NESTA SEGUNDA-FEIRA, 21, A PETROBRAS ANUNCIOU MAIS UMA ALTA DO VALOR DO DIESEL NAS REFINARIAS, DE 0,97% A PARTIR DE TERÇA, 22 (FOTO: DOUGLAS MAGNO/O DIA/AE)
Caminhoneiros protestam nesta segunda-feira, 11, em
todo o país, contra o aumento do combustível. No início da manhã havia atos em
pelo menos 11 Estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais,
Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Tocantins.
Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira
(18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação
Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
A convocação dos caminhoneiros pela ABCam foi feita
como forma de cobrar medidas para reduzir o impacto do aumento do diesel, entre
elas a isenção de tributos. "O aumento constante do preço nas refinarias e
dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável
para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos
combustíveis feita pela Petrobras, que dificulta a previsão de custos por parte
do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o
argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do
governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis
satisfatórios", diz comunicado da ABCam.
Na semana passada, a entidade enviou ofício ao
governo, afirmando que os caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos
no diesel, o que tem gerado aumento de custos para a atividade de transporte.
Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. Citando
dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a organização afirma que 43% do
preço do diesel na refinaria vêm do ICMS, PIS, da Cofins e Cide.
No documento, a entidade reivindicou a isenção do PIS,
da Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A
associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, por
meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador
Autônomo.
No fim de semana, a Justiça Federal no Paraná proibiu
que caminhoneiros bloqueiem qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob
pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da medida. A
decisão é do juiz Marcos Josegrei da Silva.
O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da
União (AGU), que descreveu como “incomensuráveis” os potenciais prejuízos
causados por eventual bloqueio de rodovias. Apesar da proibição de bloqueios, o
juiz destacou “que não se está negando o direito de reunião e/ou de liberdade
de expressão previstos constitucionalmente”.
Ele disse que não vê problemas na realização da
manifestação “em meia-pista, nos locais em que haja pista dupla”, mas vetou a
retenção do fluxo total de veículos.
Aumentos
Nesta segunda-feira, 21, a Petrobras
anunciou mais uma alta do valor do diesel nas refinarias, de 0,97% a
partir de terça, 22. Na semana passada, foram cinco reajustes diários
seguidos. A escalada nos preços acontece em meio à disparada nos preços
internacionais do petróleo.
A Petrobras diz que as revisões podem ou não refletir
para o consumidor final – isso depende dos postos. Segundo a Agência Nacional
do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP), o preço médio do
diesel nas bombas já acumula alta de 8% no ano. O valor está acima
da inflação acumulada no ano, de 0,92%, segundo o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
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