrados, um juiz de Mato Grosso surprendeu ao ter o valor de seu contracheque do mês passado revelado: cerca de meio milhão de reais. Titular da 6ª Vara de Sinop, a 477 quilômetros de Cuiabá, o juiz Mirko Vicenzo Giannotte recebeu, em valores brutos, R$ 503.928,79. Com descontos, o rendimento foi de R$ 415.693.02. Em conversa com o GLOBO, ele disse que o pagamento é justo, está dentro da lei e que ele não está "nem aí" para a polêmica.

A remuneração foi autorizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, de acordo com o Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), é resultado do ressarcimento de um passivo referente ao período de 2004 a 2009. Nesses anos, o magistrado foi designado para atuar em uma entrância superior, ou seja, uma comarca de maior porte, e seguiu recebendo o salário de uma posição abaixo na estrutura judiciária.

O valor, segundo o Portal da Transparência, foi resultado da soma de R$ 300.283,27 em salário, R$ 137.522,61 em indenizações, além de R$ 40.342,96 em vantagens eventuais e mais R$ 25.779,25 em gratificações.

O rendimento de julho, em valores brutos, é quase oito vezes maior do que recebido pelo magistrado no mês anterior: R$ 65.872,83. Os dados foram revelados pelo site do jornal “O Estado de S. Paulo”.

O pedido de pagamento foi feito pela Associação dos Magistrados do Mato Grosso e teve aval do CNJ.

Em entrevista ao GLOBO, o juiz Giannotte afirmou que o valor é a "justa reparação" pelos anos em que trabalhou em comarcas superiores, mas seguiu recebendo o salário como juiz de primeira entrância.

— Eu não 'tô' nem aí (sobre a polêmica). Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo — disse o magistrado.

Segundo Giannotte, ele aguarda receber outros passivos estimados em R$ 750 mil, referente ao acúmulo de varas.

— O valor será uma vez e meio o que eu recebi em julho. E quando isso acontecer eu mesmo vou colocar no Facebook — disse o juiz, que afirma ser "famoso" por trabalhar até de madrugada.

A única surpresa para o magistrado foi a quantia milionária ter sido depositada no dia 20 de julho, data em que completou 47 anos.

— Foi um belo presente, uma coincidência —, disse Giannotte, que não revelou como vai investir a bolada. — É uma coisa pessoal, mas antes de receber eu sempre fiz minhas doações.

Em 2015, o juiz ganhou visibilidade com uma decisão que tomou em Sinop, ao determinar que a Universidade de São Paulo (USP) fornecesse a substância fosfoetanolamina sintética, conhecida como a pílula que câncer, para um morador da cidade.