Segundo a força-tarefa da Lava Jato, as empreiteiras Odebrecht e OAS compraram e pagaram por melhorias no sítio como forma de propina ao ex-presidente.
O juiz Sérgio Moro aceitou
nesta terça-feira (1º) a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva e outras 12 pessoas pelo caso do sítio em Atibaia, no âmbito da Operação
Lava Jato. Agora, todos são réus no processo. O ex-presidente já é réu em outras ações e tem uma condenação.
Leia a íntegra da decisão
Segundo o Ministério
Público Federal (MPF), Lula recebeu propina proveniente de seis contratos
firmados entre a Petrobras e a Odebrecht e a OAS. Os valores foram repassados
ao ex-presidente em reformas realizadas no sítio, dizem os procuradores.
Conforme a denúncia, as melhorias no imóvel totalizaram R$ 1,02 milhão.
Lula nega as acusações
e diz não ser o dono do imóvel, que está no nome de sócios de um dos filhos do
ex-presidente. Em nota, a assessoria de imprensa dele disse que a
"abertura de ação sobre o sítio de Atibaia é mais uma etapa da farsa
judicial movida pela Lava Jato contra o ex-presidente Lula".
O ex-presidente afirma
que todos os bens que pertencem a ele estão declarados à Receita e foram
bloqueados pelo juiz Sérgio Moro. Ainda de acordo com a nota, o sítio em
Atibaia não está entre esses bens poque "não é e nunca foi de Lula".
A nota também diz que
"a Lava Jato violenta mais uma vez a lei e os direitos de Lula, porque há
dois anos vem mentindo para o país e não consegue reconhecer que
errou". Leia a íntegra da nota abaixo.
Já os advogados do
ex-presidente classificaram a decisão de Moro, de aceitar a denúncia, como
"mais um atentado ao estado de direito". "Mais uma vez trabalha
com conceito de “propriedade de fato” embora o sítio referido na denúncia tenha
proprietários conhecidos, que constam na matrícula do imóvel e que provaram a
utilização de recursos próprios e lícitos para a compra do bem, e, ainda, que
suportam despesas de sua manutenção", dizem.
Apesar de o imóvel
estar em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Fábio
Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente, os investigadores da força-tarefa
encontraram uma série de elementos que, segundo a denúncia, comprovariam que o
sítio pertence, na verdade, ao ex-presidente. Entre eles, estão bens pessoais,
roupas e indícios de visitas frequentes ao imóvel. A denúncia afirma que entre
2011 e 2016, Lula esteve no local cerca de 270 vezes.
Vista aérea do sítio em
Atibaia, no interior de São Paulo (Foto: Carlos Nardi/WPP/Estadão Conteúdo)
De acordo com Moro, as
provas apresentadas conseguem sustentar minimamente que Lula era de fato dono
do sítio.
“Os elementos
probatórios juntados pelo MPF e também colacionados pela Polícia Federal
permitem, em cognição sumária, conclusão de que o ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva comportava-se como proprietário do Sítio de Atibaia e que pessoas
e empresas envolvidas em acertos de corrupção em contratos da Petrobrás, como
José Carlos Cosa Marques Bumlai, o Grupo Odebrecht e o Grupo OAS, custearam
reformas na referida propriedade, tendo por propósito beneficiar o
ex-Presidente”, afirmou o juiz.
No despacho, o juiz
citou que, pelos relatos e documentos, as reformas no sítio efetuadas por
Bumlai e pela Odebrecht começaram antes do final do mandato presidencial. Moro
afirmou que Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, relatou que os custos das
reformas no sítio foram abatidos de conta geral de propinas que tinha, entre
outras causas, os contratos da OAS com a Petrobras.
“Por outro lado, não há
qualquer registro de que o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha pago
qualquer valor por essas reformas realizadas no Sítio de Atibaia”, afirmou o
juiz.
Moro disse que demorou
a aceitar a denúncia porque estava ocupado com outros processos relacionados à
operação. “Esclareça-se, por fim, que demorei a apreciar a denúncia pois
ocupado com processos, com acusados presos e por também por reputar relevante
aguardar a posição do MPF em relação à absolvição de Paulo Roberto Valente
Gordilho na ação penal conexa [sobre o tríplex em Guarujá]”.
Veja quem virou réu
Luiz
Inácio Lula da Silva, ex-presidente: corrupção passiva e
lavagem de dinheiro
Marcelo
Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: corrupção ativa
José
Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, dono da OAS: corrupção
ativa e lavagem de dinheiro
José
Carlos Bumlai, pecuarista: lavagem de dinheiro
Agenor
Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS: corrupção ativa
Rogério
Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência:
lavagem de dinheiro
Emílio
Odebrecht, dono da construtora Odebrecht: lavagem de dinheiro
Alexandrino
de Alencar, ex-executivo da Odebrecht: lavagem de dinheiro
Carlos
Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht: lavagem
de dinheiro
Emyr
Diniz Costa Junior, engenheiro da Odebrecht: lavagem do
dinheiro
Roberto
Teixeira, advogado de Lula: lavagem de dinheiro
Fernando
Bittar, empresário, sócio de um dos filhos do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: lavagem de dinheiro
Paulo
Gordilho, engenheiro da OAS, lavagem de dinheiro
Entenda a denúncia
A acusação trata do
pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$
27 milhões por parte da OAS. Conforme a denúncia, Lula foi beneficiado com parte
desse dinheiro, por meio de obras realizadas no sítio Santa Bárbara, em
Atibaia.
As obras, conforme a
denúncia, serviram para adequar o imóvel às necessidades de Lula. Segundo o
MPF, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade.
O MPF diz que Lula
ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras
Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro
Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras
e a estatal, descobertos pela Lava Jato. Todos já foram condenados em ações
penais anteriores.
Conforme a denúncia, as
duas empreiteiras foram beneficiadas em pelo menos sete contratos. Também faz
parte da denúncia o contrato de aluguel do navio-sonda Vitória 10.000,
realizado pela empreiteira Schahin, junto à Petrobras.
Nesse contrato, o
processo apura um suposto pagamento de R$ 150 mil a Lula, com a ajuda do
pecuarista José Carlos Bumlai, que teria intermediado os repasses ao
ex-presidente.
Veja a seguir os
indícios levados em conta por Moro para receber a denúncia contra Lula:
Proximidade dos formais
proprietários com Luiz Inácio Lula da Silva e seus familiares;
Informação de que
veículos de utilização do ex-presidente teriam comparecido cerca de 270 vezes
ao sítio de Atibaia entre 2011 a 2016 e que agentes de segurança pessoal dele
também lá estiveram em mais de uma centena de oportunidades;
Colocação de câmeras de
segurança por ação dos agentes de segurança pessoal do ex-presidente;
Mensagens eletrônicas
trocadas entre o caseiro da propriedade rural e o Instituto Lula, inclusive
acerca de obras e eventos corriqueiros no sítio;
Localização, na busca e
apreensão autorizada judicialmente, de diversos bens pessoais de Luiz Inácio
Lula da Silva e de seus familiares, inclusive vestuários com o nome do
ex-Presidente, na suíte do sítio;
Apreensão de notas
fiscais emitidas contra a esposa do ex-presidente relativas a bens encontrados
no sítio;
Apreensão de notas
fiscais emitidas contra auxiliares do ex-presidente e empregados da Odebrecht
no apartamento dele em São Bernardo relativas a bens encontrados no sítio de
Atibaia;
Mensagens eletrônicas
relativas à reforma do sítio de Atibaia encaminhadas a auxiliares do
ex-presidente;
Apreensão no
apartamento do ex-presidente em São Bernardo (SP) de minuta de escritura de
compra e venda do imóvel de matrícula 55.422, ou seja, parte do sítio de
Atibaia, de Fernando Bittar para o ex-presidente.
Depoimentos de membros
da empreiteira Odebrecht - Emílio Odebrecht, Alexandrino Salles de Alencar,
Emyr Diniz Costa Júnior e de José Adelmário Pinheiro Filho - e de Leo Pinheiro,
ex-presidente da OAS;
Notas fiscais de
serviços, obras e materiais de construção para reformas no sítio emitidas pela
Odebrecht e José Carlos Bumlai;
Mensagens de celular
entre os denunciados sobre as obras e serviços;
Notas fiscais
apreendidas no apartamento do ex-presidente em São Bernardo do Campo de bem
utilizado no sítio e emitidas contra engenheiro da Odebrecht e contra arquiteto
contratado por José Carlos Costa Marques Bumlai;
Notas fiscais emitidas
em nome de Fernando Bittar para aquisição de cozinha no sítio em Atibaia, mas
com pagamento suportado pela OAS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário